Políticas públicas e cartografia do território das comunidades tradicionais do litoral paulista e sul fluminense

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.92237

Palavras-chave:

comunidades tradicionais, conflitos territoriais, representações cartográficas, políticas públicas, litoral.

Resumo

Os mapas oficiais têm papel relevante como representações da realidade com objetivos específicos e, geralmente, favorecem atores sociais hegemônicos. Em contraponto, pesquisadores e comunidades têm mapeado elementos de interesses das comunidades, apoiando a luta por seus direitos socioterritoriais, como ocorre em territórios de comunidades tradicionais do litoral de São Paulo e sul do Rio de Janeiro. Este artigo compara processos cartográficos de representação espacial dessas comunidades em nove instrumentos oficiais de gestão territorial pública e em dois bancos de dados de parceiros de comunidades tradicionais visando analisar a relação entre a representação dessas comunidades e a incidência de políticas públicas. Foram definidos parâmetros de análise para identificar convergências e divergências entre os materiais: presença e a ausência de informações; nível de detalhamento; modo de caracterização das comunidades. Nos mapeamentos oficiais, há invisibilização dessas comunidades. Mapa elaborado pelo Laplan/Unesp mostra 72 comunidades, contra 23 de mapas vinculados a políticas públicas do estado de São Paulo, para o mesmo território. Mapa de Angra dos Reis e Paraty/RJ, elaborado pela Fiocruz/FCT, traz 82 comunidades, enquanto mapas oficiais do estado do RJ apresentam 42. Mapeamentos oficiais destacam unidades de conservação e atividades urbanas e turísticas e não priorizam atividades das comunidades tradicionais, subalternizando os usos tradicionais à preservação da natureza e à reprodução do capital. Isso gera, na prática, a proibição de atividades essenciais à reprodução social, a criminalização dessas comunidades e a sua desconsideração na elaboração de políticas públicas. Políticas ambientais e vetores de desenvolvimento associados à reprodução do capital são definidos sem considerar os direitos dessas comunidades, o que acarreta descaracterização sociocultural e expulsão de comunitários de seus territórios, gerando agravamento da situação socioambiental.

Biografia do Autor

Leonardo Esteves de Freitas, Universidade Estadual Paulista (Unesp), São Paulo, SP. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ

Graduado em Biologia pela UFRJ, com especialização em Ecologia, é mestre e doutor em Geografia pela mesma universidade, Pós-Doutor em Gestão da Biodiversidade pelo Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ, Pós-Doutor em Gestão de Riscos de Desastres Socioambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ e Pós-Doutor  pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe da Unesp. Foi Professor de Ecologia e Biogeografia de universidades privadas, professor de Conservação de Recursos Naturais do Instituto de Florestas da UFRRJ e professor de Geografia Física do Departamento de Geografia da UFRJ. Atualmente, é pesquisador associado do GEOHECO/UFRJ e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, sendo coordenador Geral de Governança e Gestão do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, projeto realizado pela Fiocruz em parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Parati e Ubatuba. Possui experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Geoecologia, atuando, principalmente, nos seguintes temas: conservação da biodiversidade, gestão territorial, gestão de desastres socioambientais, fragmentação florestal e ecologia de estradas. Tem experiência também na temática de povos e comunidades tradicionais, atuando principalmente em projetos de desenvolvimento sustentável. Possui ainda larga experiência em planejamento estratégico, atuando na coordenação e gestão de projetos.

Davis Gruber Sansolo, Universidade Estadual Paulista (Unesp), São Paulo, SP

Professor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus Litoral Paulista. Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), Mestrado em Geografia Física pela Universidade de São Paulo (1996) Doutorado em Geografia Física pela Universidade de São Paulo( 2002). Pós Doutorado na COPPE, UFRJ, 2007. Vice-Coordenador Executivo do Insituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais-IPPRI. Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - Territorial. Líder de grupo de pesquisa sobre Conservação da Natureza da Zona Costeira e Coordenador do Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro - LAPLAN. Presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista. Atua na área de Geografia, com ênfase em planejamento e gestão ambiental, gerenciamento costeiro integrado, áreas protegidas, comunidades tradicionais e desenvolvimento territorial.

Giovana Cioffi, Universidade Estadual Paulista (Unesp), São Paulo, SP Universidade de Cádiz (UCA), Cádiz, Andaluzia

Bacharel em Biologia e especialização em Manejo Costeiro pelo Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Brasil). Mestre em Assuntos Socioambientais, Patrimoniais e Políticas Territoriais pela Escola de Letras, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (Brasil). Atualmente, é estudante de doutorado em Biodiversidade de Ambientes Costeiros no Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (Brasil) e em Manejo e Conservação Marinha na Escola Internacional de Doutorado em Estudos do Mar da Universidade de Cádiz (Espanha). Integra o Grupo de Pesquisa de Planejamento Ambiental e Gestão Costeira (Brasil) e o Grupo de Pesquisa de Gestão Integrada de Áreas Costeiras (Espanha). Expertise em temas relacionados à Gestão Costeira e Marinha, como áreas marinhas protegidas, sistemas e ferramentas de planejamento e gestão, participação pública, políticas ambientais, pesca artesanal e comunidades costeiras

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Publicado

2024-06-21

Como Citar

Esteves de Freitas, L., Gruber Sansolo, D., & Cioffi, G. (2024). Políticas públicas e cartografia do território das comunidades tradicionais do litoral paulista e sul fluminense. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 63. https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.92237

Edição

v. 63 (2024)

Seção

Artigos

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