Public policies and cartography of the traditional communities territory’s on the coast of São Paulo and southern Rio de Janeiro

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.92237

Keywords:

traditional communities, territorial conflicts, cartographic representations, public policy, coast.

Abstract

Official maps play a relevant role as representations of reality with specific objectives and, generally, favor hegemonic social actors. In contrast, researchers and communities have mapped elements of community interests, supporting the fight for their socio-territorial rights, as occurs in territories of traditional communities on the coast of São Paulo and south of Rio de Janeiro. This paper compares processes of spatial representation of these communities in nine official instruments of public territorial management and in two databases of partners of traditional communities in order to analyze the relationship between the representation of these communities and the incidence of public policy. Analysis parameters were defined to identify convergences and divergences between the materials: presence and absence of information; level of detail; way of characterizing communities. In official mappings, these communities are made invisible. Map maded by Laplan/Unesp shows 72 communities, against 23 of maps linked to public policies of the state of São Paulo, for the same territory. Map of Angra dos Reis and Paraty/RJ, prepared by Fiocruz/FCT, brings 82 communities, while official maps of the state of RJ present 42. Official maps highlight conservation units and urban and tourism activities and do not prioritize activities of traditional communities, subordinating traditional uses to the preservation of nature and the reproduction of capital. In practice, this leads to, the prohibition of activities that are essential for social reproduction, the criminalization of these communities and their disregard in the elaboration of public policies. Environmental policies and development vectors associated with the reproduction of capital are defined without considering the rights of these communities, which leads to sociocultural mischaracterization and the expulsion of community members from their territories, generating a worsening the socio-environmental situation.

Author Biographies

Leonardo Esteves de Freitas, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, SP Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Rio de Janeiro, RJ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, RJ

Graduado em Biologia pela UFRJ, com especialização em Ecologia, é mestre e doutor em Geografia pela mesma universidade, Pós-Doutor em Gestão da Biodiversidade pelo Programa de Pós-Graduação em Ecologia da UFRJ, Pós-Doutor em Gestão de Riscos de Desastres Socioambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFRJ e Pós-Doutor  pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial da América Latina e Caribe da Unesp. Foi Professor de Ecologia e Biogeografia de universidades privadas, professor de Conservação de Recursos Naturais do Instituto de Florestas da UFRRJ e professor de Geografia Física do Departamento de Geografia da UFRJ. Atualmente, é pesquisador associado do GEOHECO/UFRJ e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, sendo coordenador Geral de Governança e Gestão do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina, projeto realizado pela Fiocruz em parceria com o Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Parati e Ubatuba. Possui experiência na área de Ciências Ambientais, com ênfase em Geoecologia, atuando, principalmente, nos seguintes temas: conservação da biodiversidade, gestão territorial, gestão de desastres socioambientais, fragmentação florestal e ecologia de estradas. Tem experiência também na temática de povos e comunidades tradicionais, atuando principalmente em projetos de desenvolvimento sustentável. Possui ainda larga experiência em planejamento estratégico, atuando na coordenação e gestão de projetos.

Davis Gruber Sansolo, Universidade Estadual Paulista (UNESP), São Paulo, SP

Professor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus Litoral Paulista. Graduação em Geografia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), Mestrado em Geografia Física pela Universidade de São Paulo (1996) Doutorado em Geografia Física pela Universidade de São Paulo( 2002). Pós Doutorado na COPPE, UFRJ, 2007. Vice-Coordenador Executivo do Insituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais-IPPRI. Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - Territorial. Líder de grupo de pesquisa sobre Conservação da Natureza da Zona Costeira e Coordenador do Laboratório de Planejamento Ambiental e Gerenciamento Costeiro - LAPLAN. Presidente do Grupo Setorial de Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista. Atua na área de Geografia, com ênfase em planejamento e gestão ambiental, gerenciamento costeiro integrado, áreas protegidas, comunidades tradicionais e desenvolvimento territorial.

Giovana Cioffi, Universidade de Cádiz, Cádiz, Andaluzia

Universidade de Cádiz (UCA), Cádiz, Andaluzia, Espanha

Published

2024-06-21

How to Cite

Esteves de Freitas, L., Gruber Sansolo, D., & Cioffi, G. (2024). Public policies and cartography of the traditional communities territory’s on the coast of São Paulo and southern Rio de Janeiro. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 63. https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.92237

Issue

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Articles