Análise de programas de pagamento por serviços ambientais no sul do Brasil: identificando estratégias para a conservação da Araucaria angustifolia

Resumo

As estratégias de conservação no Brasil não se limitam à criação de Unidades de Conservação, seja de Proteção Integral ou de Uso Sustentável. Há abordagens distintas, que aliam conservação ao acesso aos serviços ambientais que decorrem da biodiversidade, como por exemplo Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Ao longo da Floresta Ombrófila Mista (FOM), a Araucaria angustifolia, ou Pinheiro-do-Paraná, encontra-se tão ameaçada quanto o próprio ecossistema no qual está inserida. Com o intuito de avaliar os programas de PSA criados na FOM que contribuem na conservação da espécie, este estudo avaliou quatro programas de PSA: “Desmatamento Evitado”, “Araucária+”, “Corredor Ecológico Chapecó” e “Estrada com Araucárias”, distribuídos nos estados do Paraná e Santa Catarina. Foi feita uma revisão bibliográfica para a seleção desses programas e, uma vez selecionados, foram levantados seus indicadores e tipologias, além de ser feito um índice apontando pontos positivos e negativos entre os programas selecionados. Esses projetos possuem objetivos amplos, que valorizam os indicadores de adicionalidade, permanência, transação, e com pouca evidência ao indicador de vazamento (spillover). As tipologias são contempladas em sua maioria, como suporte e regulação, porém os serviços culturais poderiam ser contemplados com uma frequência maior, por exemplo. Por fim, ao analisar esses quatro projetos, foi observado que, apesar de poucos indicadores e tipologias que envolvem um PSA, há possibilidades distintas para aliar conservação e valoração da biodiversidade positivamente, pois os programas possuem metodologias e objetivos distintos em geral.