REVISÃO DA LITERATURA SOBRE OS ESTUDOS DE RESPONSABILIZAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84282

Palavras-chave:

políticas educacionais, avaliação em larga escala, qualidade da educação, accountabillity, responsabilização escolar.

Resumo

Esta pesquisa investigou a produção acadêmico-científica acerca das políticas de responsabilização escolar à luz do conceito de accountability. Um estudo de tipo “estado do conhecimento” inventariou os trabalhos depositados no Portal de Periódico da CAPES, identificando-se 49 artigos em periódicos revisados por pares a partir dos descritores escolhidos. Trata-se de estudo qualitativo cujos dados foram categorizados após análise de conteúdo dos resumos e submetido a análise lexical através do software Iramuteq. Constata-se que a pesquisa nacional em questão questiona o modelo de regulação implementado pelos governos brasileiros que se alinha aos parâmetros de accountability anglo-saxão, isto é, trata-se de uma engenharia educacional que se fundamenta em duas grandes “tecnologias conceituais”, a saber, o gerencialismo e a performatividade.

Biografia do Autor

Eric Ferdinando Kanai Passone, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo, São Paulo.

Morador do estado de São Paulo, formado em Psicologia pela Universidade Metodista de Piracicaba (1997-2002); Mestre e Doutor em Educação pela Unicamp (2005-2012). Trabalhou como psicólogo em programa socioeducativo para crianças e adolescentes em situação vulnerabilidade e como coordenador de projetos educacionais, junto ao poder executivo do município de Piracicaba (2002-2005). Lecionou disciplinas de Psicologia Social, Psicologia e Educação, Psicologia, Cultura e Educação, Psicologia da Comunicação e Psicologia Aplicada ao Direito na Universidade Metodista de Piracicaba (2009-2013). Desenvolveu seu pós-doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo(2013-2016), sob Supervisão do Dr. Leandro de Lajonquière. Participou como voluntário como Pesquisador Associado ao Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da Universidade de Campinas (2016-2020). Foi docente e mentor do Programa de Pós-Graduação em Educação, Subjetividade e Psicanálise da Universidade Ibirapuera (SP). É docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Programa de Mestrado Profissional em Gestão Educacional da Universidade da Cidade de São Paulo. Membro integrante da Red INFEIES ( Red de Estudios e Investigaciones Psicoanalíticas e Interdisciplinarias en Infancia e Instituciones) e da RUEPSY (Réseau Universitaire International d'Études d'Éducation et de Psychanalyse). (Fonte: Currículo Lattes)

Milena Roncoli, Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), São Paulo, São Paulo.

Moradora do estado de São Paulo e estudante de Psicologia na Universidade Cidade de São Paulo (2019-2023). Bolsista CNPQ de Iniciação Científica (2020-2022) sob orientação do Dr. Eric Passone. Realizou monitoria nas matérias de Psicologia Social I, Avaliação Psicológica I - DFH IV, Análise Experimental do Comportamento e História da Psicologia na Universidade Cidade de São Paulo.

Referências

ABDALLA, M; TAVARES, L. Do controle estatal às formas de responsabilização: a autonomia do professor coordenador Educação e Sociedade, v. 34, n. 125, p. 1287-1303, out.-dez. 2013.

AFONSO, A. J. Para uma concetualização alternativa de accountability em educação. Educação e Sociedade, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr.-jun. 2012.

AFONSO, A. J. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação. Educação e Pesquisa, v. 41, n. especial, p. 1313-1326, dez., 2015.

AFONSO, A. J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: Crítica à accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, n. 13, p. 13-29, 2009.

AFONSO, A. J. Políticas avaliativas e accountability em educação — subsídios para um debate ibero-americano. Sísifo Revista de Ciências da Educação, n. 9, 2009.

AFONSO, A. J. Estado, políticas educacionais e obsessão avaliativa. Revista Contrapontos, v. 7, n. 1, p. 11-22, mar. 2007.

ALAVARSE, O. Desafios da avaliação educacional: ensino e aprendizagem como objetos de avaliação para a igualdade de resultados. Cadernos Cenpec, v. 3, n. 1, dez. 2013.

ALVES, M. T. G. e SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p. 177-194, jan./mar. 2013.

ANDREWS, C. W.; VRIES, M. S. de. Pobreza e municipalização da educação: análises dos resultados do IDEB (2005-2009). Cadernos de Pesquisa, v.42, n.147, p.826-847 set./dez. 2012.

AUGUSTO, M. A. Os últimos dez anos de governo em Minas Gerais: a política de resultados e o trabalho docente. Educação e Sociedade, v. 34, n. 125, p. 1269-1285, out./dez. 2013.

BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005.

BARBANA, S.; DUMAY, X.; DUPRIEZ, V. Accountability policy forms in European educational systems: an introduction. European Educational Research Journal, v. 19, n. 2, p. 165-169, 2020.

BARDIN. L. Análise de conteúdo. Lisboa: Editora Edições 70, 1977.

BAUER, A. ALAVARSE, O. M. OLIVEIRA, R. P. D. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, v. 41, 2015.

BECKER, F. D. R. Avaliação Educacional em larga escala: a experiência brasileira. Revista Iberoamericana de Educación, v. 53. n. 1, 2010.

BECKER, F. D. R. Avaliações externas e ensino fundamental: do currículo para a qualidade ou da “qualidade” para o currículo? Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 10, n. 4, p. 37-48, 2012.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

BROADFOOT, P. Un nouveau mode de régulation dans un système décentralisé: l’État évaluateur. Revue Française de Pédagogie, n. 130, p. 43-55, 2000.

BROOKE, N. O futuro das políticas de responsabilização social no Brasil. Cadernos de Pesquisa, v.36, n.128, p.377-401, maio/ago. 2006.

BROOKE, N. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, v. 1, n. 1, p. 93-109, 2008.

BROOKE, N. Sobre a equidade e outros impactos dos incentivos monetários para professores. Estudos em Avalição Educacional, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013.

CAMARGO, B. V.; JUSTO A. M. IRAMUTEQ: Um software gratuito para Análise de Dados Textuais. Temas em Psicologia, 2013, v. 21, n. 2, p. 513-518.

CAMARGO, B. V.; JUSTO A. M. Tutorial para uso do software Iramuteq. 21.11.2018. Disponível em: <http://iramuteq.org/documentation/fichiers/tutoriel-portugais-22-11-2018>. Acesso em: 19 nov 2020

CARNOY, M. LOEB, S. A responsabilidade externa tem efeito nos indicadores educacionais dos alunos? Uma análise entre os estados dos EUA. abr. 2004.

CASSETTARI, N. Principais modelos de remuneração por desempenho para professores no Brasil. In: Congresso Ibero-americano de Política e Administração da Educação, 3., 2012, Zaragoza. Anais... Zaragoza: ANPAE; FEAE; FPAE, 2012.

CERDEIRA, D. G. D. S. Fatores associados ao uso dos resultados de avaliações externas no contexto das políticas de responsabilização educacional. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 2, 2018.

COSTA, J. A.; FIGUEIREDO, S. Quadros de referência para o desempenho dos líderes escolares. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, v. 21, n. 79, p. 183-202, abr./jun. 2013.

DOURADO, L. F. Políticas e Gestão da Educação Básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007.

ERNICA, M. Divergências e chão comum: o direito à educação no iv seminário de educação brasileira Educação e Sociedade, v. 34, n. 125, p. 1323-1341, out.-dez. 2013.

FALABELLA, A. ¿Qué aseguran las políticas de aseguramiento de la calidad? Un estudio de casos en distintos contextos escolares. Estudios Pedagógicos, v. 42, n. 1, p. 107-126, 2016.

FERRÃO, M. E. Avaliação educacional e modelos de valor acrescentado: Tópicos de reflexão., Educação e Sociedade, v. 33, n. 119, p. 455-469, abr.-jun. 2012.

FERREIRA, C. A. A avaliação das aprendizagens no ensino básico português e o reforço da avaliação sumativa externa. Educação e Pesquisa, v. 41, n. 1, p. 153-169, jan./mar. 2015.

FERREIRA, M. J. e VIDAL, V. M. Relação público-privada e gestão escolar: o caso da Fundação Victor Civita. Laplage em revista, v. 3, n. 3, p. 147-163, 2017.

FERRETTI, C. J. Considerações em torno das formas atuais de organização do trabalho na escola. Educação: teoria e prática, v. 21, n. 38, out./dez. 2011.

FREITAS, D. N. T. de. A avaliação da educação no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007. Edição Especial.

FREITAS, L. C Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação Educação e Sociedade, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012

FRYER, G. R. Teacher incentives and student achievement: evidence from New York city public schools. Journal of Labor Economics, v. 31, n. 2, p. 373-427, 2013.

FRANCO, C.; ALVES, F.; BONAMINO, A. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação e Sociedade, v. 28, n. 100, p. 989-1014, out. 2007.

FURTADO, C. S. do V.; SOARES, T. M. Impacto da bonificação educacional em Pernambuco. Estudos em Avaliação Educacional, v. 29, n. 70, p. 48-76, jan./abr. 2018.

GARCIA M.N.; SANTOS S.M.B.; PEREIRA R.S.; ROSSI G.B. Software livre em relação ao software proprietário: aspectos favoráveis e desfavoráveis percebidos por especialistas. Gestão e Regionalidade, v. 26, n. 78, 2010.

GARCIA, P. S. FAZIO, X. e PANIZZON, D. Austrália, Brasil e Canadá: impacto das avaliações no ensino de Ciências. Estudos em Avaliação Educacional, v. 29 n. 70, jan./abr. 2018.

GATTI, B. A.; ANDRÉ, M. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em educação no Brasil. In: WELLER, W.; PFAFF, N. (Orgs.). Metodologias da pesquisa qualitativa em Educação: teoria e prática. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 29-38.

GEORGEN, P. A educação como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. Educação e Sociedade, v. 34, n. 124, p. 723-742, jul./set. 2013.

HYPOLITO, A. M. Reorganização gerencialista da escola e trabalho docente. Educação: teoria e prática, v. 21, n. 38, p. 59-78, out./dez. 2011.

KOSLINSKI, M. C.; RIBEIRO, E.; OLIVEIRA, L. X. Indicadores educacionais e responsabilização escolar: um estudo do “Prêmio Escola Nota Dez”. Estudos em Avaliação Educacional, v. 28, n. 69, p. 804-846, set./dez. 2017.

LIMA, P; MELO, E. O estado brasileiro e as políticas de avaliação da educação Laplage em Revista, v. 2, n. 2, p. 111-128, mai./ago. 2016.

MAC LENNON, M. L. F.; SEMENSATO, B. I.; OLIVA, F. L. Responsabilidade Social Empresarial: classificação das instituições de ensino superior em reativas ou estratégicas sob a ótica da governança corporativa. Rege, v. 22, n. 4, 2014.

MACHADO, C.; ALAVARSE, O. M. Responsabilização ou controle da qualidade do ensino: a que serve a avaliação externa? Educação: teoria e prática, v. 25, n. 48, p. 67-79, 29 abr. 2015.

MALET, R. École, médiations et réformes curriculaires. Perspectives internationales, Éditions de Boeck-Universités, 2010.

MEDEIROS, A. C. O.; ALVES, F. J. D. S.; DUQUE, A. P. O. Evidenciação do Controle Social nas Prestações de Contas do Programa Dinheiro Direto na Escola no Município do Rio de Janeiro. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 11, n. 3, p. 80-100, 2016.

MELGAREJO, M. M.; SHIROMA, E. O. O projeto de educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Roteiro, v. 44, n. 3, p. 1–24, 2019.

MELO, M. F. S.; FERNANDES S. B. S.; OLIVEIRA, F. F. A. Federalismo, descentralização e municipalização: Desafios das políticas públicas para a gestão educacional. HOLOS, v. 3, p. 51-61, set. 2017.

MENEZES, P. H. B.; MARTINS, H. C.; OLIVEIRA, R. R. The Excellence Baldrige Criteria in The Effectiveness of Higher Education Institutions Management. Brazilian Business Review. v. 15, n. 1, p. 47-67, jan./fev. 2018.

MØLLER, J. e SKEDSMO, G. Nova gestão pública na Noruega: o papel do contexto nacional na mediação da reforma educacional. Educação e Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 779-800, jul./set. 2015.

MOTA, Maria; MOTA; Diego. O discurso dos professores das escolas premiadas e apoiadas sobre o Prêmio Escola Nota Dez do Ceará. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 1, n. 1, p. 1-19, 2019.

OLIVEIRA, D. A. et al. A nova gestão pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 3, p. 707-726, 2017.

OLIVEIRA, D. A.; CLEMENTINO, A. M. As políticas de avaliação e responsabilização no Brasil: uma análise da Educação Básica nos estados da região Nordeste. Revista Iberoamericana de Educación, v. 83, n. 1, 2020.

PASSONE, E. F. K. . Gestão escolar e democracia: o que nos ensinam os estudos de Eficácia Escolar. Laplage em Revista, v. 5, n. 2, p. 142-156, 2019. Disponível em: https://laplageemrevista.editorialaar.com/index.php/lpg1/article/view/456. Acesso em: 16 fev. 2022.

PASSONE, E. F. K. Da avaliação em larga escala ao furor avaliativo: a degradação do ato educativo. Quaestio - Revista de Estudos em Educação, v. 21, n. 3, 2019a. disponível em: http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/quaestio/article/view/3553. Acesso em: 16 fev. 2022.

PASSONE, E. F. K. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, v. 44, n. 152, p. 424-448, 2014.

PAULA A. S. N.; COSTA F. J. F.; LIMA K. R. R. Accountability e o mosaico da política de avaliação da educação superior brasileira. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 1, n. 1, p. 1-15, 2018.

PAULA A. S. N.; COSTA F. J. F.; LIMA K. R. R. O modelo de accountability e a política de avaliação da Educação Superior no BrasiL. Revista Diálogo Educacional, v. 19, n. 60, p. 362-385, jan./mar. 2019.

PEREIRA, T. V; OLIVEIRA, R. A. A. Juvenilização da EJA como efeito colateral das políticas de responsabilização. Estudos em Avaliação Educacional, v. 29, n. 71, p. 528-553, maio/ago. 2018.

ROSISTOLATO, R.; PRADO, A. P. DO. Os profissionais da educação e as avaliações externas de aprendizagem: uma comparação entre Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Roteiro, v. 39, n.2, p. 311-330, jul./dez. 2014.

RUIZ, M. J. F.; PERONI, V. M. V. Relação público-privada e gestão escolar: o caso da Fundação Victor Civita. Laplage em Revista, v. 3, n. 3, p. 147-163, 2017.

SANTOS, F. A. DOS. Do global ao local: a implantação das políticas de responsabilização docente, gestão gerencial e avaliação por resultados. Acta Scientiarum Education, v. 38, n. 3, p. 293-302, jul. 2016.

SANTOS, P. S. M. B. dos. A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como matrizes estruturantes do campo político brasileiro: Analisando o campo do poder e a refração política no âmbito da gestão democrática. Revista Periferia, v. 6, n. 2, jul./dez. 2014.

SHIROMA, E; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, v. 29, n. 1, 127-160, jan./jun. 2011.

SILVA, A. F. da. Políticas de accountability na Educação Básica brasileira: um estudo do pagamento de docentes por desempenho. RBPAE. v. 32, n. 2, p. 509 - 526 mai./ago. 2016.

SILVA, D.; LOPES, E. L.; BRAGA JUNIOR, S. S. Pesquisa quantitativa: elementos, paradigmas e definições. Revista de Gestão e Secretariado, v. 5, n. 1, p. 01-18, jan./abr. 2014.

SILVA, P. F.; BRENNAND, E. G. D. G.Políticas de Accountability na gestão educacional do estado de Pernambuco - Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 4, n. 1, 2018.

SOUZA, S. M, Z. L.; OLIVEIRA, R. P de. Sistemas de avaliação educacional no Brasil: características, tendências e uso dos resultados. Relatório de pesquisa Fapesp, jul. 2007.

SOUZA, S. Z. L. Avaliação e gestão da educação básica no Brasil: da competição aos incentivos. In DOURADO, L. R. Políticas e gestão da educação no Brasil: novos marcos regulatórios? São Paulo: Editora Xamã, 2009.

TORRES, L. L.; PALHARES, J. A.; AFONSO, A. J. The distinction of excellent students in the Portuguese state school as a strategy of educational marketing accountability. Educational assessment, evaluation and accountability, p. 1-21. 2019

Downloads

Publicado

2022-04-28

Como Citar

Passone, E. F. K., & Roncoli, M. (2022). REVISÃO DA LITERATURA SOBRE OS ESTUDOS DE RESPONSABILIZAÇÃO ESCOLAR NO BRASIL. Jornal De Políticas Educacionais, 16(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.84282

Edição

Seção

Artigos