n. 59 - CONCEPÇÕES DE GESTÃO EDUCACIONAL NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: BRASIL E CHILE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83220

Palavras-chave:

Neoliberalismo, Reformas educacionais, Gestão da educação, Gerencialismo

Resumo

O trabalho objetiva analisar as concepções de gestão educacional no contexto das reformas educacionais ocorridas na América Latina que interferiram nas políticas adotadas no Brasil e no Chile. Examina como a gestão educacional foi configurada em ambos países, tomando como referencial histórico o final de suas respectivas ditaduras militares. O Chile pode ser considerado o pioneiro do neoliberalismo na América Latina, o que resultou na promoção de política e gestão educacionais que deixaram de ser responsabilidade exclusiva do Estado, repassando a sua execução para a sociedade civil. No caso do Brasil, a fase democrática sucedeu como um período de mudanças em direção à inserção do país no processo de globalização econômica, quando se imprimiu um perfil gerencial à gestão e ao planejamento escolar, notadamente no contexto da Reforma do Estado de 1995. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, a partir da análise da legislação como as Constituições vigentes nos países e a Legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e/ou legislação equivalente). Os resultados apontam que o Brasil dispõe de um arcabouço constitucional mais amplo sobre a organização educacional e sobre a gestão educacional, mas desde 1995 convive com um ininterrupto aprofundamento das políticas gerencialistas e uma desconstrução do princípio constitucional da gestão democrática. Já o Chile demanda legislação infraconstitucional para regulamentar a estruturação da educação e a concepção de gestão está alicerçada nos princípios gerenciais, embora em um processo de construção de uma nova institucionalidade para a educação.

Biografia do Autor

Andrêssa Gomes de Rezende Alves, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Mundo Novo, Mato Grosso do Sul.

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professora Adjunta da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Mundo Novo, Mato Grosso do Sul. Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2344-454X. Email: andressa.alves@uems.br

Leandro Picoli Nucci, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Ivinhema, Mato Grosso do Sul.

Doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Ivinhema, Mato Grosso do Sul. Brasil. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8319-4012. Email: leandropicoli@uems.br

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Publicado

2021-12-22

Como Citar

Rezende Alves, A. G. de, & Nucci, L. P. (2021). n. 59 - CONCEPÇÕES DE GESTÃO EDUCACIONAL NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA: BRASIL E CHILE. Jornal De Políticas Educacionais, 15. https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83220

Edição

Seção

Dossiê: A Educação Básica na América Latina