n. 32 - SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO E REGIME DE COLABORAÇÃO: A EXPERIÊNCIA DO ESTADO DO ACRE E DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO NO PERÍODO DE 2005 A 2012
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v13i0.67513Palavras-chave:
regime de colaboração, federalismo, sistema público de ensinoResumo
Na perspectiva de identificar os princípios e concepções que nortearam a elaboração, execução e acompanhamento das políticas educacionais frente à constituição do sistema público de educação, este artigo busca analisar o processo de implantação do regime de colaboração estabelecido entre o município de Rio Branco e o Governo do Estado do Acre, no período entre 2005 e 2012. O estudo se estrutura a partir de pesquisa bibliográfica e documental. Para a construção e caracterização da análise da política pública utilizou-se, por aproximação, o ciclo de políticas, desenvolvido por Ball na década de 90, apresentado por Mainardes (2006), especialmente o contexto de influência que busca identificar e compreender as ideias e fatores que orientam a construção das políticas e o contexto de produção do texto que busca analisar o modo como a política vai se conformando, os quais foram usados como referência para demonstrar a forma como a política de regime de colaboração foi construída e reconstruída em meio as modificações no cenário político do Brasil, do Acre e de Rio Branco. Como um dos resultados do estudo se explicita a implementação do regime de colaboração foi estruturado em relações intergovernamentais institucionalizadas baseadas na dependência do Município em relação ao Estado, reproduzindo um modelo nacional.
Referências
ARAÚJO, Gilda Cardoso. Município, federação e educação: história das instituições e das ideias políticas no Brasil. (Tese de doutorado em educação) Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
ARAÚJO, Gilda Cardoso. Direito à Educação Básica: a Cooperação entre os Entes Federados. Retratos da Escola, v. 4, p. 231-244, 2010.
ALMEIDA JÚNIOR. Arnóbio Marques. O planejamento estratégico e a reforma educacional no Acre. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006.
AZEVEDO, Janete Maria Lins. IMPLICAÇÕES DA NOVA LÓGICA DE AÇÃO DO ESTADO PARA A EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Educ. Soc., Campinas, v. 23, n. 80, p. 49-71, setembro/2002.
BALL, Stephen J. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, pp.99-116, jul/dez. 2001.
DAMASCENO, Ednacelí Abreu. SANTOS Lucíola Licínio de Castro Paixão. A reforma educacional do Acre: um modelo híbrido. Cadernos Cenpec | São Paulo | v.1 | n.1 | p. 167-196 | dez. 2011
MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan. /abr. 2006.
MAINARDES, Jefferson; MARCONDES, Maria Inês. ENTREVISTA COM STEPHEN J. BALL: UM DIÁLOGO SOBRE JUSTIÇA SOCIAL, PESQUISA E POLÍTICA EDUCACIONAL. Educ. Soc., Campinas, vol. 30, n. 106, p. 303-318, jan./abr. 2009
MORAIS, Jean Mauro de Abreu. A regulação do trabalho escolar no contexto das reformas educacionais no estado do Acre. 121 f. Dissertações (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Acre, Rio Branco, 2016.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 132, p. 625-646, jul.-set., 2015.
OLIVEIRA, Cleiton; GANZELLI, Pedro. RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS NA EDUCAÇÃO: FUNDOS, CONVÊNIOS, CONSÓRCIOS PÚBLICOS E ARRANJOS DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Educ. Soc., Campinas, v. 34, n. 125, p. 1031-1047, out.-dez. 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
