n. 8 - A SELEÇÃO DE DIRIGENTES ESCOLARES NO BRASIL: OSCILAÇÕES ENTRE DIFERENTES ESTRATÉGIAS
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v11i0.49788Resumo
Este trabalho tem como objetivo refletir sobre a relação entre a vigência da Lei Complementar no 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF) e as alterações nos procedimentos para a seleção e o exercício da função de dirigente escolar nas escolas públicas do Brasil. Tal dispositivo legal introduziu na gestão pública, mecanismos associados ao “gerencialismo” e limitou o gasto com pessoal, produzindo uma série de implicações para a gestão no campo educacional e consequentemente para a gestão escolar. A hipótese que embasa esta análise é de que estas políticas incidiram sobre a forma como os dirigentes escolares são escolhidos e sobre os mecanismos que os mantém no exercício da função. no sentido de substituir tanto procedimentos pautados na impessoalidade de concursos públicos, quanto em procedimentos democráticos de eleição pelos usuários da escola. Como fontes de pesquisa serão utilizados os microdados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) referentes aos questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) aplicados aos diretores escolares nos anos de 1997, 2003, 2011 e 2013, com o objetivo de comparar a situação das escolas públicas antes e depois da vigência completa da LRF. A pesquisa relaciona-se ao projeto MAPEAMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL (2005-2015), financiada pelo CNPq, e desenvolvida pelo GREPPE-UNICAMP.
Palavras-chave: Diretor escolar. Gestão escolar. Gerencialismo. Nova Gestão Pública.
Referências
ABDIAN, G. Z.; MANFIO, A. O provimento do cargo de gestor escolar e a qualidade de ensino: análise de publicações nacionais (1990-2005) RBPAE – v.26, n.3, p. 477-494, set./dez. 2010.
ADRIÃO, T. Indicações e Reflexões sobre as Relações entre Esferas Públicas e Privadas para a Oferta Educacional no Brasil. Políticas Educativas, v. 3, p. 1-1, 2009.
ADRIÃO, T.; BEZERRA, E.P. O setor não lucrativo na gestão da educação pública: corresponsabilidade ou debilidade. Currículo sem Fronteiras, v. 13, n. 2, p. 256-268, maio/ago. 2013.
ADRIÃO, T; CAMARGO, R. B. Princípios e processos da gestão democrática do ensino: implicações para os Conselhos Escolares. Chão de Escola, Curitiba: SISMMAC, v. 2, p. 28-33, outubro de 2003.
ARAUJO, A. H.SANTOS FILHO, J. E.dos; GOMES, F. G. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos e consequências sobre os municípios alagoanos no período 2000-10. Rev. Adm. Pública,Rio de Janeiro , v. 49, n. 3, p. 739-759, jun. 2015 .
CAMARGO, R. & ADRIÃO, T. Princípios e processos da gestão democrática do ensino: implicações para os conselhos escolares. Revista Chão de Escola. n. 2: pp. 28- 33. Curitiba: SISMMAC, 2003.
DOURADO, L. F. 2000. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão da educação no Brasil. In FERREIRA, N. S.C. (org.). Gestão democrática: atuaistendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 2000.
DRABACH, N. P. As mudanças na Concepção de Gestão Pública e sua influência no perfil do gestor e da gestão escolar no Brasil. UFPR, 251 p. Dissertação de Mestrado em Educação (Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná) Curitiba, 2013.
FERRAZ, L. Lei de responsabilidade fiscal e terceirização de mão-de-obra no serviço público Revista Diálogo Jurídico. Ano I – vol. I – n º. 4 – julho de 2001 – Salvador – Bahia – Brasil
GARCIA, T. ; ADRIÃO, T. ; BORGHI, R. . A Nova Gestão Pública e o contexto brasileiro. In: Angela Maria Martins. (Org.). Instituições educacionais: políticas, gestão e práticas profissionais.Santos: ED Universitária Leopoldianum, 2009, v. 1, p. 09-23.
JUNQUILHO, G. S. Nem “burocrata” nem “orgânico”: o gerente “caboclo” e os desafios do plano diretor de reforma do estado no Brasil do real. In: Encontro de Estudos Organizacionais– EnEO, II, 2002, Recife. Anais, Recife: EnEO, 2002.
LIMA, L. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1067-1083, out.-dez., 2014.
MENDONÇA, E. A regra e o jogo: democracia e patrimonialismo na educação brasileira. Campinas: FE/UNICAMP, 2000.
PARO, V. H. Eleição de Diretores: a escola pública experimenta a democracia. São Paulo: Xamã, 2003.
PARO, V. H. O princípio da gestão escolar democrática no contexto da LDB. In: OLIVEIRA, R. P. de O.; ADRIÃO, T. (Orgs). Gestão financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2007, p.73- 81.
SOUZA, A. R. Perfil da Gestão Escolar no Brasil. 2007. 302 p. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. 2007.
SHIROMA, E. O. ; CAMPOS, R. F. . La resignificación de la democracia escolar mediante el discurso gerencial: liderazgo, gestión democrática y gestión participativa. In: FELDFEBER, M; OLIVEIRA, D. A. (Org.). Políticas educativas y trabajo docente: Nuevasregulaciones, Nuevossujetos? Buenos Aires: EdicionesNovedades Educativas, 2006, v. , p. 221-237.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
