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v. 2 n. 3 (2021)
v. 2 n. 3 (2021)
Dossiê Direito e Autoritarismo: juristas e cultura jurídica em regimes de exceção e ditaduras.
DOI:
https://doi.org/10.5380/hd.v2i3
Publicado:
2022-03-02
Edição completa
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Apresentação
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Dossiê
A História do Direito em uma Faculdade de Direito, hoje
Paolo Grossi
13-27
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Il momento giuridico nella costruzione del ‘modello’ totalitario: Ernst Fraenkel, Franz Neumann, Hannah Arendt
Pietro Costa
28-51
PDF (Italiano)
La Costituzione Invisibile - Costituzione e democrazia alla prova dell’emergenza: riflessioni di un melanconico
Paolo Cappellini
52-81
PDF (Italiano)
Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945)
Christian Edward Cyril Lynch
82-116
PDF
Regime de exceção e tutela dos direitos individuais: A discussão da Revisão Constitucional de 1926 e a limitação do habeas corpus na prática jurisprudencial.
Tatiana De Souza Castro, Gabriel Faustino dos Santos
118-142
PDF
“Un país de Constitución abierta”. Las “leyes fundamentales” y la modernización del franquismo
Alfons Aragoneses, Jordi Cerdà Serrano
143-168
PDF (Español (España))
Karl Loewenstein no Brasil de Vargas: o olhar de um jurista judeu-alemão sobre o Estado Novo
Luis Rosenfield
169-183
PDF
Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna: variações na política e no direito corporativo
Victor Hugo Criscuolo Boson
184-209
PDF
A Administrativização do Direito Constitucional: Oliveira Vianna e a Absorção dos Poderes Legislativos e Judiciário pelas Corporações Administrativas
Francisco Rogério Madeira Pinto
210-223
PDF
Autoritarismo e gênese antitruste: Francisco Campos e a imaginação concorrencial no Estado Novo
Mário André Machado Cabral
224-243
PDF
La doctrina del gobierno de facto y las actas constitucionales de 1976: juristas chilenos avalando decretos leyes
Eric Palma González, Francisco Zuñiga Urbina
244-271
PDF (Español (España))
Genealogia do Ato Institucional – entre legalidade, exceção e legalidade excepcional
Heloisa Fernandes Câmara
272-299
PDF
Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia: uma análise do “emendão” de 1982
Cristiano Paixão, Claudia Paiva Carvalho
300-319
PDF
Os juristas, o regime militar de 1964 e personalidades autoritárias que cruzaram o marco da Constituição de 1988
André Del Negri
320-342
PDF
Resenhas
O fascismo em ação: as dinâmicas institucionais na história de uma ditadura. Resenha de La macchina imperfetta. Immagine e realtà dello Stato fascista, [Bologna, Il Mulino, 2018] de Guido Melis
Massimo Meccarelli
344-349
PDF
O Direito Administrativo do Estado Interventor. Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética.
Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira
350-355
PDF
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