Open Journal Systems

O Direito Administrativo do Estado Interventor. Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética.

Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

Resumo

Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética.

Palavras-chave

Estado Interventor; Direito Administrativo; Themistocles Cavalcanti

Texto completo:

PDF

Referências

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes (2015). Formação da Teoria do Direito Administrativo no Brasil. São Paulo: Quartier Latin.

LYNCH, Christian Edward Cyril (2015). Cultura Política Brasileira, in: Política no Brasil (Gustavo Santos e Éder Brito, orgs.). São Paulo: Oficina Municipal, p. 57-83.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella (2006). 500 anos de direito administrativo brasileiro, in: REDE: Revista Eletrônica de Direito do Estado, nº 5, jan./fev./mar.

GUANDALINI JR., Walter (2015). Espécie Invasora – história da recepção do conceito de direito administrativo pela doutrina jurídica brasileira no século XIX, in: Revista de Direito Administrativo, v. 268. Rio de Janeiro: FGV, jan./abr., p. 213-247.

GUANDALINI JR., Walter (2016). História do Direito Administrativo Brasileiro: formação (1821-1895). Curitiba, Juruá.

GUANDALINI JR., Walter; CODATO, Adriano (2016). O Código Administrativo do Estado Novo: a distribuição jurídica do poder político na ditadura, in: Estudos Históricos, vol. 29, nº 58, Rio de Janeiro, maio-agosto, p. 481-504.

GUANDALINI JR., Walter (2019a). A Tradução do Conceito de Direito Administrativo pela Cultura Jurídica Brasileira do século XIX, in: Revista da Faculdade de Direito da UFMG (ISSN 1984-1841), nº 74. Belo Horizonte: UFMG, jan./jun. 2019, p. 473-498.

GUANDALINI JR., Walter (2019b). As Razões do Direito Administrativo na Doutrina Brasileira do século XIX (1857-1884), in: Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a. 180, nº 481, set.-dez. Rio de Janeiro: IHGB.

GUANDALINI JR., Walter (2019c). Raízes Históricas do Direito Administrativo Brasileiro: fontes do direito administrativo na doutrina brasileira do século XIX (1857-1884). Curitiba, Appris.

GUANDALINI JUNIOR, Walter; TEIXEIRA, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima (2021). Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930), in: Direito, Estado e Sociedade, nº 58, jan.-jun. Rio de Janeiro: PUC-RJ, p. 422-459.

LAMOUNIER, Bolívar (1974). Ideology and authoritarian regimes: theoretical perspectives and a study of the Brazilian case. Los Angeles: University of California.

MESURINI, Mauricio da Costa (2016). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito público (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária (tese de doutorado). Florianópolis: UFSC.

MESURINI, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (2003). A polícia e o rei-legislador: notas sobre algumas tendências da legislação portuguesa no Antigo Regime, in: História do Direito Brasileiro (Bittar, E.C.B., org.). São Paulo: Atlas, v. 1, p. 91-108.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (2006). Pondo os pobres no seu lugar: igualdade constitucional e intervencionismo segregador na Primeira República, in: Diálogos constitucionais (Lima, M. B e Coutinho, J. M., orgs.). Rio de Janeiro/Curitiba: Renovar.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (2010). A ‘Polícia’ e as Funções do Estado: notas sobre a ‘Polícia’ do Antigo Regime, in: Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 49, p. 73-87.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (2013). Usos, recriações e estratégias – notas sobre a relação dos jurisconsultos brasileiros com o pensamento jurídico europeu, in: La Cultura Jurídica Latinoamericana y la circulación de ideas durante la primera mitad del siglo XX. Aproximaciones teóricas y análisis de experiencias (Ezequiel Abásolo, org.). Buenos Aires: Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho, 2013, p. 23-44.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (2020). Preaching Against the Earthquake. The Rise of State Intervention and the resistance to it in Brazilian Constitutional and Administrative Law, in: Giornale di Storia Costituzionale, v. 40, p. 227-239.

SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (2021). O Direito Administrativo e a Expansão do Estado na Primeira República: Notas preliminares a uma história da doutrina administrativista no Brasil, in: Revista do IHGB, v. 485, p. 165-202.

SILVA, Ricardo Virgilino da (1998). A Ideologia do Estado Autoritário no Brasil. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Unicamp: Campinas, 1998.

SUNDFELD, Carlos Ari (org.) (2000). Direito Administrativo Econômico. São Paulo: Malheiros.

TEIXEIRA, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima; GUANDALINI JR., Walter (2019). Mitologias Jurídicas do Estado Administrativo: crítica genealógica da noção de interesse público, in: Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria, v. 14, nº 2. Santa Maria: UFSM.

TEIXEIRA, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima (2021). Discursos sobre o Interesse Público na Primeira República: análise da doutrina de direito administrativo entre 1889-1930. Belo Horizonte: Dialética.

WEHLING, Arno (1986). Administração Portuguesa no Brasil, 1777-1808. Brasília: Funcep.

WEHLING, Arno (2003). Ilustração e política estatal no Brasil, 1750-1808, in: Humanidades (Brasília), Montevidéu, v. 01, p. 61-90.

DOI: http://dx.doi.org/10.5380/hd.v2i3.83797