V. 2 N. 3 (2021)

Dossiê Direito e Autoritarismo: juristas e cultura jurídica em regimes de exceção e ditaduras.

DOI: https://doi.org/10.5380/hd.v2i3

Pubblicato: 2022-03-02

Fascicolo completo

PDF (Português (Brasil))

Apresentação

Apresentação
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Dossiê

A História do Direito em uma Faculdade de Direito, hoje

Paolo Grossi

13-27
- PDF (Português (Brasil))
Il momento giuridico nella costruzione del ‘modello’ totalitario: Ernst Fraenkel, Franz Neumann, Hannah Arendt

Pietro Costa

28-51
- PDF
La Costituzione Invisibile - Costituzione e democrazia alla prova dell’emergenza: riflessioni di un melanconico

Paolo Cappellini

52-81
- PDF
Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945)

Christian Edward Cyril Lynch

82-116
- PDF (Português (Brasil))
Regime de exceção e tutela dos direitos individuais: A discussão da Revisão Constitucional de 1926 e a limitação do habeas corpus na prática jurisprudencial.

Tatiana De Souza Castro, Gabriel Faustino dos Santos

118-142
- PDF (Português (Brasil))
“Un país de Constitución abierta”. Las “leyes fundamentales” y la modernización del franquismo

Alfons Aragoneses, Jordi Cerdà Serrano

143-168
- PDF (Español (España))
Karl Loewenstein no Brasil de Vargas: o olhar de um jurista judeu-alemão sobre o Estado Novo

Luis Rosenfield

169-183
- PDF (Português (Brasil))
Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna: variações na política e no direito corporativo

Victor Hugo Criscuolo Boson

184-209
- PDF (Português (Brasil))
A Administrativização do Direito Constitucional: Oliveira Vianna e a Absorção dos Poderes Legislativos e Judiciário pelas Corporações Administrativas

Francisco Rogério Madeira Pinto

210-223
- PDF (Português (Brasil))
Autoritarismo e gênese antitruste: Francisco Campos e a imaginação concorrencial no Estado Novo

Mário André Machado Cabral

224-243
- PDF (Português (Brasil))
La doctrina del gobierno de facto y las actas constitucionales de 1976: juristas chilenos avalando decretos leyes

Eric Palma González, Francisco Zuñiga Urbina

244-271
- PDF (Español (España))
Genealogia do Ato Institucional – entre legalidade, exceção e legalidade excepcional

Heloisa Fernandes Câmara

272-299
- PDF (Português (Brasil))
Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia: uma análise do “emendão” de 1982

Cristiano Paixão, Claudia Paiva Carvalho

300-319
- PDF (Português (Brasil))
Os juristas, o regime militar de 1964 e personalidades autoritárias que cruzaram o marco da Constituição de 1988

André Del Negri

320-342
- PDF (Português (Brasil))

Resenhas

O fascismo em ação: as dinâmicas institucionais na história de uma ditadura. Resenha de La macchina imperfetta. Immagine e realtà dello Stato fascista, [Bologna, Il Mulino, 2018] de Guido Melis

Massimo Meccarelli

344-349
- PDF (Português (Brasil))
O Direito Administrativo do Estado Interventor. Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética.

Walter Guandalini Junior, Lívia Solana Pfuetzenreiter de Lima Teixeira

350-355
- PDF (Português (Brasil))

Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

V. 2 N. 3 (2021)

Fascicolo completo

Apresentação

Apresentação

Dossiê

A História do Direito em uma Faculdade de Direito, hoje

Il momento giuridico nella costruzione del ‘modello’ totalitario: Ernst Fraenkel, Franz Neumann, Hannah Arendt

La Costituzione Invisibile - Costituzione e democrazia alla prova dell’emergenza: riflessioni di un melanconico

Entre o autoritarismo e o judiciarismo: o espectro do Poder Moderador na República (1889-1945)

Regime de exceção e tutela dos direitos individuais: A discussão da Revisão Constitucional de 1926 e a limitação do habeas corpus na prática jurisprudencial.

“Un país de Constitución abierta”. Las “leyes fundamentales” y la modernización del franquismo

Karl Loewenstein no Brasil de Vargas: o olhar de um jurista judeu-alemão sobre o Estado Novo

Formulações autoritárias e realismos em Oliveira Vianna: variações na política e no direito corporativo

A Administrativização do Direito Constitucional: Oliveira Vianna e a Absorção dos Poderes Legislativos e Judiciário pelas Corporações Administrativas

Autoritarismo e gênese antitruste: Francisco Campos e a imaginação concorrencial no Estado Novo

La doctrina del gobierno de facto y las actas constitucionales de 1976: juristas chilenos avalando decretos leyes

Genealogia do Ato Institucional – entre legalidade, exceção e legalidade excepcional

Mudança constitucional, luta política e o caminho para a democracia: uma análise do “emendão” de 1982

Os juristas, o regime militar de 1964 e personalidades autoritárias que cruzaram o marco da Constituição de 1988

Resenhas

O fascismo em ação: as dinâmicas institucionais na história de uma ditadura. Resenha de La macchina imperfetta. Immagine e realtà dello Stato fascista, [Bologna, Il Mulino, 2018] de Guido Melis

O Direito Administrativo do Estado Interventor. Resenha de Mesurini, Mauricio da Costa (2021). O Estado Interventor no Brasil e seus reflexos no direito administrativo e constitucional (1930-1964): Themistocles Cavalcanti e sua contribuição doutrinária. Belo Horizonte: Dialética.

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