Biblioteca Digital
de Periódicos
da Universidade Federal do Paraná

Vol. 3 Núm. 6 (2023)

capa RRDDIS, Volume 3, Numero 6 de 2023.

Publicado: 2025-05-13

Número completo

PDF/A (Português (Brasil))

Editorial

Editorial
- PDF/A (Português (Brasil))

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

Direitos Autorais Machine Learning A Liberdade De Prospeção De Textos E Dados

Alexandre Libório Dias Pereira

19-38
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99297
Direito Autoral Inteligência Artificial Aplicação Da Legislação Brasileira Às Produções Artísticas Científicas e Culturais Criadas Por Ferramentas De Inteligência Artificial

Maria Cristina Angelim Barboza, Renato Kim Barbosa, Isabella Cristina Pereira

39-70
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99283
Proteção Autoral Das Obras De Design Na União Europeia Após O Acórdão Cofemel

Maria Victória Rocha

71-121
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99282

Parte II - As novas fronteiras dos direitos intelectuais

Prompts De La Inteligencia Artificial Generativa Y Su Posible Protección Por La Propiedad Intelectual

Beatriz Bugallo Montaño

125-163
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99529
Inteligência Artificial e Diversidade: Vieses Algorítmicos, Soberania De Dados e Perspectivas Para A Promoção e Proteção Do Patrimônio Cultural Brasileiro

Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Marcos Wachowicz

165-186
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99530

Parte III - Inovação, direito digital e tecnologia

Neuroderechos En Chile Entendido Como El Derecho A Seguir Siendo Humanos

Marcelo E. Huerta Miranda, Alejandro Castaño Bedoya

189-241
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99531
Falhas Da Regulamentação Da Inteligência Artificial No Combate À Discriminação Algorítmica Realizada Pelo Reconhecimento Facial

Amanda Louise Negri, Luís Alexandre Carta Winter

243-266
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99342

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação

Gestión Colectiva Del Derecho De Autor Y Los Derechos Conexos: Mejores Prácticas Para Supervisar La Gestión Colectiva

Vanisa Santiago

269-283
- PDF/A
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99556
Jurisprudência Européia - Anotações Sobre A Competência Dos Tribunais Em Casos De Violação De Marca Online Por Publicidade Em Buscadores: Decisão Do Tribunal De Justiça No Caso C-104/22

Rodrigo Otávio Cruz e Silva

285-306
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99555

Parte V - Resenhas e outros estudos

Resenha Da Obra: Direito Autoral E Inteligência Artificial. Autoria E Titularidade Nos Produtos Da IA

Luciana Reusing

309-316
- PDF/A (Português (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5380/rrddis.v3i6.99536