Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017)

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.56328

Keywords:

audiências públicas, jurisdição constitucional, legitimidade democrática, justificação epistêmica, conhecimento científico.

Abstract

O presente artigo oferece um balanço dos últimos dez anos de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal do Brasil. Argumenta-se que, durante esse tempo, o instituto foi utilizado de maneira incoerente e inconsistente. A incoerência diz respeito especialmente à tentativa de atribuir ao instituto das audiências públicas a função de legitimidade democrática. Essa associação entre audiência pública e democracia pode ser criticada com base em razões normativas, referentes ao direito positivo, e conceituais. A inconsistência, por sua vez, está relacionada à operacionalização desparametrizada do instituto. Essa segunda conclusão será argumentada com a ajuda de um conjunto de análises majoritariamente quantitativas.

Author Biographies

Fernando Leal, Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio)

Professor da FGV Direito Rio (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Doutor em Direito pela Christian-Albrechts-Universität zu Kiel. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenador do Mestrado em Direito da Regulação da FGV Direito Rio. E-mail: fernando.leal@fgv.br.

Rachel Herdy, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é Investigadora Visitante no Laboratório de Argumentação (ArgLab) do Instituto de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa (Pós-Doutorado). Líder do Grupo de Pesquisa sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais (GREAT). E-mail: rachelherdy@direito.ufrj.br.

Júlia Massadas, Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio)

Mestranda em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (Rio de Janeiro, RJ, Brasil). Bolsista da CAPES e da FGV. Assistente de pesquisa da FGV Direito Rio. Membro dos Grupos de Pesquisas sobre Epistemologia Aplicada aos Tribunais (GREAT) e Argumentação Jurídica, Instituições e Aspectos Constitucionais da Regulação. E-mail: juliamassadas@gmail.com

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Published

2018-01-01

How to Cite

LEAL, Fernando; HERDY, Rachel; MASSADAS, Júlia. Uma década de audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (2007-2017). Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 331–372, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.56328. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/56328. Acesso em: 26 dec. 2025.

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Vol. 5 No. 1 (2018): January/April - Dossier: "Separation of powers and institutional dialogues"

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