Controle Interno em apoio ao Controle Externo: os princípios do COSO no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara-SP

Gustavo Rodrigues Mattar; Sérgio Azevedo Fonseca

doi:10.5380/rcc.v15i3.89762

Authors

Gustavo Rodrigues Mattar Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, São Paulo. http://orcid.org/0000-0002-2024-1536
Sérgio Azevedo Fonseca Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Araraquara, São Paulo. https://orcid.org/0000-0002-8457-2668

DOI:

https://doi.org/10.5380/rcc.v15i3.89762

Keywords:

Internal Control System (ICS). Public Sector. Sao Paulo State Court of Auditors (COA-SP). COSO Framework. Basic Sanitation.

Abstract

The public sector internal controls pursue to ensure the organizational objectives achievement of: operational activities efficiency, public assets protection, information reliability and transparency, and adherence to rules and legislation. Among these objectives is also included the constitutional obligation of internal control to support external control, exercised by the Legislative Power, with the help of the Courts of Auditors. The present work aims to evaluate the performance of the Autonomous Department of Water and Sewage of Araraquara-SP internal control system (ICS) regarding adherence to the 13 principles defined by the integrated structure of internal controls of Committe of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO, 2013). This is an exploratory-descriptive research, with a qualitative approach to the primary data collected. The methodological procedures were applied through documentary research on the legislation and inspection reports and sentences issued by the Sao Paulo State Court of Auditors (COA-SP), on the entity under study accounts, between 2010 and 2020. Data processing took place through content analysis of sentences between 2016 and 2020, a period in which internal control was addressed, and the findings were categorized by components of the COSO model. As a result, it was identified that the autarchy initially, between 2016 and 2018, did not adequately support external control and that there was little adherence to the COSO principles, however, from 2019 and 2020, there was an evolution in compliance with the COA-SP notes and the gradual adoption of the COSO. The main improvements observed were: increase in the resolution of COA-SP audit finding monitored and resolved by the Autarchy; reduction in the number of COA-SP finding; ICS reporting improvements; greater use of ICS recommendations by COA-SP; and strengthening accountability.

Author Biographies

Gustavo Rodrigues Mattar, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), São Carlos, São Paulo.

Doutorando em Ciências Políticas da UFSCAR. Mestre em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos (UFSCAR), especialista em Gestão Pública (UFSCAR). Graduado em Administração Pública (UNESP), Ciências Contábeis (Trevisan Escola Superior de Negócios). Com certificação em Administração pela Harvard Manage Mentor (Harvard Business Publishing), Extensão universitária em Indústria 4.0 pela Universidad Nacional de Rafaela (Argentina) e pela Fundação Vanzolini. Sócio da empresa G.R. Mattar Consultoria, contador da Controladoria do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Araraquara. Foi professor substituto de Administração Pública da UNESP, ministrou aulas de Contabilidade para concursos públicos, atualmente é conteudista da Uniara e professor da UNIP de Araraquara, nos cursos de graduação em Ciências Contábeis, presta serviços de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para a Fundação Vanzolini e para o SEBRAE, professor convidado dos cursos de pós-graduação em Planejamento Tributário no Agronegócio e de Gerente de Cidades na FAAP de Ribeirão Preto. Atuou na gestão de projetos de diagnóstico e melhoria de processos, avaliações de riscos e auditorias de controles internos e demonstrações contábeis, em diversos clientes e setores, em entidades públicas e privadas, principalmente no Agronegócio. Possui experiência em consultoria empresarial, assessoria de gestão pública, auditorias interna e externa na EY Ernst & Young, e como concursado em Controle Interno e Contabilidade Apicada no Setor Público.

Sérgio Azevedo Fonseca, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Araraquara, São Paulo.

Sergio Azevedo Fonseca concluiu o doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo em 2000, tendo se tornado livre-docente em Administração pela UNESP em junho de 2010. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp. Atua, também, como docente do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, da Universidade Federal de São Carlos. Bolsista de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora do CNPq (PDTEI). Publicou 43 artigos em periódicos especializados e 160 trabalhos publicados em anais de eventos. Possui 13 capítulos de livros publicados. Orientou estudantes de iniciação científica, mestrado e doutorado.é revisor de nove periódicos, nacionais e internacionais. Entre 1998 e 2022 coordenou 21 projetos de pesquisa. Atua na área de Políticas Públicas para o Desenvolvimento Local. Em seu currículo Lattes os termos mais freqüentes, na contextualização da produção científica e tecnológica, são: Políticas Públicas Sócio-Ambientais; Incubadoras de Empresas, Desenvolvimento Local Sustentável, Inovação na Micro e Pequena Empresa, Cooperação Universidade-Empresa-Sociedade, Gestão da Inovação, Economia Solidária.

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Internal Control in support of External Control: the principles of COSO in the Autonomous Department of Water and Sewage of Araraquara-SP

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