Relação Entre Ativos Fiscais Diferidos e Honorários de Auditoria nos Bancos Brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.5380/rcc.v15i2.84835Palavras-chave:
Ativo Fiscal Diferido, AFD, Risco de Auditoria, Auditores Independentes, Bancos.Resumo
O objetivo do estudo foi verificar se a relevância dos Ativos Fiscais Diferidos (AFD) na estrutura patrimonial dos bancos brasileiros é percebida como medida de risco de auditoria pelos auditores independentes, com impacto na remuneração profissional. A premissa considerada é que por serem permeados de subjetividade e por representarem parcela relevante do patrimônio dos bancos os AFD seriam considerados direcionadores do risco de auditoria. Os testes empíricos compreenderam a estimação de modelos com dados em painel, utilizando dados de 22 bancos listados na B3, entre 2009 e 2019, utilizando duas formas de mensuração dos honorários de auditoria: o valor nominal da remuneração em reais, medida pelo logaritmo natural; e o valor relativo, representado pela remuneração por unidade monetária de ativo auditado. Os resultados demonstraram relação positiva entre os AFD e a remuneração dos auditores independentes, tanto em termos nominais quanto relativos, confirmando assim a hipótese de que os AFD são percebidos como fator de risco pelos auditores independentes. As evidências empíricas reveladas pelo estudo: contribuem com o avanço da literatura que busca identificar as variáveis que influenciam na formação dos honorários da auditoria independente; preenchem lacuna relativa à forma pela qual a representatividade dos AFD é percebida pelos auditores; propiciam avanço na linha de pesquisa que se concentra em avaliar a relação entre o risco de auditoria e a remuneração dos auditores; e reforçam os indícios documentados na literatura de que a relevância dos AFD na indústria bancária é percebida como risco pelos agentes econômicos – nesse caso, foi documentado que os auditores se somam ao rol dos agentes com preocupação a respeito.Referências
Basel Committee on Banking Supervision (BCBS). (2011). Basel III: A global regulatory framework for more resilient banks and banking systems.
Basel Committee on Banking Supervision (BCBS). (2014). External audits of banks. Recuperado em 30 de junho, 2021, de https://www.bis.org/publ/bcbs280.htm
Bortolon, P. M., Sarlo Neto, A., Santos, T. B. (2013). Custos de auditoria e governança corporativa. Revista Contabilidade & Finanças, 24(61), 27-36. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-70772013000100004.
Boscia, M. R., & Dantas, J. A. (2020). O Risco Regulatório dos Bancos Impacta o Risco de Auditoria Refletido nos Honorários? XLIV Encontro da ANPAD – EnANPAD.
Bryan, D. B., & Mason, T. W. (2016). Extreme CEO pay cuts and audit fees. Advances in Accounting, Incorporating Advances in International Accounting, 22, 1-10. doi: http://dx.dois.org/10.2308/ajpt-10294.
Castro, W. B. D. L., Peleias, I. R., & Silva, G. P. D. (2015). Determinantes dos honorários de auditoria: um estudo nas empresas listadas na BM&FBovespa, Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 26(69), 261-273. doi: https://doi.org/10.1590/1808-057x201501560.
Choi, J. H., Kim, J. B., & Zang, Y. (2010). Do abnormally high audit fees impair audit quality? Auditing: A Journal of Practice & Theory, 29(2), 115–140. doi: https://doi.org/10.2308/aud.2010.29.2.115.
Coelho, A. N. B., Lima, N. C., Souza, G. H. S., Oliveira, S. V. W. B., & Oliveira, M. M. B. (2015). A responsabilidade da auditoria externa na fraude contábil do banco Panamericano. Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade, 3(7), 53-70.
Colares, A. C. V., Silva, J. N, de Ângelo, I. A. & Santos, L. S.. (2021). A Divulgação dos Principais Assuntos de Auditoria Afetou a Remuneração dos Auditores Independentes?. Revista Evidência Contábil & Finanças, 9(3), 142-159. doi: https://doi.org/10.22478/ufpb.2318-1001.2021v9n3.54422.
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2009). Pronunciamento Técnico CPC 32: Tributos sobre o lucro. Correlação às normas internacionais de contabilidade – IAS 12.
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). NBC TA 200 (R1) – Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2019). NBC PG 300 (R1) – Contadores que Prestam Serviços (Contadores Externos).
Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2021). NBC TA 220 (R3) – Gestão de Qualidade da Auditoria de Demonstrações Contábeis.
Conselho Monetário Nacional (CMN). (2020). Resolução nº 4.842, de 30 de julho de 2020. Dispõe sobre registro contábil de créditos tributários das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Dantas, J. A., Carvalho, P. R. M., Couto, B. A., & Silva, T. N. (2016). Determinantes da Remuneração dos Auditores Independentes no Mercado de Capitais Brasileiro. Revista Universo Contábil, 12(4), 68-85. doi: http://dx.doi.org/10.4270/ruc.2016468-85 .
Dantas, J. A., & de Medeiros, O. R. (2015). Determinantes de qualidade da auditoria independente em bancos. Revista Contabilidade & Finanças, 26(67), 43-56. doi: https://doi.org/10.1590/rcf.v26i67.98097.
Ettredge, M.; Fuerherm, E. E.; & Li, C. (2014). Fee pressure and audit quality. Accounting, Organizations and Society, 39(4), 247–263. doi: https://doi.org/10.1016/j.aos.2014.04.002.
Ferreira, B., & Lustosa, P. R. (2012). O caso do Banco Panamericano sob o ponto de vista da ética. Revista Ambiente Contábil, 4(1), 17-35.
Financial Accounting Standards Board (FASB). (1992). Statement of Financial Accounting Standards Nº 109 Accounting for Income Taxes.
Furlong, F. T., & Keeley, M. (1987). Bank capital regulation and asset risk. Economic Review, 2(1), 20-40.
Goldschmidt, R. C. (2017). Ética e Fraude da Auditoria no Caso Pan-Americano. Revista de Ciências Exatas e Tecnologia, 12 (12), 15-22. doi: http://dx.doi.org/10.17921/1890-1793.2017v12n12p15-22.
Greiner, A. J.; Kohlbeck, M. J.; & Smith, T. J. (2022). Auditor pricing of abnormal income from sales of available for sale securities: evidence from the banking industry. Accounting and Business Research. doi: https://doi.org/10.1080/00014788.2022.2050172
Guia, L. D., & Dantas, J. A. (2019). Ativos Fiscais Diferidos na Indústria Bancária Brasileira: Impactos do Ajuste a Valor Presente. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 22(1), 19-37. doi: http://dx.doi.org/10.51341/1984-3925_2019v22n1a2.
Guia, L. D., & Dantas, J. A. (2020). Value relevance of deferred tax assets in the Brazilian banking industry. Revista Contabilidade & Finanças, 31(82), 33-49. doi: https://doi.org/10.1590/1808-057x201808060.
Gujarati, D. N. (2006). Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier.
Haskins, M. E., & Williams, D. D. (1988). The association between client factors and audit fees: A comparison by country and by firm. Accounting and Business Research, 18(70), 183-190. doi: https://doi.org/10.1080/00014788.1988.9729363.
Hallak, R. T. P., & Silva, A. L. C. (2012). Determinantes das Despesas com Serviços de Auditoria e Consultoria Prestados pelo Auditor Independente no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 23(60), 223-231. doi: https://doi.org/10.1590/S1519-70772012000300007.
Hassan, Y. M., & Naser, K. (2013). Determinants of audit fees: Evidence from an emerging economy. International Business Research, 2(3), 56-74. doi: http://dx.doi.org/10.5539/ibr.v6n8p13.
Healy, P. M. & Palepu, K. G. (2012). Business analysis valuation: Using financial statements (4a ed.). Connecticut (CT): Cengage Learning.
Hogan, C. E., & Wilkins, M. S. (2008) Evidence on the audit risk model: Do auditors increase audit fees in the presence of internal control deficiencies? Contemporary Accounting Research, 25(1), 219–242. doi: https://doi.org/10.1506/car.25.1.9
Homero Junior, P. F. (2014). Impacto das Fraudes Contábeis no Banco Panamericano sobre a reputação da Deloitte. Revista Contabilidade e Controladoria, 6(2), 40-53. doi: http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i2.33961.
Instituto de Auditores Independentes do Brasil (Ibracon). (1998). NPC Nº 25 - Contabilização do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of financial economics, 3(4), 305-360.
Johnstone, K. M., Gramling, A. A., & Rittenberg, L. E. (2014). Auditing: a risk-based approach to conducting a quality audit. 9th ed. South-Western: Cengage Learning.
Keeley, M. C. (1990). Deposit insurance, risk, and market power in banking. American Economic Review, 80(5), 1183-1200.
Köhler, A. G., Ratzinger-Sakel N. (2012). Audit and non-audit fees in Germany - the impact of audit market characteristic. Schmalenbach Business Review, 64(4), 281-307. doi: http://dx.doi.org/10.1007/BF03396843.
Kwon, S. Y., Lim, Y., & Simnett, R. (2014). The Effect of Mandatory Audit Firm Rotation on Audit Quality and Audit Fees: Empirical Evidence from the Korean Audit Market. Auditing: A Journal of Practice & Theory, 33(4), 167-196.
Lima, A. C. S., Carmo, C. H. S. & Gonçalves, K. A. (2022). Transações com Partes Relacionadas: Evidências de Honorários de Auditoria em Empresas Abertas do Mercado Brasileiro. XLVI Encontro da ANPAD – EnANPAD.2022, 2177-2576 versão online.
Martinez, A., Lessa, R., & Moraes, A. (2014). Remuneração dos Auditores Perante a Agressividade Tributária e a Governança Corporativa no Brasil. Revista de Contabilidade e Controladoria, 6(3), 8-18. doi: http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v6i3.34593.
Martinez, A., Lessa, R., & Moraes, A. (2017). Relação entre a remuneração dos auditores e o gerenciamento de resultados contábeis. Revista de Administração de Empresas, 57(2), 148-157. doi: https://doi.org/10.1590/S0034-759020170204.
Moody’s Corporation (2015). Impact of DTA conversion laws on Moody’s rated banks, Italy, Spain, Portugal, Brazil, Greece.
Moura, E., & Martinez, A. L. (2006). Ativos Fiscais Diferidos nas Instituições Financeiras: uma abordagem sobre riscos. Contabilidade Vista & Revista, 17(2), 11-30.
Peleias, I. R., Andrade, P. R. M., Alencar, L. B., & Weffort, E. F. J. (2012). Banco Panamericano - um problema de governança corporativa? Revista Gestão Organizacional, 5(1), 117-129. doi: https://doi.org/10.22277/rgo.v5i1.1251.
Pinheiro, F. A. P., Savoia, S. R. F., & Securato, J. R. (2015). Basileia III: Impacto para os bancos no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 26(69), 345-361. doi: https://doi.org/10.1590/1808-057x201500720
Rodrigues, R. D. (2021). O Impacto das Medidas de Corporate Governance na Remuneração dos Auditores – O Caso Português. De https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/137220/2/511484.pdf
Santana, L. R., Silva, F. J., Dantas, J. A., & Botelho, D. R. (2019). Auditoria em Bancos: Relação entre os Assuntos Citados em Modificação de Opinião, Ênfase e PAA. Revista Catarinense da Ciência Contábil, Florianópolis, SC, 18(1), 1-18. doi: https://doi.org/10.16930/2237-766220192832.
Santos, M. R. L. (2019). Honorários de Auditoria são Afetados pela Dualidade do CEO? Um Estudo no Cenário Brasileiro. UFPE (CSA 2019 – 058). De: https://repositorio.ufpe.br/bitstream
Skinner, D. J. (2008). The rise of deferred tax assets in Japan: The role of deferred tax accounting in the Japanese banking crisis. Journal of Accounting and Economics, 46(2), 218-239. doi: https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2008.07.003.
Standard & Poor's Ratings Services. (2016). Relatório: Bancos brasileiros enfrentam um longo e difícil ciclo de desalavancagem, enquanto aumentam os empréstimos problemáticos. New York (NY): McGraw Hill Financial.
Waresul, K. A. K. M., & Moizer, P. (1996). Determinants of audit fees in Bangladesh. The International Journal of Accounting, 31(4), 497–509.
Wasserman, C. (2004). O Ativo Fiscal Diferido no Sistema Financeiro Nacional: Análise e Proposta de Contabilização. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis – FEA/USP).
Widmann, M.; Follert, F.; & Wolz, M. (2021). What is it going to cost? Empirical evidence from a systematic literature review of audit fee determinants. Management Review Quarterly, 71(2), 455–489. doi: https://doi.org/10.1007/s11301-020-00190-w
Wolk, H. I., Dodd, J. L., & Rozycki, J. J. (2008). Accounting theory: conceptual issues in a political and economic environment (Vol. 2). Thousand Oaks (CA): Sage.
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