Comportamento dos Custos Operacionais e Regulação por Incentivos: uma análise nos anos que precedem as Revisões Tarifárias no Brasil

Resumo

Como os Custos Operacionais (CO) são utilizados nas Revisões Tarifárias Periódicas (RTP), pode existir uma oportunidade regulatória gerando incentivos para seu gerenciamento. Nesse contexto, este artigo tem como objetivo analisar o comportamento dos CO nos quatro anos que antecederam cada RTP, além disso, testar os anos base da RTP separadamente para empresas que tiveram benefício na revisão. Os principais resultados mostraram que no intervalo de quatro anos, nos dois anos que antecedem a (anos base da RTP) os CO são maiores pelo menos para as empresas que obtiveram benefícios na revisão tarifária. Assim sendo, pode-se concluir que existem indícios de que as distribuidoras podem estar gerenciando seus CO para obter benefícios regulatórios nas RTP.