Unidade de Conservação e comunidade local: uma relação em construção

Resumo

Diante da intensificação dos processos de degradação dos ecossistemas naturais e de suas consequências socioambientais e culturais, a criação e a manutenção de unidades de conservação vêm se constituindo como importantes estratégias para a proteção da biodiversidade. Vale ressaltar que a participação da sociedade na gestão dessas áreas tem sido considerada premissa fundamental para o sucesso dessa estratégia em longo prazo. Nesse contexto, o presente trabalho pretende analisara trajetória da Floresta Nacional Contendas do Sincorá, tendo por objetivo compreender o processo histórico, social, político e jurídico de criação e gestão dessa Unidade de Conservação, com vistas a contribuir para a ampliação das reflexões sobre essa nova perspectiva na relação entre a unidade de conservação e a comunidade local. A análise documental, bem como as entrevistas, revelou que essa unidade de conservação foi criada por decreto presidencial, não havendo, inicialmente, participação da comunidade nesse processo. Todavia, a partir da criação do seu Conselho Consultivo em 2005 e do processo de construção do Plano de Manejo, aprovado em 2006, o diálogo com as comunidades locais foi iniciado. Dessa forma, foi possível identificar avanços no que diz respeito ao empoderamento da comunidade e, por conseguinte, ao uso sustentável dos recursos naturais no entorno da Floresta Nacional (FLONA).