Novas perspectivas para gestão das cidades: Estatuto da Cidade e mercado imobiliário

Abstract

A ausência de controle quanto ao uso da propriedade urbana para benefício individual torna o mercado imobiliário o grande agente estruturador da cidade e, nesse contexto, a população com menores recursos é excluída dos benefícios da urbanização, passando a ocupar de forma irregular o território da cidade. Diante desse quadro, o texto apresenta uma análise da cidade de Curitiba, Paraná, sob o ponto de vista da relação entre mercado imobiliário e estruturação da cidade, procurando demonstrar como a cidade capitalista segrega e exclui aquela parcela da população cuja renda não permite o acesso ao mercado formal de terras. O trabalho analisa as possibilidades de a Lei Federal nº 10.257/01 Estatuto da Cidade interferir sobre a lógica de funcionamento do mercado imobiliário urbano, recuperando com isso as discussões sobre reforma urbana e criando perspectivas para o cumprimento da função social da cidade. Enfim, o texto busca identificar possibilidades e limites para a atuação das políticas públicas sobre o processo de produção do espaço, de forma a contribuir para a superação da segregação socioespacial e, conseqüentemente, melhorar as condições de vida na cidade.

New perspectives for managing cities: City Statute and realstate market

Abstract

Lack of the use of urban property for individual benefit lets the land market act as the major force structuring the city. Within this context, the urban poor are excluded from the benefits of urbanization and makes its way into the citys territory through irregular occupation. Facing such situation, this paper presents an analysis of the city of Curitiba, Paraná, from the standpoint of the land market and its relationship to the urban structuring process, in order to demonstrate how the capitalist city segregates and excludes that share of the population whose income does not allow them access to the formal land market. The paper analyzes the possibilities of Federal Law 10.257/01 Estatuto da Cidade to intervene on the logics of the land market, thus recovering the discussions about urban reform and creating prospects for the fulfillment of the citys social function. Finally, this paper attempts to identify possibilities and limits of public policies on the production of space in order to contribute to the overcoming of the sociospatial segregation and consequently to the improvement of life conditions in the city.