Emergency declaration related to disasters: the panorama of São Paulo state and its sociopolitical implications
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v67i.98765Keywords:
disasters, emergency declaration, socioenvironmental crisis, São Paulo State, BrazilAbstract
An emergency decree is a legal instrument adopted by government authorities in response to a significant crisis. It supports extraordinary official provisions, ranging from altering the operational routine of institutional bodies and public resource management mechanisms to changing how governments interact with citizens. Activating the decree is an additional stressor for those living under it, who must adapt to new rules imposed on local social life. Despite aiming to provide support in extraordinary circumstances, these rules may increase rather than reduce other vulnerabilities. Frequent activation of this instrument indicates a chronic public management problem. Conversely, if it is not used, when necessary, this is a problem of equal magnitude. Taking this into account, this sociological study, based on mixed methods but with an essayistic character, begins with a brief portrayal of contemporary crises concerning the increasingly fragile relationship between the state and society. The aim is to support the description and analysis of the dynamics of emergency decreeing in São Paulo state, covering the period from 2003 to 2024, supported by statistical series and compared with national values. The results indicate that São Paulo state is immune to the need to use this instrument compared with the national scale and dynamics. It is concluded that there is widespread regional occurrence of recurrent emergency declarations among São Paulo municipalities, alongside an institutional tendency to avoid adopting this instrument and conceal disasters. This reveals that São Paulo's susceptibility to this type of crisis should not be disregarded.
References
Abranches, S. (2017). A era do imprevisto: A grande transição do século XXI. Companhia das Letras.
Abranches, S. (2020). O tempo dos governantes incidentais. Companhia das Letras.
Agamben, G. (2006). Che cos’è un dispositivo? Nottetempo.
Balduíno, M. C. de J. M. (2020). O acordo de Paris e a mudança paradigmática de aplicação do princípio da responsabilidade comum, porém diferenciada. Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 3, 172–188. https://doi.org/10.21680/1982-310X.2020v13n1ID21571
Bauman, Z., & Bordoni, C. (2016). Estado de crise. Zahar.
Bauman, Z. (2022). Danos colaterais: Desigualdades sociais numa era global. Zahar.
Beck, U. (2016). The metamorphosis of the world. Polity Press.
Boin, A., Ekengren, M., & Rhinard, M. (2013). The EU as crisis manager. Cambridge University Press.
Cano, W. (1988). A interiorização do desenvolvimento econômico no estado de São Paulo (1920–1980) (Vol. 3). Fundação SEADE.
Constituição da República Federativa do Brasil (2016). Senado Federal. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020. (2020, 24 de dezembro). Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10593.htm
Decreto nº 11.774, de 9 de novembro de 2023. (2023, 9 de novembro). Altera o Decreto nº 10.593, de 24 de dezembro de 2020, para dispor sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11774.htm
Ferguson, N. (2021). Catástrofe: Uma história dos desastres – das guerras às pandemias – e o nosso fracasso em aprender a lidar com eles. Planeta.
Galf, R., & Azevedo, V. (2021, 12 de junho). Ato com Bolsonaro reúne 12 mil motos em SP, aponta estimativa da Secretaria de Segurança Pública. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/06/concentracao-para-motociata-com-bolsonaro-reune-milhares-em-sp-em-meio-a-avanco-da-pandemia.shtml
Gudynas, E. (2019). Hasta la última gota: La narrativa que sostiene a los extractivismos. RevIISE – Revista de Ciencias Sociales y Humanas, 13, 15–31. http://gudynas.com/wp-content/uploads/GudynasUltimaGotaNarrativasExtractivistas19.pdf
Harvey, D. (2020). Os sentidos do mundo: Textos essenciais. Boitempo.
Kowarick, L. (2009). Viver em risco: Sobre a vulnerabilidade socioeconômica e civil. Edições 34.
Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997. (1997, 9 de setembro). Altera procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9491.htm
Lerner, S. D. (2010). Sacrifice zones: The frontline of toxic chemical exposure in the United States. MIT Press.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. (2025, 17 de março). Entenda a diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública. MIDR. https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/entenda-a-diferenca-entre-situacao-de-emergencia-e-estado-de-calamidade-publica
Mota, A. (2025, 10 de junho). Trump ressuscita o imperialismo: O retorno da guerra total. Le Monde Diplomatique Brasil. https://diplomatique.org.br/trump-ressuscita-o-imperialismo-o-retorno-da-guerra-total/
Rila, L. F. (1996, 18 de junho). FHC: “Eu sou caipira” – Brasil não é um país arrogante, diz presidente. Jornal da Tarde. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/619136/Cardoso_Fernando_Henrique_Viagem_P004_R0114.pdf
Sallum, B. J., & Casarões, G. S. P. (2011). O impeachment do presidente Collor: A literatura e o processo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 82, 163–200. http://www.scielo.br/pdf/ln/n82/a08n82.pdf
Tomazelli, I. (2025, 21 de janeiro). Estado de SP pode ter redução de até R$ 63 bi em fluxo da dívida com a União em 5 anos. Folha de S. Paulo. https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2025/01/estado-de-sp-pode-ter-reducao-de-ate-r-63-bi-em-fluxo-da-divida-com-uniao-em-5-anos.shtml
Touraine, A. (2011). Após a crise: A decomposição da vida social e o surgimento de atores não sociais. Vozes.
Valencio, N. (2021). A nova ordem social sob decretação de emergência: Riscos à gestão pública e à vida democrática. Vértices, 23, 69–97. https://doi.org/10.19180/1809-2667.v23n12021p69-97
Valencio, N. (2024). Catástrofes no Brasil: Ponto de ruptura ou de culminância da produção socioespacial da inexistência? In F. V. de Castro & L. Lourenço (Orgs.), Contributos da sociedade para a redução do risco em populações vulneráveis (Vol. 1, pp. 137–162). Imprensa da Universidade de Coimbra.
Valencio, N. (2010). O desastre como locus da barbárie: Apontamentos sobre o caso brasileiro. In Sociologia dos desastres: Construção, interfaces e perspectivas no Brasil (Vol. II, pp. 31–52). RiMa. https://www.neped.ufscar.br/wp-content/uploads/2022/09/SociologiaDesastres_VII_NEPED_CFP.pdf
Valencio, N., Siena, M., & Marchezini, V. (2011). Abandonados nos desastres: Uma análise sociológica de dimensões objetivas e simbólicas de afetação de grupos sociais desabrigados e desalojados. Conselho Federal de Psicologia. https://site.cfp.org.br/publicacao/abandonados-nos-desastres-uma-anlise-sociolgica-de-dimenses-objetivas-e-simblicas-de-afetao-de-grupos-sociais-desabrigados-e-desalojados/
Vassort, P. (2020). Política de Estado na época da pandemia: O “estado de emergência” contra os cidadãos. In S. B. Fressato & J. Nóvoa (Orgs.), Soou o alarme: A crise do capitalismo para além da pandemia (pp. 223–240). Perspectiva.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Norma Valencio, Renata Ribeiro dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright on works published in this journal rests with the author, with first publication rights for the journal. The content of published works is the sole responsibility of the authors. DMA is an open access journal and has adopted the Creative Commons Attribution 4.0 Not Adapted (CC-BY) license since January 2023. Therefore, when published by this journal, articles are free to share (copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercial) and adapt (remix, transform, and create from the material for any purpose, even commercial). You must give appropriate credit, provide a link to the license and indicate if changes have been made.
The contents published by DMA from v. 53, 2020 to v. 60, 2022 are protected by the Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International license.
DMA has been an open access journal since its creation, however, from v.1 of 2000 to v. 52 of 2019, the journal did not adopt a Creative Commons license and therefore the type of license is not indicated on the first page of the articles.
.png)
