Atlantic Forest and Ferruginous Rocky Grasslands Environmental Offsetting in Minas Gerais, Southeastern Brazil

Between Legalism and Ecological Ineffectiveness

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v66i.97252

Keywords:

biodiversity offsetting, ecological restoration, land tenure regularization, protected areas

Abstract

The Atlantic Forest (AF) is one of the world's most threatened biodiversity hotspots and the only Brazilian biome ruled by a specific conservation law. The present study is an investigation about AF environmental offsetting (EO) in Minas Gerais State (MG), as provided for by the Brazilian environmental legislation. Minas Gerais State exceeds the provisions in the AF law and requires the compensate area to be twice as large as the cleared area. Although these instruments have the potential to help the biome’s ecological restoration, MG is always among the Brazilian states accounting for deforesting the AF the most. Data about 128 legal suits processed by MG's environmental agency between 2020 and 2023 were analyzed. Most EO cases in MG regarded the tenure regularization of legally protected land. Only 19% cases regarded ecological restoration. The EO approach in MG is ineffective and disconnected from the best scientific practices and it leads to net biodiversity loss, mainly in ferruginous rupestrian fields or canga areas. Recommendations include adopting integrated or cumulative environmental assessment, and prioritizing ecological restoration to achieve strategic biodiversity gains or, at least, no biodiversity loss in AF territories.

Author Biographies

Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Biólogo (Universidade Federal de Viçosa), Mestre em Ecologia Aplicada (Universidade de São Paulo), Doutor em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre (Universidade Federal de Minas Gerais). Profissional sênior em coordenação de projetos e pesquisas nas áreas de Ecologia Aplicada, Conservação da Biodiversidade e Políticas Públicas Ambientais. Experiência nas áreas de Biologia da Conservação, Ecologia Aplicada e Programas Integrados de Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável, além de prática didática e em consultorias na área ambiental. Professor e pesquisador da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Docente e orientador permanente do Programa de Mestrado Acadêmico em Ciências Ambientais da UEMG.

Izabela Venceslau Mendes, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Acadêmica de Engenharia Ambiental. 

Renato Melo Gonçalves, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ibirité

Acadêmico de Ciências Biológicas.

Henrique Lua Santos Ferreira, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade João Monlevade

Acadêmico de Engenharia Ambiental.

Érica Maria Freitas dos Santos, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG)

Acadêmica de Engenharia Ambiental.

Amanda Cristina Sena Silva, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Ibirité

Acadêmica de Engenharia Ambiental. Técnica em Sistemas de Energia Renovável. 

Gustavo Tofanin Cristofoli, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Frutal, Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais.

Mestre em Ciências Ambientais, Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, Técnico em Desenvolvimento de Sistemas.  

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Published

2025-07-24

How to Cite

Nascimento, A. T. A., Mendes, I. V., Gonçalves, R. M., Ferreira, H. L. S., Santos, Érica M. F. dos, Silva, A. C. S., & Cristofoli, G. T. (2025). Atlantic Forest and Ferruginous Rocky Grasslands Environmental Offsetting in Minas Gerais, Southeastern Brazil : Between Legalism and Ecological Ineffectiveness. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 66, 82–95. https://doi.org/10.5380/dma.v66i.97252