Technical, financial, and political aspects of forest restoration projects and payments for environmental services in southern Minas Gerais, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v66i.92589Keywords:
PES, nature conservation, environmental planning, public policies, ecosystem servicesAbstract
New frameworks driven by environmental concerns have emerged in the formulation of public policies for forest restoration, opening space for more participatory management of local natural resources. At the municipal level, budget constraints, limited technical capacity, and political interests can determine the success or failure of such policies. This study analyzed local public policies for forest restoration based on the payments for environmental services (PES) mechanism, following the model proposed by the Plano Conservador da Mata Atlântica (PCMA), and implemented in the cities of Extrema, Pouso Alegre, and Inconfidentes, in the state of Minas Gerais. We examined the institutional arrangements of these projects and the role of mediating actors who supported implementation strategies in the municipalities studied. The results identified sustainable development as the overarching reference and municipal public policies as the sectoral reference, expressed through the complementary roles of these actors, each advancing and reinforcing frameworks within their respective domains of action and interest. This study provides a theoretical-practical foundation to inform PES strategies in other regions of Brazil.
References
Anjos, M. P.; França, L. C. de J.; de Barros, V. C. C.; Borges, L. A. C.; Chiodi, R. E.; Gomide, L. R.; Acerbi Junior, F. W. Pagamento por serviços ambientais (PSA) como instrumento indutor de governança ambiental local: o Plano Conservador da Mantiqueira, Minas Gerais. Caminhos de Geografia, 23(87), 103-123, 2022a. https://doi.org/10.14393/RCG238758943
Anjos, M. P.; França, L. C. J.; Pinto, L. V. A.; Chiodi, R. E.; Borges, L. A. C.; Acerbi Júnior, F. W. Role of State’s Prosecution Office as a promoter of the payment for ecosystem services mechanism: case of the Oásis Brumadinho project in Brazil. Environment, Development and Sustainability, 2022b. https://doi.org/10.1007/s10668-022-02702-y
Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
Brasil. Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Educação. Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa. Brasília, DF: MMA, 2017.
Bustamante, M. M. C; Silva, J. S.; Scariot, A.; Sampaio, A. B.; et al. Ecological restoration as a strategy for mitigating and adapting to climate change: lessons and challenges from Brazil. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change, 24, 2019. https://10.1007/s11027-018-9837-5
Cartolano, R. T.; França, L. C. J.; Silva, L. C. M.; Botelho, S. A.; Acerbi Júnior, F. W. Definição de áreas prioritárias para restauração ecológica: análise de decisão multicritério como instrumento para o planejamento ambiental. Nova Xavantina, MT: Pantanal, 2023. Disponível em: https://www.editorapantanal.com.br/ebooks/2022/definicao-de-areas-prioritarias-para-restauracao-ecologica-analise-de-decisao-multicriterio-como-instrumento-para-o-planejamento-ambiental/ebook.pdf. Acesso em: nov. 2024.
Chiodi, R. E.; Sarcinelli, O.; Uezu, A. Gestão dos recursos hídricos na área do Sistema Produtor de Água Cantareira: um olhar para o contexto rural. Revista Ambiente & Água, 8(3), 151-165, 2013. http://dx.doi.org/10.4136/ambi-agua.1162
Chiodi, R. E.; Moruzzi Marques, P. E.; Muradian, R. S. Ruralidades e Política Ambiental: heterogeneidade socioeconômica e lógicas indiferenciadas dos projetos públicos de pagamento por serviços ambientais. Revista de Economia e Sociologia Rural, 56(2), 2018. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560204
Conservador da Mantiqueira, Cartilha Digital, 2022. Disponível em: https://conservadordamantiqueira.org/book/. Acesso em: nov. 2022.
Extrema. Conservador das Águas – 12 anos. Prefeitura Municipal de Extrema, 2017. Disponível em: https://www.extrema.mg.gov.br/conservadordasaguas/wp-content/uploads/2019/11/Conservador-da-%C3%81guas_Livreto_12_ANOS_WEB.pdf. Acesso em: 17 maio 2023.
Corbera, E.; Soberanis, C.; Brown, K. Institutional Dimensions of Payments for Ecosystem Services: An analysis of Mexicos carbon forestry programme. Ecological Economics, 8(3), 2008. https://doi:10.1016/j.ecolecon.2008.06.008
Costa, S. O.; Orlandini, P.; Lima, L. R.; Rodrigues, R. R. Avaliação do Programa de Adequação Ambiental e Agrícola (LERF/ESALQ/USP-SP). Hoehnea, São Paulo, 47, e482020, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2236-89062020000100235&lng=en&nrm=iso. Acesso em: nov. 2022.
Direito, D. do C. Sociologia da ação pública: análise de políticas públicas com acento francês. BIB, São Paulo, 2021. pp. 1-22. https://doi.org/10.17666/bib9603/2021
Labra, M. E. Análise de Políticas, modos de policy-making e intermediação de interesses: uma revisão. Physis: Revista Saúde Coletiva, 9(2), 1999.
Faure, A.; Leresche, J.P.; Muller, P.; N. Stéphane. Action publique et changements d’échelles: les nouvelles focales du politique. Paris: Éd. L’Harmattan, 2007. 380 p. Coll. Logiques politiques.
Frey, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, IPEA, n. 21, jun., 2000.
Grisa, C. As ideias na produção de políticas públicas: contribuições da abordagem cognitiva. In: Bonnal, P.; Leite, S. P. (Orgs.). Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: Maud X, p. 93-137, 2011.
Gudynas, E. Direitos da natureza: ética biocêntrica e políticas ambientais. 2020. Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=&id=cGH0DwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PT7&dq=politicas+ambientais&ots=cgKkQvhH0m&sig=a_8QBlaOGBS24g17SNFuMPV9mFY#v=onepage&q&f=false. Acesso em: fev. 23.
Guedes, F. B; Seehusen, S. E. Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios. Brasília: MMA, 2012.
Gupta, Joyeeta et al. A just world on a safe planet: a Lancet Planetary Health–Earth Commission report on Earth-system boundaries, translations, and transformations. The Lancet Planetary Health, 8(10), e813-e873, 2024. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lanplh/article/PIIS2542-5196(24)00042-1/fulltext. Acesso em: fev. 23.
Halpern, C.; Jacquot, S. Aux frontières de l’action publique: l’instrumentarion comme logique de (dé)sectorisation. In L. Boussaguet, S. Jacquot & P. Ravinet (Eds.), Une french touch dans l’analyse des politique publique? Paris: Presses de Sciences, 2015. pp. 57-83.
IFSULDEMINAS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Campus Inconfidentes. Unidade Demonstrativa em Restauração Florestal é instalada na Fazenda Escola. Bueno, José Valmei, campus Inconfidentes. Publicado em: 12/12/2019. Disponível em: https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/component/content/article?id=921. Acesso em: jun. 2022.
IFSULDEMINAS – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. Reflorestamento. Bueno, José Valmei, campus Inconfidentes. Publicado em: 12/12/2019. Disponível em: https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/noticias/721-ate-2-de-agosto. Acesso em: abr. 2023.
IUCN – International Union for Conservation of Nature and Natural Resources. The Bonn challenge: catalysing leadership in latin américa. Forest Brief, (14): 1-8, 2017.
IUCN, UNEP, WWF. The World Conservation Strategy: Living Resource Conservation for Sustainable Development International Union for Conservation of Nature (IUCN), UNITED NATIONS ENVIRONMENT PROGRAMME (UNEP) and World Wide Fund for Nature (WWF), Gland, Switzerland, 1980.
Lefevre, F.; Lefevre, A. M. C. O discurso do sujeito coletivo: um novo enfoque em pesquisa qualitativa. Caxias do Sul: Educs, 2003.
Lewis, S. L.; Wheeler, C. E.; Mitchard, E. T. A.; Koch, A. Regenerate natural forests to store carbon. Springer Nature Limited, 568, 25-28, 2019.
Mamedes, I.; Guerra, A.; Rodrigues, D.B.B.; Garcia, L. C.; Godoi, R. F.; Oliveira, P. T. S. Brazilian payment for environmental services programs emphasize water-related services. International Soil and Water Conservation Research, 11(2), 276-289, 2023. https://doi.org/10.1016/j.iswcr.2023.01.001
Marques, E. C. L. Notas sobre redes, Estado e políticas públicas. Cadernos de Saúde Pública, 35, 2019. https://doi.org/10.1590/0102-311X00002318
Marques, E. C. L. Estado e redes sociais: permeabilidade e coesão nas políticas urbanas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan/Fapesp. 2000.
Martínez-Salgado, C. El muestreo en investigación cualitativa: principios básicos y algunas controvérsias. Ciência & Saúde Coletiva, 17(3), 2012. https://doi.org/10.1590/S1413-81232012000300006
Massardier, G. Cognição, políticas e ações públicas: entre coerência, fragmentação e aprendizados. In: Bonnal, P.; Leite, S. P. (Eds.). Análise comparada de políticas agrícolas: uma agenda em transformação. Rio de Janeiro: Mauad Ed., 2011. pp. 69-91.
Matzdorf, B., Sattler, C.; Engel, S. Institutional frameworks and governance structures of PES schemes. Forest Policy and Economics. 37, 57-64, 2013. https://doi.org/10.1016/j.forpol.2013.10.002
Metzger, J. P.; Mercedes, M. C.; Bustamante, J. F.; Fernandes, G. W.; Librán‐Embid, F.; Pillar, V. D.; Prist, P. R.; Rodrigues, R. R.; Vieira, I. C. G.; Overbeck, G. E. Por que o Brasil precisa de suas Reservas Legais. Perspectives in Ecology and Conservation, 17(3), 2019.
Minas Gerais. Governo do Estado. Conferência das Partes – COP 26 – Cases de Sucesso do Estado de Minas Gerais – Brasil. Portifólio Digital, 2021. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzgxZWEzYWEtMjlmOC00MGRiLTljZTMtZTg1ZjlkYTBjMjliIiwidCI6IjkyNGY5ODQ3LTI0MmUtNGE5YS04OTEzLTllNDM2NDliOWVhYSJ9&pageName=ReportSection. Acesso em: abr. 2023.
Minas Gerais. Governo do Estado. Programa Rota da Descarbonização: Neutralidade de Emissões de Carbono na Economia de Minas Gerais, 2022. Disponível em: https://www.rotadadescarbonizacao.mg.gov.br/. Acesso em: abr. 2023.
Minas Gerais. Governo do Estado. Plano Estadual de Ação Climática – Versão Final. Disponível em: http://www.feam.br/images/stories/2022/MUDANCAS_CLIMATICAS/Relat%C3%B3rio_Final_-_PLAC-MG.docx.pdf. Acesso em: abr. 2023.
Muller, P. Politiques Publiques. Paris, Presses Universitaires de France, 2003.
Muller, P. L’Analyse Cognitive des politiques publiques: vers une sociologie politique de l’action publique. Revue Française de Science Politique, 50(2), 2000.
Muller, P. Les politiques publiques. 7. ed. Paris: PUF, 2008.
Muller, P. As políticas públicas. Niterói, Eduff., 2018. Série Universidade, 11, 2018.
Morais Junior, V. T. M; França, L. C. J.; Brianezi, D.; Romero, F. M. B.; Milagre, J. C.; Mendes, L. J.; Marques, R. O.; Oliveira, L. F. D.; Lara, D. S.; Brandt, A. C.; Stefanel, C. M.; Zanuncio, A. J. Z.; Rocha, S. J. S. S.; Cruz, R. A.; Jacovine, L. A. G. Monitoring of areas in conflict with the Legislation for the Protection of Native Vegetation in Brazil: opportunity for large-scale forest restoration and for the Brazilian global agenda. Enviromental Monitoring and Assessment, 196, 2024.
Muradian, R.; Corbera, E.; Pascual, U.; Kosoy N.; May, P. Reconciling theory and practice: An alternative conceptual framework for understating payments for environmental services. Ecological Economics, 69, 1202-1208, 2010. https://doi:10.1016/j.ecolecon.2009.11.006
North, D. C. Institutions. The Journal of Economic Perspectives, 5(1), 97-112, 1991.
Souza, C. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, 8(16), jul./dez., 2006.
Hall, P.; Taylor, R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, São Paulo, 2003.
Oliveira, D. R. Gestão e políticas públicas em rede: interlocuções, pressupostos e aplicações. Curitiba: Appris, 2020.
Pouso Alegre. Câmara Municipal. Lei Ordinária nº 5540, de 16 de dezembro de 2014. Estabelece política e normas para o ecocrédito no Município de Pouso Alegre, e dá outras providências. 2014. Disponível em: http://intranet.cmpa.mg.gov.br:8080/Sino.Siave/Normas/Exibir/54325. Acesso em: jul. 2022.
Pouso Alegre. Câmara Municipal. Lei Ordinária nº 5959, de 22 de junho de 2018. Cria o “Projeto Nossa Água, Nosso Futuro”, que autoriza o Executivo a prestar apoio técnico, de fomento e financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. 2018. Disponível em: https://pousoalegre.siscam.com.br/Normas/Exibir/67241. Acesso em: jul. 2022.
Quintas, J. S. Introdução à gestão ambiental pública. Brasília: IBAMA, 2006.
Richards, R. C.; Rerolle, J.; Aronson, J.; Pereira, P. H.; Gonçalves, H.; Brancalion, P. H. S. Governing a pioneer program on payment for watershed services: Stakeholder involvement, legal frameworks and early lessons from the Atlantic forest of Brazil. Ecosystem Services, 16, 23-32, 2015. https://doi.org/10.1016/j.ecoser.2015.09.002
Rodrigues et al. A percepção ambiental como instrumento de apoio na gestão e na formulação de políticas públicas ambientais. Saude e sociedade, 21, 2012. https://doi.org/10.1590/S0104-12902012000700009
Sattler, C. et al. Multi-classification of payments for ecosystem services: How do classification characteristics relate to overall PES success? Ecosystem Services, 6, 31-45, 2013.
Tesouro Nacional. Secretaria do Tesouro Nacional. Glossário. 2023. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/sobre/glossario-do-tesouro-nacional. Acesso em: abr. 2023.
Tomazini, C. As análises cognitivas de políticas públicas: uma agenda de pesquisa. Revista Política Hoje, 27(1), 2018.
Wang, Kun, Ke, Yongjian. Social sustainability of communities: A systematic literature review. Sustainable Production and Consumption, 47, 2024.
WCED. Our common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987.
Wunder, S. The efficiency of payments for environmental services in tropical conservation. Conservation Biology, 21(1), 48-58, 2007. https://doi.org/10.1111/j.1523-1739.2006.00559.x
Wunder, S.; Börner, J.; Ezzine-de-Blas, D.; Feder, S. Pagiola, S. Payments for environmental services: past performance and pending potentials. Annual Review of Resource Economics, 12(1), 209-234, 2020.
WWF – World Wild Foundation. Programa Raízes do Mogi Guaçu promove plantio de mudas nativas na região de Socorro (SP). Publicado em: 07 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.wwf.org.br/?74443/Programa-Raizes-do-Mogi-Guacu-promove-plantio-de-mudas-nativas-na-regiao-de-Socorro-SP. Acesso em: abr. 2023.
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