Contribuição dos assentamentos rurais no desmatamento da Amazônia: um olhar sobre o Estado do Pará

Abstract

A colonização de terras devolutas na região amazônica para fins de reforma agrária, política social que vem sendo priorizada pelo governo em detrimento de uma política efetiva de redistribuição de terras – o que não foge substancialmente do padrão histórico de ocupação dirigida da região –, tem causado consequências socioambientais em diversas áreas do desenvolvimento que necessitam ser mais intensamente exploradas. Com o intuito de subsidiar essa discussão sob o prisma ambiental, recorreu-se à análise de geoprocessamento. Como medida de impacto ambiental, foi avaliada a dinâmica do desmatamento em 15% dos assentamentos federais do Estado do Pará, durante cinco anos. Os resultados demonstraram haver proporcionalmente mais desmatamentos no interior dos assentamentos do que na área que os circunscreve. No entanto, a velocidade de incremento do desmatamento ao longo dos anos é menor dentro dos assentamentos, quando se excluem as áreas protegidas do Estado. O estudo aponta para possíveis causas que contribuem para a tendência de desmatamento no âmbito dos assentamentos. Fatores como a vulnerabilidade econômica, o atraso na liberação dos financiamentos rurais, as incertezas fundiárias, tamanho dos lotes e a exploração madeireira em assentamentos fictícios são apontados como algumas das causas determinantes do padrão observado.