Projetos globais e resistências locais: pescadores artesanais e Unidades de Conservação no litoral, Rio de Janeiro – Brasil

Abstract

Este artigo aborda impasses em regiões litorâneas em torno de áreas protegidas e destino de população tradicional no Domínio da Mata Atlântica, Rio de Janeiro, Brasil. Existem resistências antigas por parte de pescadores tradicionais frente à especulação imobiliária. A política ambiental muitas vezes encontra-se referenciada no conceito de natureza intocada considerada virgem, da qual o ser humano não faz parte, tanto nas unidades de conservação de proteção integral como nas de uso sustentável. A Área de Proteção Ambiental de Maricá abriga, há três séculos, comunidade de pescadores artesanais. A implantação de um resort por um grupo luso-espanhol está em negociação pelo município e vem cerceando e ameaçando os pescadores locais. Impõe-se uma natureza mercadoria à venda para turistas em choque com uma natureza que por várias gerações foi concebida tendo como base a convivência, a reprodução familiar e a segurança alimentar. O Parque Estadual da Tiririca, Niterói, enfrenta dilemas para sua delimitação e garantia do direito da permanência de comunidade tradicional de pescadores no Morro das Andorinhas. Os casos pesquisados são, dentre inúmeros, exemplos de municípios com presença de comunidades vivendo da tradição da pesca e da agricultura que acabam sendo cerceados de suas atividades na terra. Transformações marcadas por expressiva desigualdade social e subalternização à lógica de dominação, a partir de uma visão reducionista que reforça a concepção de natureza virgem e a elitização dessas áreas verdes.