A institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil: avanços, obstáculos e contradições

Abstract

O trabalho propõe uma reflexão sobre o processo recente de institucionalização das políticas e da gestão ambiental no Brasil. Revisa a literatura da área a partir de referenciais da Ecologia Política que nas décadas finais do século XX emergiu como um novo campo de saber fundado na crítica e na politização dos problemas ambientais, a partir de uma reflexão sobre sua gênese, conseqüências, contradições e possíveis alternativas. Essa alteração foi feita por sugestão dos pareceristas Nessa discussão, articula os conceitos de política e gestão ambiental, sustentabilidade democrática e democracia participativa, além de outros menos centrais. Procura refletir sobre os avanços, obstáculos e contradições do processo citado e verificar se ele foi capaz de conter a degradação ambiental e instituir uma sustentabilidade democrática no país. O artigo constata que as políticas ambientais avançaram relativamente no Brasil, sobretudo, em aspectos legais e institucionais, em uma tendência à descentralização, na difusão da informação sobre os problemas ambientais no interior da sociedade e na construção da noção de desenvolvimento sustentável, como recurso discursivo na conciliação dos conflitos entre meio ambiente e desenvolvimento. Constituiu-se, por um lado, um sistema governamental de agências ambientais nos três níveis de governo e, por outro lado, um aparato jurídico amplo, reconhecido pelos especialistas como um dos mais avançados do mundo. Contudo, apesar desses avanços relativos, a análise conclui que as políticas ambientais no Brasil avançaram de um modo contraditório e vacilante e não foram capazes de superar a crescente degradação ambiental e os conflitos políticos e econômicos decorrentes da expansão capitalista no país.