Governança alimentar e segurança alimentar em pequenos municípios brasileiros: contribuições a partir do Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v68i.96698Palavras-chave:
políticas alimentares, segurança alimentar e nutricional, cadeias alternativas de abastecimento alimentar, saúdeResumo
Nessa pesquisa buscamos identificar como o abastecimento e a segurança alimentar e nutricional são contemplados nas políticas públicas dos municípios. A metodologia utilizada foi qualitativa, e a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, cujo roteiro foi baseado no relatório sobre o Pacto de Política Alimentar Urbana de Milão e na literatura sobre segurança alimentar e nutricional e cadeias alternativas de abastecimento alimentar. Foram analisadas prefeituras da microrregião de Erechim, no Norte do Rio Grande do Sul, Brasil (Getúlio Vargas, Estação, Itatiba do Sul e Erval Grande). Os resultados mostram que as políticas alimentares urbanas foram desenvolvidas prioritariamente nas escolas e não houve ações destinadas a toda a população dos municípios. Não foram encontradas políticas municipais incisivas e coordenadas em prol da segurança alimentar e nutricional da população, especialmente a rural. A responsabilidade pela produção de alimentos permanece exclusivamente com a população rural, mesmo com seu esvaziamento e envelhecimento. O estudo contribui para o debate sobre governança alimentar ao evidenciar os limites e as possibilidades de territorialização de referenciais globais de políticas alimentares urbanas em pequenos municípios marcados pela interdependência rural-urbana.
Referências
Alves, D. de O. (2023). Agricultura urbana comercial para cidades sustentáveis. [Tese de doutorado, Universidade do Rio Grande do Sul]. LUME Repositório Digital. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/266175
Aronson, S. (2019). Can Cali measure sustainability in its food systems? Using the Milan Urban Food Policy Pact to gauge progress. CGIAR Research Program on Water, Land and Ecosystems, 2019. https://cgspace.cgiar.org/bitstream/handle/10568/107468/WLE%20policy%20brief%20template-Cali%20FS%20diagnostic.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Barbour, L., Lindberg, R., Woods, J., Charlton, K., & Brimblecombe, J. (2022). Local urban government policies to facilitate healthy and environmentally sustainable diet-related practices: A scoping review. Public Health Nutrition, 25(2), 1-36. https://doi.org/10.1017/S1368980021004432
Bardin, L. (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.
Brand, C., Bricas, N., Conaré, D., Daviron, B., Debru, J., Michel, L., & Soulard, C-T. (2019). Designing urban food policies: Concepts and approaches. Springer. https://doi.10.1007/978-3-030-13958-2
Brandão, J. B., Schneider, S., Zen, H. D., & Silva, G. P. da. (2020). Os mercados de hortifrúti em Santa Maria (RS)-um estudo sobre os tipos de produtores e os canais de comercialização. Redes. Revista do Desenvolvimento Regional, 25(2), 433-460. https://www.redalyc.org/journal/5520/552064726003/552064726003.pdf
Breitenbach, R., Parizotto, J., & Troian, A. (2020). O Programa Nacional de Alimentação Escolar na microrregião de Passo Fundo/RS. Estudios Rurales, 10(20). https://doi.org/10.48160/22504001er20.33
Breitenbach, R., Dallagnol, R. P., & Troian, A. (2023). “Decidi Ficar”: aspectos emocionais como fatores determinantes do processo sucessório em Ipiranga do Sul/RS. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 19(1). https://doi.org/10.54399/rbgdr.v19i1.6696
Brito, E. R. B. de. (2022). Políticas de alimentação urbana: uma análise do Distrito Federal à luz do Pacto de Milão. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da UnB (RIUnB). http://repositorio.unb.br/handle/10482/43964
Camara, S. B. (2024). Feiras livres e supermercados: as interligações em torno do consumo de alimentos na Região Central do Rio Grande do Sul. [Tese de doutorado, Universidade Federal de Santa Maria]. Manancial Repositório Digital da UFSM. https://repositorio.ufsm.br/handle/1/33742
Camara, S. B., Zucatto, L. C., Brandão, J. B., & Boscardin, M. (2025). Mapeamento da produção científica em torno dos objetivos do desenvolvimento sustentável-ODS e produção de alimentos. Ciência Rural, 55(3), e20230134. https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20230134
Castellar, G. A. T. (2021). Formas e funções da agricultura urbana: um estudo exploratório. [Trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal Fluminense]. Repositório Institucional UFF. https://app.uff.br/riuff/handle/1/22554
Cidade-Brasil. (2024). Cidades do Brasil. https://www.cidade-brasil.com.br/
Dansero, E., Pettenati, G., & Toldo, A. (2017). Il rapporto fra cibo e città e le politiche urbane del cibo: uno spazio per la geografia? Bollettino Della Società Geografica Italiana, 10(1-2). https://www.bsgi.it/index.php/bsgi/issue/view/16
Ferreira, M. A., Abreu, G. M., Fernandes, C. N., Leão, V., Ferreira, J., & Luiz, J. (2024). Cultivating urban agriculture policies: Local government entrepreneurs’ strategies in three brazilian cities. Urban Planning, 9, 8166. https://doi.org/10.17645/up.8166
Gasque, K. C. G. D. (2007). Teoria fundamentada: nova perspectiva à pesquisa exploratória. In: S. P. M. Mueller (Org.), Métodos para a pesquisa em Ciência da Informação (pp. 83-118). Thesaurus.
Gazolla, M., & Schneider, S. (2017). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas: negócios e mercados da agricultura familiar. Editora da UFRGS.
Grisa, C., Sabourin, E., Wesz Junior, V., & Cortes, G. (2023). Alimentação e políticas alimentares nas cidades: introdução ao debate. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, (59). https://doi.org/10.4000/confins.52341
Habitzreiter, M., Brandão, J. B., & Viana, J. G. A. (2026). Contribuições do Pacto de Milão para a segurança alimentar no Brasil: compêndio da produção acadêmica. Deméter: Revista Interdisciplinar de Desenvolvimento Rural, 1, 115-137. https://doi.org/10.64085/demter.v1i1.119046
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Cidades IBGE Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010). Sinopse do Censo Demográfico 2010. https://censo2010.ibge.gov.br/sinopse/index.php?uf=43&dados=0
Kerber, G. N. C., Bail, S. Z., Dalonso, Y. da S., & Lapa, F. B. (2022). Capítulo 5. Políticas públicas brasileiras para o atendimento ao ODS 12.3: a experiência do município de Joinville, Brasil, para a redução do desperdício de alimentos. In L. Pautassi, & M. Carrasco (Comp.), Derecho a la alimentación adecuada en América Latina y el Caribe: desafíos y claves para su garantía, protección y realización. Eudeba. https://openknowledge.fao.org/server/api/core/bitstreams/ffa7d4eb-93f5-4aec-a92f-49c60d020f01/content
Lei nº. 11.346, de 15 de setembro de 2006. (2006, 15 de setembro). Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm
Lopane, A. R. M. (2021). Rumo a um mundo de sistemas alimentares urbanos? [Tese de doutorado, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro]. Rima Repositório de Múltiplos Acervos da UFRRJ. http://rima.ufrrj.br/jspui/handle/20.500.14407/9487
Marques, H. B. (2023). Análise de políticas alimentares de municípios brasileiros integrantes da Rede de Liderança Climática C40 Cities para enfrentamento da Sindemia Global. [Tese de Doutorado, Fundação Oswaldo Cruz]. Arca Repositório Institucional da Fiocruz. https://arca.fiocruz.br/handle/icict/59023
Martín, D., & Fuente, R. de la. (2022). Global and local agendas: the Milan Urban Food Policy Pact and innovative sustainable food policies in euro-latin american cities. Land, 11(2), e202. https://doi.org/10.3390/land11020202
Milan Urban Food Policy Pact. (2015). Milan Urban Food Policy Pact. https://www.milanurbanfoodpolicypact.org/
Muñoz, E. F. P., Niederle, P. A., Gennaro, B. C. de, & Roselli, L. (2021). Agri-food markets towards agroecology: Tensions and compromises faced by small-scale farmers in Brazil and Chile. Sustainability, 13(6), 3096. https://doi.org/10.3390/su13063096
Organização das Nações Unidas. (2015). Marco de acompanhamento Pacto de Milão sobre política de alimentação urbana. https://luppa.comidadoamanha.org/biblioteca/marco-de-acompanhamento-do-pacto-de-milao-sobre-politica-de-alimentacao-urbana
Peters, B., Herens, M. C., & Gonzalez, Y. R. S. (2016). How to ensure food security in a rapidly urbanizing world? Wageningen Centre for Development Innovation. https://edepot.wur.nl/406714
Preiss, P. V., Schneider, S., & Coelho-de-Souza, G. (2020). A Contribuição brasileira à segurança alimentar e nutricional sustentável. Editora da UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/211291
Proença, R. P. da C., Kraemer, M. V. dos S., Rodrigues, V. M., Proença, L. C., Camargo, R. G. M., & Domene, S. M. Á. (2021). Cenário e perspectivas do sistema alimentar brasileiro frente à pandemia de Covid-19. Demetra: Alimentação, Nutrição & Saúde, 16, e55953. https://doi.org/10.12957/demetra.2021.55953
Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. (2022). Olhe para a fome: Inquérito 2022. Fundação Friedrich Ebert : Rede PENSSAN https://olheparaafome.com.br
Renting, H., Marsden, T., & Banks, J. (2017). Compreendendo as redes alimentares alternativas: o papel de cadeias curtas de abastecimento de alimentos no desenvolvimento rural. In M. Gazolla, & S. Schneider (Orgs.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas–negócios e mercados da agricultura familiar (pp. 27-51). Editora da UFRGS.
Santos, K. L., Panizzon, J., Cenci, M. M., Grabowski, G., & Jahno, V. D. (2020). Food losses and waste: Reflections on the current Brazilian scenario. Brazilian Journal of Food Technology, 23, e2019134. https://doi.org/10.1590/1981-6723.13419
Silva, D. B. da. (2023). O contributo maffesoliano para a superação dos impactos socioambientais causados pelo descarte e desperdício de alimentos numa perspectiva jurídica e social da sustentabilidade. [Dissertação de Mestrado, Universidade de Caxias do Sul]. Repositório Institucional UCS. https://repositorio.ucs.br/items/bd14743b-b453-4ab2-8a6c-b3b5a8304de3
Silva, D. O. e, Ubarana, J. A., Ell, E., &, Nilson, E. A. F. (2023). Entre desertos, pântanos e oásis alimentares: mapeamento de ambientes de acesso a alimentos saudáveis na RIDE-DF. Cadernos Obha, 1(4), 76-105. https://www.researchgate.net/profile/Eduardo-Nilson/publication/373949216
Sonnino, R. (2021). City-to-city cooperation for more democratic and inclusive food systems: what has been achieved and what remains to be done? Opinion CIDOB, (696). https://www.cidob.org/sites/default/files/2024-07/696_OPINION_ROBERTA%20SONNINO_ANG.pdf
Vara-Sánchez, I., Gallar-Hernández, D., García-García, L., Morán Alonso, N., & Moragues-Faus, A. (2021). The co-production of urban food policies: Exploring the emergence of new governance spaces in three Spanish cities. Food Policy, 103, 102120. https://doi.org/10.1016/j.foodpol.2021.102120
Vieira, C. P. Comportamento dos elementos da consciência estratégica na aplicação e continuidade do Balanced Scorecard. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2008 Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/18044.
Vieira, M. M. F., & Zouain, D. M. (2005). Pesquisa qualitativa em administração - teoria e prática. Editora FGV.
Zimmermann, S. A., Grisa, C., & Aranha, A. (2024). Políticas alimentares e as capacidades estatais em capitais metropolitanas brasileiras. Confins. Revue franco-brésilienne de géographie/Revista franco-brasilera de geografia, (63). https://doi.org/10.4000/11wvr
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Amélia Borges dos Santos Peruzzolo, Raquel Breitenbach, Janaína Bralk Brandão

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os Direitos Autorais sobre trabalhos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. O conteúdo dos trabalhos publicados é de inteira responsabilidade dos autores. A DMA é um periódico de acesso aberto (open access), e adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Não Adaptada (CC-BY), desde janeiro de 2023. Portanto, ao serem publicados por esta Revista, os artigos são de livre uso para compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial) e adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial). É preciso dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Os conteúdos publicados pela DMA do v. 53 de 2020 ao v. 60 de 2022 são protegidos pela licença Creative Commons Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional.
A DMA é uma revista de acesso aberto desde a sua criação, entretanto, do v.1 de 2000 ao v. 52 de 2019, o periódico não adotava uma licença Creative Commons e, portanto, o tipo de licença não é indicado na página inicial dos artigos.







.png)




