Histórico do monitoramento e estatística do desembarque pesqueiro no litoral do Paraná
avanços, desafios e aprendizados para a gestão pesqueira local
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v65i.95365Palavras-chave:
pesca artesanal, monitoramento pesqueiro, monitoramento participativo, gestão pública.Resumo
O monitoramento da atividade pesqueira, principalmente da pesca artesanal, possui grandes lacunas a nível global, apesar da importância social e econômica dessa atividade. Essa situação é bastante evidente no Brasil, devido à ausência de um sistema integrado de monitoramento, de estatística pesqueira e de um sistema de gestão contínuo e eficiente. No litoral do Paraná essa realidade se mantém, sendo que experiências passadas de monitoramento foram realizadas de forma pulverizadas e pontuais, gerando dados subestimados e pouco confiáveis. Assim, este artigo teve como objetivo analisar experiências de monitoramento pesqueiro realizadas no litoral do Paraná, trazendo uma reflexão sobre a integração das diferentes bases de dados e uma discussão sobre essa ferramenta, com proposição de melhorias no processo de gestão dessa atividade. Foram avaliadas experiências de 1946 a 2023, englobando a avaliação histórica dos dados, as quais foram classificadas em quatro fases. Na primeira fase, com levantamentos realizados por órgãos governamentais, há pouca informação sobre as metodologias usadas e não há dados de esforço pesqueiro. No segundo período identificado, com o monitoramento realizado pelo Ibama, a metodologia foi aprimorada e o sistema de estatística pesqueira recebeu suporte financeiro, gerando dados mais confiáveis. A terceira fase de monitoramento descrita, que compreende o envolvimento de ONGs, apresentou uma evolução nas metodologias, com projetos sendo desenvolvidos no litoral com vistas à pesca artesanal. Na quarta fase, com ações de monitoramento realizadas pelos grandes empreendimentos como medidas compensatórias, observaram-se nítidos avanços nas metodologias aplicadas, na amostragem e na disponibilização das informações. De forma geral, para aprimorar o monitoramento pesqueiro a nível nacional, o envolvimento de pescadores na coleta de dados é uma possibilidade, utilizando o automonitoramento. Entretanto, ressalta-se a necessidade de articulação de vários atores ligados à pesca, para que melhores estratégias políticas e de gestão sejam aplicadas para a melhoria da atividade dos pescadores artesanais.
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