Organização social e produção orgânica em territórios agroecológicos de reforma agrária no estado de Alagoas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83370

Palavras-chave:

certificação participativa, agroecologia, políticas públicas

Resumo

A organização de famílias assentadas para constituir um Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica (SPG) evidencia o caráter territorial e a diversidade organizacional dessa metodologia destinada à avaliação da conformidade orgânica. O presente estudo foi realizado em dois assentamentos da reforma agrária do estado de Alagoas, que possuem famílias assentadas com atuação no campo da Agroecologia e da produção orgânica e que, desde o ano de 2019, integram uma articulação em nível estadual para formalizar um Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC). Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se o método da pesquisa-ação e foram utilizados instrumentos de coleta de informações como o questionário semiestruturado e o diário de campo. Os resultados evidenciaram que, no contexto da reforma agrária, os grupos locais de certificação participativa possuem diferentes conformações, podem ser formados exclusivamente por famílias do próprio assentamento, ou mesmo de assentamentos vizinhos, e podem constar de famílias que estão regularizadas oficialmente ou não no assentamento; ou seja, o SPG possibilita que os grupos criem sua própria lógica de organização territorial. E, nesses termos, o território evidencia os aspectos materiais e imateriais da ligação camponesa com a terra, representados pela simbologia na escolha dos nomes dos grupos, mas também no acolhimento das famílias que ainda vislumbram conquistar a posse legal da terra. Evidenciamos também no estudo o diferencial da legislação federal brasileira que trata da agricultura orgânica, sobretudo pelo fato de ter criado três mecanismos de avaliação da conformidade, que ampliam as possibilidades de inserção da agricultura familiar nesse contexto e pela possibilidade de adequar a produção orgânica às diferentes realidades dos territórios.

Biografia do Autor

José Ubiratan Rezende Santana, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, PE

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Sergipe (2009) e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2012). Trabalhou como extensionista em comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária do estado de Sergipe, atuando nos biomas caatinga e mata atlântica. Atuou no bioma amazônia com a compra de matérias primas da biodiversidade de cooperativas da agricultura familiar ligadas a agricultores, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas situados no território Nordeste Paraense, foi também professor temporário da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, onde lecionou na área de Manejo Florestal e Gestão dos Recursos Naturais as disciplinas manejo e conservação do solo, manejo de bacias hidrográficas e gestão dos recursos naturais renováveis. Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA atuou no ano de 2014 no setor de ATES/ATER da SR 27 em Marabá, Pará; em 2015, 2016 e 2017 atuou na Coordenação Nacional de ATES do Incra Sede, onde foi coordenador substituto. Pelo INCRA de Alagoas atuou no Setor de ATES/ATER, foi assegurador do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera e do Programa Terra Sol - Agroindustrialização dos produtos da Reforma Agrária, onde também exerceu a função de Superintendente Regional Substituto. Atualmente faz parte do Programa de Pós Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT como discente da turma de Doutorado, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.

Ana Maria Dubeux Gervais, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, PE

Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (1988), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1998), doutorado em Sociologia - Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (2004) e realizou estagio pos-doutoral no CIRAD Montpellier, França, UMR Innovation (2009). Atualmente é professora sênior do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco e membro do Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) e professora do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT / Polo UFRPE. Fundadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFRPE, atua no acompanhamento de grupos urbanos e rurais na promoção de estratégias de desenvolvimento comunitário, da agroecologia e da economia solidaria a partir de metodologias participativas, inclusive no que se refere às estratégias de planejamento comunitário participativo. Assumindo uma perspectiva de pesquisa-ação, busca articular em suas temáticas de pesquisa a sociologia e a educação, numa perspectiva de ressignificação do paradigma de produção de ciência na universidade a partir da lógica das epistemologias do Sul e da interface possível e necessária com a sociedade. Dentre as principais temáticas destacam-se a economia solidaria, a extensão rural e a agroecologia.

Jorge Luiz Schirmer de Mattos, Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Recife, PE

Coordenador do Doutorado Profissional em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - UFRPE. Graduado em Agronomia pela Universidade de Passo Fundo (1993). Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal de Larvas (1995). Doutor em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2001). Realizou estágio pós-doutoral na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha (2014). É professor Associado IV da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Coordenou o Núcleo de Agroecologia e Campesinato/UFRPE. Membro da CPOrg-PE. Líder do Grupo de Pesquisa Agroecologia. Tem experiência em Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: transição agroecológica, manejo de agroecossistemas, sistemas de produção de base ecológica, metabolismo social agrário, assentamentos de reforma agrária, extensão rural agroecológica e educação agroecológica. 

Publicado

2023-10-07

Como Citar

Santana, J. U. R., Gervais, A. M. D., & Mattos, J. L. S. de. (2023). Organização social e produção orgânica em territórios agroecológicos de reforma agrária no estado de Alagoas. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83370

Edição

Seção

Artigos