Social organization and organic production in agroecological Land Reform territories in the state of Alagoas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83370

Keywords:

participatory certification, agroecology, public policies

Abstract

The organization of families settled to constitute an Organic Quality Participatory Guarantee System (PGS) evidences the territorial character and the organizational diversity of this methodology aimed at assessing organic compliance. The current study was carried out in two Land Reform settlements from the state of Alagoas, which have settled families working in the Agroecology and organic production field and that, since 2019, have been part of a state-level articulation to formalize an Organic Compliance Participatory Assessment Body (OCPAB). In order to develop the paper, the action-research method was adopted, and information collection instruments were used, such as a semi-structured questionnaire and a field diary. The results evidenced that there are local participatory certification groups in the Land Reform context. They can consist exclusively of families from the same settlement or include other settlements in the proximities and they can also be comprised by families officially regularized or not in the settlement. In other words, the PGS allows the groups to create their own territorial organization logic. And, in these terms, the territory evidences the material and immaterial aspect of the peasants' connection with the land, represented by the symbology in the choice of names for the groups and also in welcoming families that still intend to gain legal possession of the land. Our study also evidenced the differential of the Federal Brazilian legislation that deals with organic agriculture, especially for having created three compliance assessment mechanisms that expand the possibilities to include family agriculture in this context and for adapting organic production to the different realities of the territories.

Author Biographies

José Ubiratan Rezende Santana, Federal Rural University of Pernambuco, Recife, PE

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Sergipe (2009) e mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (2012). Trabalhou como extensionista em comunidades rurais e assentamentos da reforma agrária do estado de Sergipe, atuando nos biomas caatinga e mata atlântica. Atuou no bioma amazônia com a compra de matérias primas da biodiversidade de cooperativas da agricultura familiar ligadas a agricultores, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas situados no território Nordeste Paraense, foi também professor temporário da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, onde lecionou na área de Manejo Florestal e Gestão dos Recursos Naturais as disciplinas manejo e conservação do solo, manejo de bacias hidrográficas e gestão dos recursos naturais renováveis. Pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA atuou no ano de 2014 no setor de ATES/ATER da SR 27 em Marabá, Pará; em 2015, 2016 e 2017 atuou na Coordenação Nacional de ATES do Incra Sede, onde foi coordenador substituto. Pelo INCRA de Alagoas atuou no Setor de ATES/ATER, foi assegurador do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera e do Programa Terra Sol - Agroindustrialização dos produtos da Reforma Agrária, onde também exerceu a função de Superintendente Regional Substituto. Atualmente faz parte do Programa de Pós Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT como discente da turma de Doutorado, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE.

Ana Maria Dubeux Gervais, Federal Rural University of Pernambuco, Recife, PE

Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (1988), mestrado em Educação pela Universidade de São Paulo (1998), doutorado em Sociologia - Universite de Paris I (Pantheon-Sorbonne) (2004) e realizou estagio pos-doutoral no CIRAD Montpellier, França, UMR Innovation (2009). Atualmente é professora sênior do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco e membro do Núcleo de Agroecologia e Campesinato (NAC) e professora do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - PPGADT / Polo UFRPE. Fundadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFRPE, atua no acompanhamento de grupos urbanos e rurais na promoção de estratégias de desenvolvimento comunitário, da agroecologia e da economia solidaria a partir de metodologias participativas, inclusive no que se refere às estratégias de planejamento comunitário participativo. Assumindo uma perspectiva de pesquisa-ação, busca articular em suas temáticas de pesquisa a sociologia e a educação, numa perspectiva de ressignificação do paradigma de produção de ciência na universidade a partir da lógica das epistemologias do Sul e da interface possível e necessária com a sociedade. Dentre as principais temáticas destacam-se a economia solidaria, a extensão rural e a agroecologia.

Jorge Luiz Schirmer de Mattos, Federal Rural University of Pernambuco, Recife, PE

Coordenador do Doutorado Profissional em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial - UFRPE. Graduado em Agronomia pela Universidade de Passo Fundo (1993). Mestre em Zootecnia pela Universidade Federal de Larvas (1995). Doutor em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (2001). Realizou estágio pós-doutoral na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha - Espanha (2014). É professor Associado IV da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Coordenou o Núcleo de Agroecologia e Campesinato/UFRPE. Membro da CPOrg-PE. Líder do Grupo de Pesquisa Agroecologia. Tem experiência em Agroecologia, atuando principalmente nos seguintes temas: transição agroecológica, manejo de agroecossistemas, sistemas de produção de base ecológica, metabolismo social agrário, assentamentos de reforma agrária, extensão rural agroecológica e educação agroecológica. 

Published

2023-10-07

How to Cite

Santana, J. U. R., Gervais, A. M. D., & Mattos, J. L. S. de. (2023). Social organization and organic production in agroecological Land Reform territories in the state of Alagoas. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83370