Conselhos municipais de meio ambiente e o índice de avaliação ambiental em cidades médias do estado de São Paulo / Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81199

Palavras-chave:

conselhos municipais de meio ambiente, democracia, cidades médias, meio ambiente, índice de avaliação ambiental

Resumo

A escalada dos problemas ambientais no planeta tem impactado sobremaneira a qualidade de vida humana, impondo, além dos desafios técnicos, desafios políticos, econômicos e sociais complexos que, no limite, apontam para uma nova forma de ser e estar no mundo. Em países democráticos, tem-se como ideal que o processo de produção de políticas públicas, da formulação à avaliação, conte com a participação da sociedade, não só para defender seus interesses, mas para controlar as ações estatais. Desde a Carta Constitucional de 1988, o Brasil tem se destacado por ampliar as arenas participativas no processo de produção e controle de políticas públicas. Os conselhos gestores de políticas são exemplos dessas arenas democráticas de decisão. Assim, o objetivo deste artigo é apontar uma possível relação entre a existência de conselhos municipais de meio ambiente e o resultado do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo/Brasil. Selecionou-se, como universo amostral, dez cidades médias do Estado de São Paulo, analisando o IAA de 2019 e 2020 e relacionando as dimensões do índice com a existência ou não de conselhos municipais de meio ambiente. A pesquisa não pretendeu estabelecer uma relação causal direta, mas constatou-se forte influência positiva entre a existência de conselhos com escores elevados no IAA e a melhoria nas demais dimensões consideradas pelo índice.

Biografia do Autor

Rafael Alves Orsi, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)


 

Isabella Mattos, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" UNESP Faculdade de Ciências e Letras - FCL/Ar campus de Araraquara

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Publicado

2023-08-24

Como Citar

Orsi, R. A., Martelli, C. G. G., & Mattos, I. (2023). Conselhos municipais de meio ambiente e o índice de avaliação ambiental em cidades médias do estado de São Paulo / Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81199

Edição

Seção

Artigos