O processo social de construção de indicação geográfica: desenvolvimento territorial sustentável no Planalto Norte Catarinense

Resumo

Diferentes iniciativas da sociedade civil e do Estado surgiram com o objetivo de induzir o desenvolvimento sustentável em territórios rurais onde predomina a agricultura familiar. O presente artigo visa avaliar o potencial dos processos de constituição de Indicações Geográficas (IG) em promover o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS), tomando por base a análise da trajetória de construção da IG Erva-Mate do Planalto Norte Catarinense. A pesquisa combinou revisão bibliográfica e documental com a realização de entrevistas semiestruturadas. O modelo da Cesta de Bens e Serviços Territoriais é apresentado como um enfoque teórico-metodológico que pode ser adotado pelos atores locais, visando um modelo mais abrangente e articulado do processo de DTS. A partir desse enfoque, constata-se que, apesar da longa trajetória de construção da IG da erva-mate, persistem dúvidas quanto ao seu funcionamento entre os atores da cadeia produtiva. Paralelamente, é notória a estrutura de governança constituída no PNC, que possibilita a integração de outras iniciativas. Assim, com base no caso analisado, percebe-se que estratégias de desenvolvimento precisam ser adaptadas às especificidades socioculturais, econômicas e ambientais do Brasil.