Estratégias e ações estratégicas nos Planos Municipais da Mata Atlântica: estudo documental em seis municípios

Resumo

A Mata Atlântica é um dos biomas brasileiros mais ameaçados. Isso é um problema na medida em que os remanescentes desse bioma podem prestar inúmeros serviços ambientais à sociedade. A legislação brasileira permite que municípios elaborem Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), visando a contribuir nesse contexto. O objetivo deste trabalho é estudar as estratégias e ações propostas nos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) em seis municípios brasileiros. O trabalho é de pesquisa documental e se baseia na análise de conteúdo dos PMMAs nos seis municípios. A análise identificou as categorias de ações e de estratégias a partir dos planos de ação que constam nos documentos. Foram analisadas também características de planejamento como definição de responsáveis, prazos, metas e recursos. Foram identificadas como principais categorias de estratégias: unidades de conservação; arborização urbana; atuação em áreas de preservação permanente; legislação; captação de recursos; educação ambiental; ação política e institucional; ação sobre vetores de pressão; obtenção de novas informações; e economia verde. As ações propostas são, em geral, consistentes com recomendações técnicas e de gestão, no entanto em alguns casos e em alguns temas parecem mais um brainstorming de ideias, sem uma priorização clara, nem definição de responsabilidades, prazos e metas quantitativas. Há necessidade de se trazer um equilíbrio entre a especificidade desses elementos para dar direção e segurança na implantação e flexibilidade que permite adaptar o plano, que tende a ser visto como algo processual e não estático, ao longo do tempo. Ficam como desafios entender as razões para as deficiências no planejamento da implantação, a captação de recursos e o envolvimento de setores produtivos na elaboração e no financiamento das ações.