A educação como direito humano e o direito humano à educação:

o nacional no contexto da internacionalização das políticas educacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1984-0411.97172

Palavras-chave:

Direito à Educação, Políticas Educacionais, Internacionalização, Direitos Humanos, Desigualdade Social

Resumo

Este artigo explora a educação como um direito humano fundamental, focando nas interações entre as políticas educacionais nacionais e o contexto internacional de direitos humanos. Aborda como o direito à educação está presente em legislações globais e nacionais, como a Constituição Brasileira de 1988, e discute os desafios para sua implementação efetiva, especialmente frente às pressões de organismos internacionais e à influência do neoliberalismo. O artigo também problematiza as desigualdades e as políticas excludentes que dificultam a realização plena desse direito universal, enfatizando a necessidade de políticas que respeitem a diversidade social e cultural.

Biografia do Autor

Inês Barbosa de Oliveira, Universidade Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora em Educação, Université des Sciences Humaines de Strasbourg, Estrasburgo, França; Professora
Titular aposentada, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Professora Adjunta, Universidade
Estácio de Sá (UNESA), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Antonio Flavio Barbosa Moreira, Professor, Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Petrópolis, Rio de Janeiro, Brasil.

Doutor em Educação, University College London (UCL), Londres, Reino Unido; Professor Emérito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Professor, Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Petrópolis, Rio de Janeiro, Brasil.

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Publicado

2024-12-16

Como Citar

Oliveira, I. B. de, & Moreira, A. F. B. (2024). A educação como direito humano e o direito humano à educação:: o nacional no contexto da internacionalização das políticas educacionais. Educar Em Revista, 40(1), e97172. https://doi.org/10.1590/1984-0411.97172

Edição

V. 40 CURITIBA 2024

Seção

DOSSIÊ "A internacionalização das políticas educacionais no marco dos direitos humanos"

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