Piezas y Engranajes
La (In)Existencia de un Sistema Africano de Protección de los Derechos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.5380/cg.v15i1.99980Palabras clave:
Derechos humanos, Sistema Africano de Protección de los Derechos Humanos, Carta Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos, Fragmentación Institucional, Pluralismo JurisdiccionalResumen
El presente artículo analiza la existencia de un sistema africano de protección de los derechos humanos, cuestionando, mediante una expresión retórica, la tensión entre la presencia de «piezas» normativas e institucionales, por un lado, y la ausencia de «engranajes» funcionales que garanticen su articulación, por otro. El objetivo consiste en evaluar si el marco normativo e institucional africano constituye, de hecho, un sistema integrado o un entramado fragmentado. Metodológicamente, se recurre a un enfoque cualitativo, sustentado en el análisis histórico-jurídico de las instituciones y los instrumentos adoptados desde la Organización de la Unidad Africana (OUA) hasta la actual Unión Africana (UA). Se argumenta que, en su génesis, no hubo ningún designio programático ni racionalidad normativa orientada a la construcción de un sistema de protección de los derechos humanos; la lógica sistémica no fue un objetivo inicial de los ideólogos de la Carta Africana de Derechos Humanos y de los Pueblos. Este hecho generó un doble resultado: por un lado, una densificación de los instrumentos normativos; por otro, una proliferación de instancias regionales y continentales marcada por la falta de coordinación y por la duplicación y superposición de funciones. Ante este diagnóstico de pluralismo jurisdiccional fragmentado, el artículo concluye proponiendo vías de reforma institucional.
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