THE AUTHOR CATEGORY IN THE AGE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103400

Keywords:

Author-function, Artificial Intelligence, Copyright, Creativity, Complexity

Abstract

The article problematizes the category of the author from a functional perspective, articulating contributions from literary criticism, the philosophy of language, and complex thought in relation to the contemporary challenges faced by Copyright Law in the context of artificial intelligence. It starts from the observation that the modern conception of authorship remains anchored in a disjunctive matrix, such as subject/object, human/technical, original/reproductive, which proves insufficient to grasp the effective processes of creation within a complex socioeconomic reality. It argues that technical artifacts do not operate merely as subservient instruments, but as co-participants in creative processes, conditioning modes of production, circulation, and signification of works. Within this horizon, it is argued that artificial intelligence does not bring about an unprecedented ontological rupture, but rather intensifies the invisibility of creative production processes. Finally, the article proposes a rereading of the author-function within the legal domain as an instance for protecting the dignity of creative labor and for balancing recognition, responsibility, and cultural access, in accordance with constitutional principles and the requirements of a complex epistemological approach.

Author Biography

Alejandro Knaesel Arrabal, https://orcid.org/0000-0002-0927-6957

Doutor em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professor e pesquisador dos Programas de Mestrado em Direito (PPGD) e Administração (PPGAd) da FURB. Líder do grupo de pesquisa Direito, Tecnologia e Inovação – DTIn (CNPq-FURB). Vice-líder do Grupo de Pesquisa SINJUS - Sociedade, Instituições e Justiça (CNPq-FURB). Membro do grupo de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB). Membro da AGIT - Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Regional de Blumenau - FURB. E-mail: arrabal@furb.br

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Published

2026-07-06

How to Cite

Arrabal, A. K. (2026). THE AUTHOR CATEGORY IN THE AGE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 6(11), 155–174. https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.103400

Issue

Section

Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

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