Recuperação Judicial: Itinerários da Produção Nacional e Agenda de Pesquisa
DOI:
https://doi.org/10.5380/rcc.17.98797Resumo
A literatura sobre recuperação judicial no Brasil tem se expandido nos últimos anos, mas ainda carece de uma revisão sistemática que organize as evidências e identifique lacunas. Estudos prévios apontam que há pouca integração entre abordagens teóricas e metodológicas. Este estudo busca caracterizar o estado da arte da pesquisa sobre o instituto da recuperação judicial no Brasil, analisando a produção científica, metodologias e as principais contribuições. Para isso, foi conduzida uma revisão sistemática da literatura com base no método Methodi Ordinatio, selecionando 12 artigos. A pesquisa seguiu protocolos rigorosos de busca e filtragem em bases como Scopus, Web of Science e SPELL, ranqueando os artigos segundo critérios de fator de impacto, citações e ano de publicação. A análise foi estruturada em três eixos temáticos: (i) fatores econômicos e financeiros, (ii) estratégias organizacionais e práticas de solvência, e (iii) governança corporativa e gestão de crises. Os resultados indicaram que a RJ é influenciada por variáveis macroeconômicas, como taxa de juros e câmbio, além da estrutura de governança das empresas. Estratégias como renegociação de dívidas e reformulação de práticas de gestão foram identificadas como fator de sucesso da recuperação judicial. No entanto, lacunas persistem, como por exemplo à avaliação do impacto da lei 14.112/2020 e o uso de novas metodologias, como aprendizado de máquina, para previsão de insolvência. Este estudo contribui para a literatura ao consolidar o conhecimento existente e sugere uma agenda de pesquisa voltada à melhoria das práticas empresariais e das políticas públicas relacionadas à recuperação judicial no Brasil.
Referências
Baldissera, J. F., Fiirst, C., Rovaris, N. R., & Dall'Asta, D. (2019). Estrutura De Capital Em Empresas Brasileiras Listadas Na B3 Nos Anos Antecedentes Ao Pedido De Falência Ou Recuperação Judicial. Revista De Contabilidade & Controladoria, 11(2).
Baum, M. A., & de Souza, C. A. (2023). Modelos de negócios de economia circular: uma revisão sistêmica da literatura utilizando o Methodi Ordinatio. Revista JRG de Estudos Acadêmicos, 6(13), 104-120.
Borges, J. S., & Rech, S. (2021). Efetividade dos Parcelamentos Fiscais para a Solvência Corporativa no Brasil. Advances in Scientific and Applied Accounting, 14(1), 72-89.
Brasil. (2005). Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: Regula a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11101.htm.
Brasil. (2020). Lei n.º 14.112, de 24 de dezembro de 2020: Atualiza a Lei n.º 11.101, de 2005. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/cciviL_03////_Ato2019-2022/2020/Lei/L14112.htm.
Cardoso, M.A.N. & Furlan, F.P. (2023). A aplicação da lei de recuperação judicial (Lei 11.101/2005) no agronegócio brasileiro). Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9 (8), 2113-2126.
Cavalli, C. (2016). Como financiar empresas. Revista Conjuntura Econômica, 70(2), 64-65.
Conselho Nacional de Justiça. (2025). Justiça em números – Painel estatísticas. https://justica-em-numeros.cnj.jus.br/painel-estatisticas/.
Fanini, K. S. F., das Neves, M. G., Suero, R., & Brusamolin, V. (2023). Storytlling and leadership: A bilionetric analysis from the Methodi Ordinatio. [Storytlling e liderança uma análise bibliométrica a partir do Methodi Ordinatio]. RINTERPAP - Revista Interdisciplinar De Pesquisas Aplicadas, 1(2), 36–53. https://doi.org/10.47682/26756552.v1i2.53
Farias, I. F., Silva, J. W. L., Cabral, A. C. A., Santos, S. M., & Pessoa, M. N. M. (2017). Contabilidade aplicada ao setor público: O estado da arte da produção de dissertações e teses brasileiras. Revista Contabilidade e Controladoria, 9(3), 89-105.
Fiirst, C., Rovaris, N. R., & Dall’Asta, D. (2020). Gerenciamento de resultados em empresas brasileiras: Um estudo antecedente à recuperação judicial. Desafio Online, 8(1), 1-26.
Galvão, M. C. B., & Ricarte, I. L. M. (2019). Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. Logeion: Filosofia da Informação, 6(1), 57-73.
Grossert, R. R., Brunassi, V. A., Neto, H. G., & Sampaio, J. (2022). Quais Os Principais Mecanismos De Reorganização Adotados Pelas Empresas Brasileiras Em Recuperação Judicial? Brazilian Review Of Finance, 20(4), 113-136.
Higashi, S. Y., Morales de Queiroz Caleman, S., Manning, L., Kluwe de Aguiar, L., & Monteiro, G. F. A. (2023). Factors influencing Brazilian sugar and ethanol refineries’ failure. [Fatores que influenciam a falência das refinarias brasileiras de açúcar e etanol]. RAUSP Management Journal, 58(1), 55-68.
Ortiz, A. C., Monaco, H., Machado, V., & Boehlje, M. (2021). Propensity for Premature Filing for Judicial Financial Recovery in Large-Scale Agriculture in Brazil. International Food and.
Pagani, R. N., Kovaleski, J. L., & de Resende, L. M. M. (2015). Methodi Ordinatio: a proposed methodology to select and rank relevant scientific papers encompassing the impact factor, number of citations, and year of publication. [Propensão ao Ajuizamento Prematuro de Recuperação Financeira Judicial na Agricultura de Grande Porte no Brasil]. Scientometrics, 105(3), 2109-2135.
Pagani, R. N., Pedroso, B., dos Santos, C. B., Picinin, C. T., & Kovaleski, J. L. (2023). Methodi Ordinatio 2.0: revisited under statistical estimation, and presenting FInder and RankIn. [Methodi Ordinatio 2.0: revisitado sob estimativa estatística e apresentando FInder e RankIn]. Quality & Quantity, 57(5), 4563-4602.
Peleias, I. R., Silva, M. P., & Castilho, D. (2016). Governança corporativa e a recuperação judicial no Brasil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 18(60), 45-62.
Pontes, E. S., Silva, R. B., Cabral, A. C. D. A., Santos, S. M. D., & Pessoa, M. N. M. (2017). Produção acadêmica nacional em contabilidade: Análise das teses e dissertações produzidas entre 2007 e 2016. REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre), 23(3), 239-258.
Regatieri, H. R., Ando Junior, O. H., & Salgado, J. R. C. (2022). Systematic review of lithium-ion battery recycling literature using ProKnow-C and methodi ordinatio. [Revisão sistemática da literatura sobre reciclagem de baterias de íons de lítio usando ProKnow-C e metodologia de ordenação]. Energies, 15(4), 1485.
Ribeiro, R. R. M., & Espejo, M. M. D. S. B. (2013). Evolução das pesquisas em contabilidade gerencial: uma análise das opções temáticas em teses e dissertações no Brasil. Enfoque: Reflexão Contábil, 32(1), 49-63.
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Brazilian Journal of Physical Therapy, 11, 83-89.
Santos, H. F., & Sampaio, M. A. P. (2024). Fatores determinantes da recente crise do setor sucroenergético no Brasil. Geo UERJ, 44, e72588.
Serasa Experian. (2025). Indicadores econômicos. https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/indicadores-economicos/.
Santos, C. M. D. C., Pimenta, C. A. D. M., & Nobre, M. R. C. (2007). A estratégia PICO para a construção da pergunta de pesquisa e busca de evidências. Revista latino-americana de enfermagem, 15, 508-511.
Scalzilli, J. P., Spinelli, L. F., & Tellechea, R. (2023). Pandemia, Crise Econômica e Lei de Insolvência. 2a ed: 2a Edição-Reimpressão da Edição de 2020. Almedina Brasil.
Silva, P. Z. P., Garcia, I. A. S., Lucena, W. G. L., & Paulo, E. (2018). A Teoria da Sinalização e a Recuperação Judicial: Um Estudo nas Empresas de Capital Aberto Listadas na BM&FBovespa. Desenvolvimento em Questão, 16(42), 553-584. http://dx.doi.org/10.21527/2237-6453.2018.42.553-584.
Silva, V. A. B., Sampaio, J. O., & Gallucci Netto, H. (2018). Pedidos de Recuperação Judicial no Brasil: Uma Explicação com Variáveis Econômicas. Revista Brasileira de Finanças (Online), 16(3), 429-454. http://creativecommons.org/licenses/by/3.0.
Silva, V. A., & Saito, R. (2018). Creditor voting on bankruptcy reorganization plans: A study of Brazilian firms. [Votação de credores em planos de recuperação judicial: um estudo de empresas brasileiras]. RAUSP Management Journal, 53, 49-62.
Soares, M. E., Silva, J. P., Oliveira, L. T., & Costa, R. A. (2021). Aplicação de modelos de previsão de insolvência nas empresas do setor aéreo brasileiro. Revista de Contabilidade e Finanças, 32(1), 45-62.
Soares, S. V., Picolli, I. R. A., & Casagrande, J. L. (2018). Pesquisa bibliográfica, pesquisa bibliométrica, artigo de revisão e ensaio teórico em administração e contabilidade. Administração: Ensino e Pesquisa, 19(2), 308-339.
Tavares, F. O., Beuren, I. M., & Santos, V. dos. (2010). Produção científica sobre contabilidade internacional: Um estudo epistemológico das pesquisas no Brasil. Advances in Scientific and Applied Accounting, 3(2), 217-238.
Tupinambá, C., & Noronha, J. O. de. (2024). A responsabilidade trabalhista de sócios, administradores, controladores e acionistas com poder de influência nas empresas falidas ou em recuperação judicial. Revista de Direito Trabalhista, 22(1), 45-68.
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