A influência dos tributos diferidos no conservadorismo condicional das companhias abertas brasileiras
DOI:
https://doi.org/10.5380/rcc.17.98193Palavras-chave:
Tributos diferidos, Conservadorismo, Qualidade das informações contábeisResumo
O objetivo deste estudo foi investigar a influência dos tributos diferidos no conservadorismo condicional das companhias abertas brasileiras, considerando o tratamento assimétrico previsto no Pronunciamento Técnico CPC 32. Foram aplicados dois modelos econométricos consagrados na literatura contábil — Basu (1997) e Ball e Shivakumar (2005) — a amostras de empresas não financeiras brasileiras no período de 2010 a 2022. Os resultados indicam que, embora ambos os modelos confirmem a presença de conservadorismo condicional nas demonstrações financeiras, a inclusão do índice de tributos diferidos como variável moderadora ampliou o poder explicativo das regressões, mas não evidenciou uma influência determinante e uniforme sobre o conservadorismo. No modelo de Ball e Shivakumar, foi identificada relação negativa e estatisticamente significativa ao nível de 10%, apontando uma associação moderada entre tributos diferidos e a prática conservadora. Esses achados contribuem para aprofundar o debate sobre a qualidade das informações contábeis e a relevância dos tributos diferidos como potencial determinante do conservadorismo.
Referências
Ahmed, A. S., Billings, B. K., Morton, R. M., & Stanford-Harris, M. (2002). The role of accounting conservatism in mitigating bondholder‐shareholder conflicts over dividend policy and in reducing debt costs. The Accounting Review, 77(4), 867–890.
Almeida, J. C. G., Scalzer, R. S., & Costa, F. M. (2008). Níveis diferenciados de governança corporativa e grau de conservadorismo: estudo empírico em companhias abertas listadas na Bovespa. Revista de contabilidade e Organizações, 2(2), 118–131.
Antunes, G. A., & Mendonça, M. D. (2008). Impacto da adesão aos níveis de governança da BOVESPA na qualidade da informação contábil: uma investigação acerca da oportunidade, relevância e do conservadorismo contábil utilizando dados em painel. Anais do Encontro Nacional da Associação Nacional dos programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Salvador, BA, Brasil, 2º.
Ball, R., & Shivakumar, L. (2005). Earnings quality in UK private firms: comparative loss recognition timeliness. Journal of accounting and economics, 39, 83-128.
Basu, S. (1997). The conservatism principle and the asymmetric timeliness of earnings. Journal of accounting and economics, 24, 3-37.
Basu, S. (2005). Discussion of ‘‘Conditional and Unconditional Conservatism: Concepts and Modeling’’. Review of Accounting Studies, 10, 311-321.
Beaver, W. H., & Ryan, S. G. (2005). Conditional and Unconditional Conservatism: Concepts and Modeling. Review of Accounting Studies, 310, 269-309.
Bornemann, T (2018). Tax Avoidance and Accounting Conservatism [Research Paper Nº 2018-04]. Vienna University of Economics and Business, Viena, Aústria.
Breusch, T. S., & Pagan, A. R. (1980). The Lagrange Multiplier Test and its Applications to Model Specification in Econometrics. The Review of Economic Studies, 47(1), 239–253.
Brouwer, A., & Naarding, E. (2018). Making deferred taxes relevant. Accounting in Europe, 15(2), 200-230.
Campos, G. M., Sarlo Neto, A, & Almeida, J. E. F. D. (2010). A Influência da Tributação no Grau de Conservadorismo das Empresas. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 5(2).
Chang, C., Herbohn, K., & Tutticci, I. (2009). Market’s perceptions of deferred tax accruals. Accounting and Finance, 49(4), 645-673.
Chow, G. C. (1960). Tests of Equality Between Sets of Coefficients in Two Linear Regressions. Econometrica, 28(3), 591–605.
Coelho, A. C., & Lima, I. S. (2007). Qualidade informacional e conservadorismo nos resultados contábeis publicados no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 18(45), 38-49.
Coelho, A. C. D., & Lima, I. S. (2008). Segmentos de governança Bovespa: diferenças nos graus de conservadorismo condicional na divulgação de resultados contábeis. Advances in Scientific and Applied Accounting, 1(1), 17-32.
Coelho, A. C. D., Cia, J. N. de S., & Lima, I. S. (2010). Conservadorismo condicional na divulgação de lucros em companhias abertas Brasileiras: diferenças entre emissoras e não emissoras de ADR e entre sistemas contábeis. Revista de Administração Mackenzie, 11(1), 117-149.
Comissão de Valores Mobiliários. (2002). Instrução CVM n.º 371. Dispõe sobre o registro contábil do ativo fiscal diferido decorrente de diferenças temporárias e de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social. Recuperado de https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/instrucoes/anexos/300/inst371.pdf.
Comissão de Valores Mobiliários. (2022). Resolução n.º 109. Aprova a consolidação do Pronunciamento Técnico CPC 32 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC, que trata de tributos sobre o lucro. Recuperado de https://conteudo.cvm.gov.br/export/sites/cvm/legislacao/resolucoes/anexos/100/resol109.pdf
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2009). Pronunciamento Técnico CPC 32: Tributos sobre o lucro. Recuperado de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/340_CPC_32_rev%2020.pdf
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2019). Pronunciamento Técnico CPC 00 (R2): Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Recuperado de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/573_CPC00(R2).pdf
Costa, R. A., Costa, F. M., Amorim, G., & Baptista, E. C. S. (2009). O impacto da regulação no conservadorismo das empresas brasileiras listadas na BM&FBOVESPA. Contabilidade, Gestão e Governança, 12(3), 28-37.
Degenhart, L., Beckhauser, S. P. R., & Klann, R. C. (2018). Remuneração de executivos e conservadorismo condicional de empresas brasileiras. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 21(2), 160–177.
Demonier, G. B., Almeida, J. E. F de, & Bortolon, P. M (2015). O impacto das restrições financeiras na prática do conservadorismo contábil. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 17(57), 1.264–1.278.
Fávero, L. P., Belfiore, P., Silva, F. L. da & Chan, B. L. (2009). Análise de dados: Modelagem multivariada para tomada de decisões. São Paulo: Elsevier.
Ferreira, J. C., Kronbauer, C. A., Ott, E., & Sekunda, A. (2022). Income smoothing e gerenciamento de resultados por diferimento tributário sobre o resultado em companhias listadas na B3. Anais do Congresso da Associação Nacional dos programas de Pós-graduação em Ciências Contábeis, Foz do Iguaçu, PR, Brasil, 16º
Flagmeier, V. (2022). The information content of deferred taxes under IFRS. European Accounting Review, 31(2), 495-518.
Givoly, D, & Hayn, C. (2000). The changing time-series properties of earnings, cash flows and accruals: Has financial reporting become more conservative? Journal of accounting and economics, 29, 287–320.
Gordon, E. A., & Joos, P. R. (2004). Unrecognized Deferred Taxes: Evidence from the U.K. The Accounting Review, 79(1), 97-124.
Graham, J. R., Ready, J. S., & Shackelford, D. A. (2012). Research in accounting for income taxes. Journal of accounting and economics, 53, 412-434.
Guenter, D. A., Maydew, E. L., & Nutter, S. E. (1997). Financial reporting, tax costs, and book-tax conformity. Journal of accounting and economics, 23, 225-248.
Hanlon, M. (2003). What Can We Infer about a Firm's Taxable Income from Its Financial Statements? National Tax Journal, 56(4), 831-863.
Hausman, J. A. (1978). Specification Tests in Econometrics. Econometrica, 46(6), 1251-1271.
Heltzer, W. (2009). Conservatism and Book-Tax Differences. Journal of Accounting, Auditing & Finance, 24(3), 469-504.
Hendriksen, E. S., & Van Breda, M. F. (1999). Teoria da Contabilidade (Tradução de Antônio Zoratto Sanvicente.). São Paulo, SP: Atlas.
Khan, M., & Watts, R. L. (2009). Estimation and empirical properties of a firm-year measure of accounting conservatism. Journal of accounting and economics, 48, 132-150.
Koubaa, R. R., & Jarboui, A. (2017). Normal, abnormal book-tax differences and accounting conservatism. Asian Academy of Management Journal of Accounting and Finance, 13(1), 113-142.
Lara, J. M. G, Osma, B. G., & Penalva, F. (2009a). Accounting conservatism and corporate governance. Review of Accounting Studies, 14(1), 161–201.
Lara, J. M. G, Osma, B. G., & Penalva, F. (2009b). The Economic Determinants of Conditional Conservatism. Journal of Business Finance & Accounting, 36(3) & (4), 336–372.
Lara, J. M. G, Osma, B. G., & Penalva, F. (2011). Conditional conservatism and cost of capital. Review of Accounting Studies, 16, 247–271.
Lara, J. M. G, Osma, B. G., & Penalva, F. (2014). Information Consequences of Accounting Conservatism. European Accounting Review, 23(2), 173–198.
Li, X. (2015). Accounting Conservatism and the Cost of Capital: An International Analysis. Journal of Business Finance & Accounting, 42(5) & (6), 555–582.
Lynn, S. G., Seethamraju, C., & Seetharaman, A. (2008). Incremental Value Relevance of Unrecognized Deferred Taxes: Evidence from the United Kingdom. Journal of the American Taxation Association, 30(2), 107–130.
Machado, J. H. (2023). Ativos intangiveis e conservadorismo no mercado acionário brasileiro. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 17(1), 26–44.
Machado, V. N., & Rover, S. (2023). Enforcement and accounting conservatism: analysis of publicly capital companies in the G20 member countries. Revista Contemporânea de Contabilidade, 20(54), 1-16.
Mackenzie, B., Coetsee, D., Njikizana, T., Chamboko, R., Colyvas, B., & Hanekom, B. (2013). IFRS 2012: Interpretação e aplicação. Porto Alegre: Bookman.
Madeira, F. L., & Costa Junior, J. V. (2016). Características dos tributos diferidos nas companhias abetas brasileiras após a adoção das IFRS. Revista de Contabilidade e Controladoria, 8(3), 126-147.
Martinez, A. L., Santana Junior, J. L., & Sena, T. R. (2022). Agressividade tributária como fator determinante do conservadorismo condicional no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 33(90).
Mello, H. R. de, & Salotti, B. M. (2013). Efeitos do regime tributário de transição na carga tributária das companhias abertas brasileiras. Revista Contabilidade e Organizações, 19, 3-15.
Paulo, E., Antunes, M. T. P., & Formigoni, H. (2008). Conservadorismo contábil nas companhias abertas e fechadas brasileiras. Revista de Administração de Empresas, 48(3), 46-60.
Paulo, I. S. l. de Melo, Cavalcante, P. R. N., & Paulo, E. (2013). Relação entre qualidade da auditoria e conservadorismo contábil nas empresas brasileiras. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(3), 305–327.
Qiang, X. (2007). The Effects of Contracting, Litigation, Regulation, and Tax Costs on Conditional and Unconditional Conservatism: Cross-Sectional Evidence at the Firm Level. The Accounting Review, 82(3), 759-796.
Rocha, B., Lima, A. V., Carvalho, F. A. de, & Machado Neto, M. M. (2012). Um estudo empírico sobre o conservadorismo contábil no Brasil – período de 1995 a 2010. Pensar Contábil, 14(55), 52-59.
Rocha, S. P. de, & Bezerra, F. A. (2021). O reconhecimento tempestivo de perda nas empresas brasileiras sob investigação de corrupção. Revista Contabilidade & Finanças, 32(86), 224–240.
Ruch, G. W., & Taylor, G. (2015). Accounting conservatism: A review of the literature. Journal of Accounting Literature, 34, 17-38.
Sampaio, T. C. Q., Coelho, A. C. D., & Holanda, A. P. (2015). Adoção de conservadorismo nos lucros em períodos de crise financeira: evidências no Brasil. Enfoque Reflexão Contábil, 34(1), 71–85.
Santos, L. P. G. dos, Lima, G. A. S. F. de, Freitas, S. C. de & Lima, I. S. (2011). Efeito da Lei 11.638/07 sobre o conservadorismo condicional das empresas listadas BM&FBOVESPA. Revista Contabilidade & Finanças, 22(56), 174-188.
Scaramussa, F. M., Ramos, P. M., & Scalzer, R. S. (2021). A explosão do número de acionistas no mercado de capitais brasileiro: qual a relação com o conservadorismo contábil? Revista Universo Contábil, 17(3), 160–174.
Schuh, C., Ribeiro, S. P., Simon, D. S., & Kronbauer, C. A. (2018). Fatores influenciadores do reconhecimento de ativos fiscais diferidos em empresas do ibovespa. Revista Universo Contábil, 14(1), 29-49.
Souza, E. F., Souza, A. F. de, & Demonier, G. B. (2016). Adoção das IFRS no Brasil: efeitos no conservadorismo contábil. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 10(2), 136–147.
Vale, J. P. S. de, & Nakao, S. H. (2017). Conservadorismo incondicional nas companhias abertas brasileiras e o contexto da neutralidade tributária. Revista Contabilidade & Finanças, 28(74), 197-212
Watts, R. L. (2003). Conservatism in Accounting Part I: Explanations and Implications. Accounting Horizons, 17(3), 207-221.
Watts, R. L., & Zimmerman, J. L. (1986). Positive accounting theory. New Jersey: Prentice-Hall.
Wong, J., Wong, N., & Naiker, V. (2011). Comprehensive versus partial deferred tax liabilities and equity market values. Accounting and Finance, 51(4), 1087–1106.
Zhong, Y., & Li, W. (2017). Accounting conservatism: A literature review. Australian Accounting Review, 27(2), 195-213.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 RC&C. Revista de Contabilidade e Controladoria
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Os trabalhos publicados na RC&C. Revista de Contabilidade e Controladoria estão sujeitos aos seguintes termos:
1.1. A RC&C. Revista Contabilidade & Controladoria, através do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade do Departamento de Contabilidade - Setor de Ciências Sociais Aplicadas - Universidade Federal do Paraná, retém os direitos de propriedade (direitos autorais) dos trabalhos publicados e incentiva e permite sua reutilização sob a Licença Creative Commons 4.0 de CC Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0, para que possam ser copiados, utilizados, disseminados, transmitidos e exibidos publicamente, desde que:
1.1.a. A autoria e a fonte original da publicação (periódico, editora, URL e DOI do trabalho) sejam citadas.
1.1.b. Não sejam utilizados para fins comerciais ou onerosos.
1.1.c. A existência e as especificações desta licença de uso são mencionadas.
1.2. A publicação atribuirá a cada artigo um Identificador de Objeto Digital (DOI).
