Open Journal Systems

A influência da qualidade de auditoria na tax avoidance de empresas brasileiras listadas na B3

Ludimila Lopes da Silva Marinho, Luiz Mauricio Rodrigues de Almeida, Lucio de Souza Machado

Resumo


Este estudo tem por objetivo analisar a relação entre a qualidade de auditoria e as práticas de tax avoidance. A amostra foi composta por 299 empresas brasileiras de capital aberto não-financeiras listadas na B3 e com dados disponíveis no ano de 2019. A qualidade da auditoria foi medida através de uma dummy para empresas auditadas, ou não, por Big4 e para medir a tax avoidance, utilizou-se a Effective Tax Rate em sua forma tradicional e com dados extraídos da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Como método estatístico fez-se uso de regressão linear múltipla e em cross-section. Os resultados mostram que as empresas com maior qualidade de auditoria são menos agressivas tributariamente para a métrica ETR, não permitindo refutar a hipótese levantada. Neste mesmo modelo, o retorno dos ativos e a alavancagem também contribuíram significativamente mostrando que empresas menos agressivas tributariamente possuem maiores retornos de seus ativos e possuem mais uso de capital de terceiros. Por outro lado, ao analisar o modelo proposto para ETR_DVA como métrica para tax avoidance, os resultados não permitiram confirmar a hipótese, porém, para todas as variáveis de controle nota-se significância estatística, mostrando que o retorno dos ativos, a alavancagem e o tamanho da empresa contribuem para entendimento do comportamento da tax avoidance das empresas analisadas. Neste caso, é importante destacar que essa proxy de tax avoidance foi proposta para o cenário brasileiro, em que estudos ainda são incipientes e por isso, são necessárias novas investigações para confirmar os resultados encontrados a partir de seu uso.


Palavras-chave


Tax Avoidance;Qualidade de auditoria;Tributação.

Texto completo:

PDF |115-132|

Referências


Alexander, I., Mayer, C., & Weeds, H. (1996). Regulatory Structure and Risk and Infrastructure Firms: An International Comparison. Whashington: The World Bank - Private Sector Development Department.

Alexandrino, M., & Paulo, V. (2008). Direito Administrativo Descomplicado. (15a ed.). Rio de Janeiro: Impetus.

Amran, A., Bin, A. M. R., & Haat, M. H. C. (2009). Risk reporting: An exploratory study on risk management disclosure in Malaysian annual reports. Managerial Auditing Journal, 24(January), 39-57. doi: 10.1108/02686900910919893.

Arlbjorn, J. S., & Freytag, P. V. (2012). Public procurement vs private purchasing: Is there any foundation for comparing and learning across the sectors? International Journal of Public Sector Management, 25(3), 203-220. doi: 10.1108/09513551211226539.

Assaf Neto, A. (2003). Finanças corporativas e valor. São Paulo: Atlas.

Araújo, A. M. P. de, Lima, F. G., & Assaf Neto, A. (2006). Metodologia de cálculo do custo de capital no Brasil. São Paulo: EAC/FEA/USP.

Assaf Neto, A. (2006). Mercado Financeiro. (7. ed.). São Paulo: Atlas.

Assaf Neto, A., Lima, F., & Araújo, A. (2008). Uma proposta metodológica para o cálculo do custo de capital no Brasil. Revista de Administração, 43(1), 72-83. doi.org/10.1590/S0080-21072008000100006

Assaf Neto, A. (2010). Estrutura e Análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. (9a ed.). São Paulo: Atlas.

Basso, L. F. C., & Silva, M. R. (2000). Reflexões sobre a regulamentação. Revista de Administração Contemporânea, Curitiba, 4 (2), 67-85. doi: 10.1590/S1415-65552000000200005

Batistella, F. D, Corrar, L. J., Bergmann, D. R., & Aguiar, A. D. (2004). Retornos de ações e governança corporativa: um estudo de eventos. In Congresso USP de controladoria e contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 48.

Brealey, R. A., Myers, S. C., & Allen, F. (2013). Princípios de Finanças Corporativas. (10a ed.). Editora Bookman: São Paulo.

Brigham, E. F. & Houston, J. F. (1999). Fundamentos da Moderna Administração Financeira. Rio de Janeiro: Campus.

Bruni, A. L. & Famá, R. (2007). As decisões de investimentos. (2a ed.). São Paulo: Atlas.

Cabral, S., Reis, P. R. C., & Sampaio, A. H. (2015). Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, 50(4), 477-491. doi: 10.5700/rausp1214

Camilo, S. P. O., Marcon, R., & Bandeira-de-Mello, R. (2012). Conexões políticas e desempenho: um estudo das firmas listadas na BMF. Revista de Administração Contemporânea, 16(6), 806-826. doi: 10.1590/S1415-65552012000600003

Campos, A. V. de S. (2008). Contratos com a Administração Pública: um estudo de caso da empresa Politec. Monografia em Administração, Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Brasília, DF, Brasil.

Catapan, A., Catapan, E. A., & Catapan, D. (2010). Cálculo do custo de capital: Uma abordagem Teórica. Revista Economia & Tecnologia, 6(4), 1-10. doi: 10.5380/ret.v6i4.26926

Chen, L., & Zhao, X. (2006). On the Relation between the Market-to-Book Ratio, Growth Opportunity, and Leverage Ratio. Finance Research Letters, 3(4), 253-266.

Claro, P. B. de O., Claro, D. P., & Araki, Y. T. (2013). Como o investimento socioambiental afeta desempenho das empresas em épocas de crise financeira? Anais do Encontro da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 37. Recuperado em 5 abril, 2022 de http://www.anpad.org.br/diversos/down_zips/68/2013_EnANPAD_ESO1517.pdf

Damodaran, A. (2002). Avaliação de investimentos: ferramentas e técnicas para a determinação do valor de qualquer ativo. (4a ed.). Rio de Janeiro: Qualitymark Ed.

Diniz, M. H. (2008). Curso de Direito Civil Brasileiro (23a ed.). São Paulo: Saraiva.

Erridge, A., & McLlroy, J. (2002). Public procurement and supply management strategies. Public Policy and Administration, 17(1), 52-71. doi: 10.1177/095207670201700105

Fipecafi (2006). Avaliação de empresas: da mensuração contábil à econômica. São Paulo: Atlas.

Fisman, R. (2001). Estimating the value of political connections. American Economic Review, 4(91), 1095-1102. doi: 10.1257/aer.91.4.1095

Gitman, L. J., & Madura, J. (2003). Administração Financeira: Uma Abordagem Gerencial. São Paulo: Addison Wesley.

Gitman, L. J. (2004). Princípios de administração financeira. (10a ed.). São Paulo: Pearson.

Greene, W. H. (2003). Econometric Analysis. NewYersey: Prentice-hall.

Grossi, G., & Pianezzi, D. (2016). The new public corruption: Old questions for new challenges. Accounting Forum, 42(1), 86-101. doi: 10.1016/j.accfor.2016.05.002

Guimarães, V. A. S. (2018). Custo de Capital e Índice de Sustentabilidade Empresarial: relação entre as empresas brasileiras de capital aberto. Dissertação de mestrado, Fundação de Pesquisa e Ensino (FUCAPE), Vitória, ES, Brasil.

Guthrie, G. (2012). Regulated prices and real options. Telecommunications Policy, 36(8), 650-663. doi: 10.1016/j.telpol.2012.04.013

Inoue, C., Lazzarini, S., & Musacchio, A. (2013). Leviathan as a minority shareholder: firmlevel implications of equity purchases by the State. Academy of Management Journal, 56(6), 1775-1801. doi: 10.5465/amj.2012.0406

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (2008). Teoria da firma: comportamento dos administradores, custos de agência e estrutura de propriedade. Revista de Administração de Empresas, 48(2), 87-125.

Jesus, D. M. de, Nossa, S. N., Nossa, V., & Moreira, N. C. (2021). A influência da reputação corporativa no Custo de Capital. Fucape Business School. Navus: Revista de Gestão e Tecnologia, (11), 1-14. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8096398

Johnson, S., & Mitton, T (2003). Cronyism and capital controls: evidence from Malaysia. Journal of Financial Economics, 67(2), 351-382. Doi: 10.1016/S0304-405X(02)00255-6

Karjalainen, K., & Kemppainen, K. (2008). O envolvimento de pequenas e médias empresas na contratação pública: Impacto da percepção de recursos, sistemas eletrônicos e tamanho da empresa. Journal of Purchasing and Supply Management, 14(4) , 230-240. doi: 10.1016/j.pursup.2008.08.003

Lameira, V. de J., Lee Ness, W., Jr., & Macedo-Soares, T. D. L. V. A. (2007). Governança corporativa: impactos no valor das companhias abertas brasileiras . Revista de Administração (RAUSP), 42(1), 64-73. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=223417433006

Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 (1993). Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Brasília, DF. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm.

Lemes, A. B. Jr., Rigo, C. M., & Cherobim, A. P. M. S. (2005). Administração Financeira: princípios, fundamentos e práticas trabalhistas. (2a ed.). Rio de Janeiro: Elsevier.

Maestri, C. O. N. M., Teruel, R. L. H., & Ribeiro, K. C. de S. (2017). Governança corporativa e o impacto no custo do capital próprio. Revista Finanças Aplicadas, 7(4), 1-17. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://www.financasaplicadas.net

Magalhães, S. da C., Fo. (2018). A influência da corrupção no custo de capital das empresas listadas na B3. Revista de Ciências Contábeis – RciC – UFMT, 10(19), 39-52. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rcic/article/view/9334

Marion, J. (2007). Are bid preferences benign? The effect of small business subsidies in highway procurement auctions. Journal of Public Economics, 91(8), 1591-1624. doi:10.1016/j.jpubeco.2006.12.005

Martins, J. P., Monte-mor, D. S., Nossa, S. N., & Nossa, V. (2019). Responsabilidade ambiental, custo capital, risco e endividamento. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(2), 124-146. doi: 10.14392/asaa.2019120207

Matarazzo, D. C. (2007). Análise financeira de balanços: abordagem básica e gerencial. (6a ed.). São Paulo: Atlas.

Miari, R. C. (2011). Corrupção organizacional: uma análise de seus efeitos sobre o valor para os acionistas. Dissertação de mestrado, Universidade FUMEC - Faculdade de Ciências Empresariais - FACE, Belo Horizonte, MG, Brasil. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://www.fumec.br/anexos/cursos/mestrado/dissertacoes/completa/renata_crosara.pdf?cv=1

Ministério da Fazenda. (2018). Metodologia de Cálculo do WACC. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://www.gov.br/fazenda/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/guias-e-manuais/metodologia-de-calculo-do-wacc2018.pdf

Moura, M. G. (2002). Agências regulatórias no Brasil: os casos dos setores de telecomunicações, eletricidade e petróleo/gás natural. Revista do Servidor Público, 53(2), 79-113. doi: 10.21874/rsp.v53i2.285

Moura, A. M. M. (2013). As compras públicas sustentáveis e sua evolução no Brasil. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5584

Nakabayashi, K. & Mori, H. (2013) Recent Progress in Controlled Radical Polymerization of N-Vinyl monomers. European Polymer Journal, 49(10), 2808-2838. doi: 10.1016/j.eurpolymj.2013.07.006

North, D. C., & Thomas, R. P. (1972). The rise of the Western World: A New Economic History. Cambridge: Cambridge University Press.

Novaes, P. V., & Almeida, J. E. (2020). The Role of Firms’ Life Cycle Stages on Voluntary Disclosure and Cost of Equity Capital in Brazilian Public Companies. Brazilian Business Review, 17(6), 601–620. doi: 10.15728/bbr.2020.17.6.1

Oliveira, A. C. S. (2013). Sustentabilidade corporativa: uma análise dos efeitos da adoção de práticas sustentáveis sobre o desempenho de mercado e operacional. Monografia em Administração, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil

Oro, I. M., Beuren, I. M., & Hein, N. (2009). Análise da relação entre a estrutura de capital e o lucro operacional nas diversas gerações de empresas familiares brasileiras. Contabilidade Vista & Revista, 20(1), 67-94. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://www.redalyc.org/pdf/1970/197015470004.pdf

Pedeell, B. (2006). Regulatory risk and the cost of capital: determinants and implications for rate regulation. New York: Springer.

Peixoto, F. M. (2012). Governança corporativa, desempenho, valor e risco: estudo das mudanças em momentos de crise. Tese de doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte MG, Brasil.

Peixoto, F. M., Pains, M. B., Araújo, A. A. de, & Guimarães, T. M. (2016). Custo de capital, endividamento e sustentabilidade empresarial: um estudo no mercado de capitais brasileiro no período de 2009 a 2013. RACE: Revista de Administração, Contabilidade e Economia, 15(1), 39-66. doi: 10.18593/race.v15i1.6281

Probst, L. F., Pucca, G. A., Pereira, A. C., & Carli, A. D. D. (2019). Impacto das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal: revisão integrativa da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 24(12), 4437-4448. doi: 10.1590/1413-812320182412.23132019.

Panosso, O., Moreno, G.C.L., Hein, N., Hein, A.K. (2021). Eficiência dos gastos em educação técnica no Brasil: análise dos IFs – Institutos Federais. Revista Fatec Zona Sul, 7(6), 1-30. DOI: http://dx.doi.org/10.26853/10.26853%2FRefas_ISSN-2359-182X_v07n06_03

Portal da Transparência do Governo Federal. (2020). Relação de Contratos com Fornecedores do Governo Federal por ano. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://www.portaltransparencia.gov.br/contratos/consulta.

Raifur, L., & Sousa, A. F. (2011). A alavancagem financeira e os efeitos no beta: um estudo das empresas do setor de metalurgia e siderurgia na Bovespa. Revista de Contabilidade e Controladoria, 3(1), 6-26. doi: 10.5380/rcc.v3i1.21489

Ross, S., Westerfield, R., & Jaffe, J. (2002). Administração financeira. São Paulo: Atlas.

Santos, L., & Amorim, D. A. (2021). Compras governamentais: a importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico local. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade - RAGC, 9(40), 1- 40. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/2438

Santos, M. L., & Cunha, L. (2015). Percepções sobre a regulamentação do Lobby no Brasil: convergências e divergências (Texto para discussão, Nº 2141). Rio de Janeiro, RJ: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

Santos, N. S. (2022). A política de compras governamentais brasileira de Lula a Temer. Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, MG, Brasil. doi: 10.14393/ufu.di.2022.294

Sanvicente, A. Z. (2012). Problemas de estimação de custo de capital de empresas concessionárias no Brasil: uma aplicação à regulamentação de concessões rodoviárias. Revista de Administração (São Paulo), 47(1), 81-95. doi: 10.5700/rausp1027.

Serrano Calle, S. (2012). Measuring Uncertainties in Energy Companies Caused by Governmental Regulation: The Role of Information Theory [Working Paper Nº 12148]. United States Association for Energy Economics – USAEE, Dayton, OH.

Sharfman, M. P., & Fernando, C. S. (2008). Environmental risk management and the cost of capital. Strategic Management Journal, 29(6), 569-592. doi: 10.1002/smj.678

Skaife, H. A., Collins, D. W., & LaFond, R. (2004). Corporate governance and the cost of equity capital. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://ssrn.com/abstract=639681

Silva, J. C. da, Xavier, W. G., Gambirage, C., & Camilo, S. P. O. (2018). The Influence of Political Connections on the Cost of Capital and the Performance of Companies Listed on B3. Brazilian Business Review, 15(4), 317–330. doi: 10.15728/bbr.2018.15.4.1

Silva, T. L. da, Suave, R., Condesso, M., & Lunkes, R. J. (2022). Práticas de orçamento de capital: um estudo com empresas de água e saneamento listadas na BM&FBOVESPA. Planejamento e Políticas Públicas, (43). Recuperado em 5 abril, 2022 de https//www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/338

Souza. F. M. de (2015). Impacto do disclosure do capital intelectual sobre o custo do capital próprio: estudo em companhias abertas brasileiras. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, Brasil. Recuperado de https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/38829/R%20-%20D%20-%20FRANCIELE%20MACHADO%20DE%20SOUZA.pdf?sequence=2&isAllowed=y

Stewart, S. (2001). EVA Primer: um guia para os relatórios EVA do Unibanco. São Paulo: Unibanco. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://www.sternstewart.com.br/consultoria/EVA.shtml.

Taffarel, M., Clemente, A., & Silva, W. V. da (2014). Análise de conteúdo dos eventos regulatórios: uma base objetiva para avaliação estratégica do risco regulatório do setor de energia elétrica brasileiro. Revista Universo Contábil, 10(4), 06-26. doi: 10.4270/ruc.2014427.

Tamazoni, T., & Menezes, E. A. (2002). Estimativa do custo de capital de empresas brasileiras de capital fechado (sem comparáveis de capital aberto). Revista de Administração, 37(4), 38-48. Recuperado em 5 abril, 2022, de http://rausp.usp.br/wp-content/uploads/files/V370438.pdf

Teixeira, E. A., Nossa, V., & Funchal, B. (2011). O índice de sustentabilidade empresarial (ISE) e os impactos no endividamento e na percepção de risco. Revista Contabilidade & Finanças, 22(55), 29-44. doi: 10.1590/S1519-70772011000100003.

Thai, K.V. (2001). Public Procurement Reexamined. Journal of Public Procurement, 1(1), 9-50. doi: 10.1108/JOPP-01-01-2001-B001

Vargas, S. B. de (2015). Práticas de controladoria adotadas em empresas de setores sob regulação governamental sediadas no Brasil. Dissertação de mestrado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). São Leopoldo, RS, Brasil. Recuperado em 5 abril, 2022 de http://repositorio.jesuita.org.br/bitstream/handle/UNISINOS/5246/Sandra%20Belloli%20de%20Vargas_.pdf

Vital, J. T., Cavalcanti, M. M., Dalló, S., Moritz, G. O., & Costa, A. M. (2009). Influência da participação no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) no desempenho financeiro das empresas. Revista de Ciências da Administração, 11(24), 11-40. Recuperado em 5 abril, 2022, de https://www.redalyc.org/pdf/2735/273520312001.pdf

Xavier, R. W.s., & Bortolon, P. M. (2018). Custo de capital e investimentos corporativos: um estudo de empresas brasileiras de capital aberto. Anais do Congresso USP de Controladoria e Contabilidade, São Paulo, SP, Brasil, 48.




DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v14i1.81927