REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS E SUA ADOÇÃO NAS EMPRESAS DO SETOR DE UTILIDADE PÚBLICA LISTADAS NA BM&FBOVESPA À LUZ DO CPC 01

Resumo

O Pronunciamento Técnico CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos –, de 2007, modificado pelo CPC 01(R1), de 2010, aprovado pela Deliberação CVM nº 639/2010 – com o objetivo de alinhar o padrão contábil brasileiro à norma internacional IAS 36 – estabelece procedimentos a serem implementados pelas empresas para assegurar que seus ativos estejam registrados contabilmente por valores nunca superiores aos respectivos valores de recuperação. O presente estudo tem por objetivo principal analisar as características da divulgação das informações e os efeitos econômicos decorrentes do reconhecimento da redução ao valor recuperável de ativos nas demonstrações contábeis de 2008 e 2009 das empresas do setor de utilidade pública listadas na BM&FBovespa à luz do CPC 01. Trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, realizada por meio de análise documental, reunindo as 72 companhias abertas dos subsetores de Água e Saneamento, Energia Elétrica e Gás. O nível de evidenciação foi analisado com a aplicação da técnica Análise de Conteúdo das notas explicativas referentes às demonstrações contábeis dos exercícios findos em 2008 e 2009, por meio de um checklist, segundo as disposições do CPC 01, e os efeitos econômicos foram mensurados por meio dos índices ROA (return on assets), ROI (return on investments) e ROE (return on equity). Os resultados demonstram que: (i) a maioria das empresas avaliou indícios de perda nos seus ativos, mas não registrou perda por impairment, notadamente as do subsetor de energia elétrica, que apresenta regulamentação específica; e (ii) o nível de atendimento dos itens de divulgação do CPC 01 pelas empresas foi relativamente baixo, mesmo naquelas em que a perda foi significativa. Quanto aos efeitos econômicos, constatou-se uma variação negativa da rentabilidade, apontando para a importância do teste de impairment para uma adequada avaliação econômico-financeira de empresas.