Políticas públicas e a constituição das associações de catadores de materiais recicláveis: um estudo de caso do município de Chapecó/SC (1999 – 2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.90066

Palavras-chave:

política pública, associação de catadores de materiais recicláveis, Chapecó/SC, economia solidária.

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar como as políticas locais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) influenciaram no processo de constituição das associações de catadores de materiais recicláveis em Chapecó/SC, tornando o município um caso atípico no cenário nacional com elevado número de associações e associados. A análise foi realizada desde o fechamento do lixão do município, no ano de 1999, até 2022. Procurou-se também analisar o grau de eficiência dessas instituições, com base nas planilhas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA, 2017) e suas limitações enquanto empreendimentos inseridos na economia solidária. A proposta metodológica aqui apresentada segue a orientação qualitativa e, como técnica de coleta de dados, utilizou-se entrevista semiestruturada com 12 presidentes das associações de catadores e alguns associados que participaram do processo de fundação, totalizando 16 entrevistados. Para avaliação dos dados, utilizou-se a análise de conteúdo. Os resultados apontam que as políticas locais estimularam a fundação de um número expressivo de associações na cidade de Chapecó e o apoio recebido por esses empreendimentos, por parte da municipalidade, foi estimulado pelos avanços trazidos pela PNRS. Esses empreendimentos apresentam limites enquanto economia solidária, pois, apesar de garantir trabalho e renda para esses profissionais da reciclagem, mantiveram o caráter precário que ainda persiste na atividade da catação, traduzido pela falta de direitos trabalhistas, melhoria de renda e condições de trabalho.

Biografia do Autor

Rosane Villanova Borges, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC

Possui graduação em engenharia civil pela Universidade Federal de Juiz de Fora(1990), especialização em engenharia sanitária e meio ambiente pela Universidade Federal de Minas Gerais(2004), especialização em Engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Federal de Juiz de Fora(1991) e mestrado em Educação pela Universidade Católica de Petrópolis(2010). Tem experiência na área de Engenharia Sanitária, com ênfase em ENGENHARIA SANITÁRIA E MEIO AMBIENTE. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental da Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó/SC. Atuando principalmente nos seguintes temas: educação ambiental.

Mirian Carbonera, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC.

Possui graduação em História pela Universidade Comunitária Regional de Chapecó (2003), mestrado em História pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2008) e doutorado em Arqueologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciências Ambientais e responsável pelo CEOM, ambos na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). É professora colaboradora no Mestrado em História da Universidade Federal da Fronteira Sul. Tem experiência na área de Arqueologia e História, atuando principalmente nos seguintes temas: arqueologia, patrimônio cultural, povoamento pré-colonial. É líder do grupo de pesquisa "Sociedade, cultura e meio ambiente" e Editora da Revista Cadernos do CEOM.

Larissa de Lima Trindade, Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS), Chapecó, SC.

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (2006), mestrado em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria (2009) e doutorado (2016) em Ciência Humanas pelo Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina, com Doutorado Sanduíche junto a Kent State University, Ohio, USA (2015-2016), bolsista Capes/Fulbright. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal da Fronteira Sul, Campus Chapecó-SC e professora colaboradora no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis e Administração (Mestrado Acadêmico) da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Tem experiência na área de Administração, Ciências Contábeis e Políticas Públicas atuando principalmente nos temas: sustentabilidade, responsabilidade socioambiental em organizações públicas e privadas, políticas públicas ambientais, governança ambiental e Finanças Pessoais e Corporativas.

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Publicado

2024-03-29

Como Citar

Borges, R. V., Carbonera, M., & Trindade, L. de L. (2024). Políticas públicas e a constituição das associações de catadores de materiais recicláveis: um estudo de caso do município de Chapecó/SC (1999 – 2022). Desenvolvimento E Meio Ambiente, 63. https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.90066

Edição

v. 63 (2024)

Seção

Artigos

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