Avaliação de sustentabilidade no planejamento da água: um estudo de caso na bacia hidrográfica do reservatório Billings

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.88042

Palavras-chave:

gestão ambiental, planejamento ambiental, gestão da água, análise multicritério, gestão pública

Resumo

Bacias hidrográficas de interesse para o abastecimento público de água podem ser definidas como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM) no estado de São Paulo. Tais áreas devem possuir instrumentos de gestão ambiental específicos, como o Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental (PDPA) que deve diagnosticar problemas e propor ações visando proteger, recuperar e preservar mananciais, e deve ser inserido em planos de bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings foi definida como APRM em 2009, teve seu primeiro PDPA publicado em 2010, e o segundo, em 2017. O papel desses planos é um tema pouco explorado na literatura científica, e, para esta análise, a avaliação de sustentabilidade é uma abordagem interessante para subsidiar discussões sobre o escopo e alcance deles. Neste artigo, apresentamos uma avaliação de sustentabilidade do PDPA-Billings, com identificação de pontos fortes e fragilidades para o contexto do município de São Bernardo do Campo (SP). Como método, foi desenvolvido um estudo de caso, reunindo revisão bibliográfica, documental e entrevistas, orientado por um conjunto de oito critérios de avaliação de sustentabilidade. Obteve-se como resultado um quadro contendo 51 questões de 24 temáticas. Um dos resultados positivos relevantes foi a identificação do PDPA como um instrumento central para a integração entre os planejamentos de recursos hídricos e de uso de solo. Como potenciais pontos para aprimoramento, indicamos a possibilidade de explorar melhor o tema dos usos múltiplos da água, a necessidade de aprofundamento no tema da segurança hídrica considerando impactos das mudanças climáticas e identificamos uma oportunidade do PDPA contribuir com estratégias de desenvolvimento regional, buscando influenciar e apoiar decisões sobre a água no futuro da economia. As evidências também indicaram a existência de um cenário de baixo controle e implementação deficitária das ações propostas no plano, demandando a revisão dos arranjos de governança.

Biografia do Autor

Larissa Ribeiro Souza, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Diadema, SP Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP

Bacharel em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) campus Diadema, realiza pesquisa na área de planejamento e gestão ambiental focado no caso da bacia do reservatório Billings em São Paulo no Laboratório de Ecologia e Conservação da Natureza, Lecon.

Carla Grigoletto Duarte, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Diadema, SP

Docente na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Graduada em Engenharia Ambiental e doutora em Ciências da Engenharia Ambiental, ambos os títulos pela Universidade de São Paulo. Suas principais linhas de pesquisa são avaliação de impacto ambiental e planejamento baseado em sustentabilidade, com foco recente em: gestão integrada da água, gestão de resíduos sólidos, planejamento urbano e avaliação de impacto ex-post. É autora de dois livros didáticos: Avaliação Ambiental Estratégica, e Impactos Ambientais: Análise e Medidas.

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Publicado

2024-03-22

Como Citar

Souza, L. R., & Duarte, C. G. (2024). Avaliação de sustentabilidade no planejamento da água: um estudo de caso na bacia hidrográfica do reservatório Billings. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 63. https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.88042

Edição

v. 63 (2024)

Seção

Artigos

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