Sistemas tradicionais de manejo de sementes crioulas e o cenário brasileiro de proteção de variedades e certificação de orgânicos: estudo de caso da Rede Agroecológica Metropolitana de Porto Alegre, Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v39i0.44764Palavras-chave:
conhecimento tradicional, agrobiodiversidade, sistemas de sementes crioulas, proteção de variedadesResumo
Os sistemas tradicionais de manejo das sementes crioulas vêm sofrendo transformações em face do atual cenário brasileiro de proteção de cultivares e certificações de orgânicos. Nesse contexto, objetivou-se discutir a vulnerabilidade desses sistemas diante dos marcos legais que legitimam e empoderam o sistema formal de sementes e que impõem exigências para os processos de certificação de produtos orgânicos, a partir do estudo de caso do Organismo Participativo de Avaliação da Conformidade Orgânica, vinculado à Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (Opac-Rama) de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Percebe-se que, apesar da forte pressão que a legislação de proteção de cultivares exerce sobre os processos de autonomia dos agricultores, buscando mantê-los dentro de um sistema hegemônico de produção convencional, a atual legislação de orgânicos está incentivando a retomada do manejo de sementes crioulas. Portanto, os direitos dos agricultores aos seus conhecimentos e práticas de manejo de suas sementes crioulas estão resistindo e buscando se viabilizar, fortalecendo, assim, os processos agroecológicos.
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