Institutions for Environmental Regulation: the Environmental Licensing Process in Four Countries Producers of Hydroelectricity

Authors

  • Priscilla Melleiro Piagentini Doutora em Energia (UFABC).
  • Arilson da Silva Favareto Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v30i0.33029

Keywords:

hydroelectricity, impact assessment, natural resources

Abstract

In the final decades of the twentieth century, the scenario of environmental degradation spurred the establishment of standards and instruments that affect the viability of infrastructure for the analysis of environmental aspects in addition to the technical and economical aspects commonly evaluated. The Environmental Impact Assessment (EIA) is one of these instruments. The article presents a comparative analysis of the licensing process for hydroelectric plants in Brazil, the United States, Canada and China. The objective is to evaluate the tools used in energy planning in comparative perspective, in order to identify lessons that could be absorbed by the Brazilian institutional framework. Through this analysis, it is possible to verify that the processes of environmental licensing in different countries are similar in their origins, developments, structure and defects. However, lessons can be drawn for the Brazilian reality in view of the results and the need for strengthening this institutional frame.

Author Biographies

Priscilla Melleiro Piagentini, Doutora em Energia (UFABC).

Formada em Ecologia pela UNESP em 2000. Mestrado em Engenharia Ambiental pela EESC/USP em 2004 e cursando Doutorado em Energia pela UFABC. Experiência de mais de 10 anos no setor privado, atuando em empresas de mineração, geração de energia, metalurgia e consultorias de meio ambiente. Elaboração de relatórios e documentos técnicos. Coordenação e implantação de programas ambientais, inclusive de educação ambiental, envolvendo a estruturação de centros de vivência ambiental, preparação de materiais áudio visuais, práticos e didáticos para treinamentos, condução de palestras sobre meio ambiente para público em geral. Elaboração de documentos relativos ao licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e minerações. Coordenação e acompanhamento da implantação de programas ambientais e cumprimento de condicionantes de licenças ambientais. Experiência na área acadêmica como docente em cursos de graduação/pós graduação. Publicação de artigos científicos.

Arilson da Silva Favareto, Professor da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Sociólogo. Licenciatura e Bacharelado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). Mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2001). Doutor em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo (2006). Realizou estágio de estudos na École des Hautes Études en Sciences Sociales em Paris. Atualmente é Professor Adjunto de Análise Econômica para Ciência e Tecnologia na Universidade Federal do ABC, onde é vinculado ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas e ao Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Energia. É também pesquisador-colaborador do Núcleo Cidadania e Desenvolvimento do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento - Cebrap. Programa de pesquisas atual envolve estudos de sociologia econômica teórica e aplicada, com o título ´Socioeconomia das inovações para o desenvolvimento territorial sustentável - inovações tecnológicas, inovações institucionais´. Experiência anterior em trabalhos de pesquisa e consultoria realizados para órgãos de governo, movimentos sociais e agências de cooperação internacional. É autor do livro "Paradigmas do desenvolvimento rural em questão", vencedor do V Prêmio "Política e Planejamento Regional", concedido pela Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional à melhor Tese de Doutorado em 2007.

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Published

2014-07-21

How to Cite

Piagentini, P. M., & Favareto, A. da S. (2014). Institutions for Environmental Regulation: the Environmental Licensing Process in Four Countries Producers of Hydroelectricity. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 30. https://doi.org/10.5380/dma.v30i0.33029

Issue

Vol. 30 (2014): Water and Energy Nexus

Section

Water and Energy Nexus

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