The Public Attorney in the Conservation Units of the Central Corridor of the Atlantic Rain Forest: an Evaluation of the Justice Prosecutors Testimonies

Authors

  • Soraya Carvalhedo Honorato PRODEMA/Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima Universidade Católica de Salvador
  • Déborah Maria de Faria Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Sérgio dos Anjos Mendes Ministério Público da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.17192

Keywords:

conservation units, conduct adjustment agreement, Public Attorney, environmental protection

Abstract

This article aims to analyze the performance of the of Public Attorney in defense of the environment inprotected areas located in the Central Corridor of the Atlantic Forest in Bahia. The methodology adoptedis qualitative, performing a case study from the techniques of analysis of documents and testimonialsgiven in interviews by the Justice Prosecutors involved in this study. The documents examined werethe extrajudicial procedures (Conduct Adjustment Agreement), raised in counties between 2004-2006,and the reports produced by these Justice Prosecutors in the training workshops. In order to produce theinterviews we had utilized the Oral History as a technique. For treatment of the collection of interviewswe used the collective subject discourse. The retrieval and the analysis of the testimonies by the JusticeProsecutors, who are stationed in counties with protected areas, showed that these professionals do notclearly dominate the objectives and purposes of different conservation strategies. We conclude thatthis fact has consequences on the public attorney’s actions in the environmental protection. There aredeficiencies in infrastructure, personnel and equipment that restrict the institutional activities. The termsagreed upon in the regions studied in the period had no concrete effects to conservation.

Author Biographies

Soraya Carvalhedo Honorato, PRODEMA/Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Possui título de mestre pela Universidade Estadual de Santa Cruz, no Programa de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente-PRODEMA, tendo sido bolsista da FAPESB. É graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa e pós-graduada (especialização) em Gestão Ambiental e Manejo de Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras. É técnica ambiental concursada no Instituto de Meio Ambiente da Bahia - IMA, cedida para a Base Ambiental de Valença, coordenada pelo Ministério Público Estadual. Também atua voluntariamente como pesquisadora associada no Instituto Floresta Viva. Possui experiência em planejamento estratégico, com ênfase em gestão ambiental e gestão e planejamento de Unidades de Conservação. 

Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Universidade Católica de Salvador

Juíza e Professora da Universidade Católica de Salvador. Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA (2002). Com formação nas áreas jurídica e de saúde, é Juíza de Direito do Estado da Bahia, tendo atuado entre 1990 até Dezembro de 2003. Graduação inicial em Enfermagem (UFJF) e posterior graduação em Direito (UCSAL). Na sua experiência profissional multidisciplinar integra dimensões do direito através de temas que se articulam na perspectiva dos direitos humanos, dentre estes o direito ambiental. Assim, trabalha e pesquisa a proteção ambiental. Coordena o Grupo "Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família". Atuou como Co-orientadora no Mestrado da Soraya Carvalhedo Honorato, sendo também a Responsável Técnica do Projeto Análise da Atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia.

Déborah Maria de Faria, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Atuou como orientadora no Mestrado da Soraya Carvalhedo Honorato. Possui graduação em Biologia pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora titular da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), orientando e colaborando com os programas de pós-graduação da UESC em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, e Zoologia Aplicada, além do Mestrado e Doutorado em Ecologia e Biomonitoramento da Universidade Federal da Bahia. Após estágio pós-doutoral em 2009 no The Ecology Centre, University of Queensland, Australia, inicia uma nova linha de pesquisa abordando Planejamento Sistemático em Conservação. Coordena projetos de pesquisa com enfoque em comunidades e espécies em sistemas fragmentados da região cacaueira do sul da Bahia. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Biologia da Conservação, área em que tem a maior concentração de artigos publicados. Atualmente é curadora da coleção de mamíferos da UESC e atua principalmente nos seguintes temas: ecologia de morcegos, fragmentação de florestas, conservação da biodiversidade, funcionalidade ecológica, e biodiversidade em sistemas agroflorestais.

Sérgio dos Anjos Mendes, Ministério Público da Bahia

É Promotor de Justiça de Meio Ambiente em Salvador, muito atuante na área ambiental desde 2002, quando concebeu e fundou o Núcleo da Mata Atlântica do Ministério Público - NuMA, um grupo especial de 110 promotores de justiça que atua nesse bioma, especialmente no Corredor Central da Mata Atlântica. É um dos coordenadores do NuMA e integrante do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica .  Foi um dos coordenadores da pesquisa Análise da Atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação da Mata Atlântica na Bahia e articulador desta entre seus pares. Também contribuiu como co-autor nos artigos científicos que resultaram deste estudo.

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Published

2010-12-23

How to Cite

Honorato, S. C., Lima, I. M. S. O., Faria, D. M. de, & Mendes, S. dos A. (2010). The Public Attorney in the Conservation Units of the Central Corridor of the Atlantic Rain Forest: an Evaluation of the Justice Prosecutors Testimonies. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 22. https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.17192

Issue

Vol. 22 (2010): Socio-Environmental Conflicts, Conservation and Management of Natural Resources: The Local and the Global

Section

Conflitos Socioambientais, Conservação e Gestão de Recursos Naturais: O Local e o Global

License

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