Application of indicators as a tool for evaluating river basin committee governance

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v64i0.93568

Keywords:

water resources management, watershed, public policies

Abstract

The National Water Resources Policy (Law 9.433/97) has promoted many advances in water management in Brazil, such as creating more than 230 river basin committees. However, gaps and contradictions in its implementation still need to be evaluated and monitored to ensure continuous strengthening and improvement. This study analyzes the governance of the São Lourenço River Basin Committee (SLRBC) of the Paraguay River Basin Region in Mato Grosso. To this end, indicators from the Water Governance Monitoring Protocol, developed by the Brazilian Water Observatory (BWO), were adopted. The evaluation, carried out in a workshop by the members of the SLRBC themselves, resulted in 24 partially satisfactory indicators, 12 fully satisfactory, placing the committee at an intermediate level of governance, in a phase of consultation and institutional construction. The five dimensions of the monitoring protocol received the following average scores: Legal and Institutional 6.3; Management Instruments 3.4; State-Society Interaction 7.6; Intergovernmental Relations 6.6; and State Capacities. This research demonstrated the feasibility of the BWO indicators and provided important insights to improve and strengthen the governance of the committee, indicating that the main gaps are in the lack of management instruments (except for grants), in the limited discussion and decision-making on relevant aspects of the basin, in the scarcity of resources for functioning, and in the low prominence of the committee.

Author Biographies

Regiane Lima Rodrigues, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Cuiabá, MT

Mestre em Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Mato Grosso, graduada em Licenciatura Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso. Técnica em Edificações pelo Instituto Federal de Mato Grosso (2005). Atuou como presidente da Atlética Sísmica do curso de Gegrafia da UFMT-Campus Cuiabá. Atuou como estagiária na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística - PJEDAOU do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPE/MT, no Programa Global REDD Early Movers (REM) - REDD para Pioneiros em Mato Grosso. Atualmente, professora do IFMT.

Daniela Maimoni de Figueiredo, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT

Graduada em Ciências Biológicas (UFMT - 1991), especialista em Biologia de Ambientes Inundáveis (UFMT - 1995), mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (UFMT - 1997), doutora em Ciências (UFSCar - 2007), pós-doutora em recursos hídricos no Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos - PNPD/Capes (UFMT - 2014/18) e em gestão e governança ambiental e dos recursos hídricos, com ênfase em ecologia política, na School of Geography and Planning (Cardiff University, Reino Unido, 2018/2019), atualmente, pós-doutoranda na UFPA pelo CNPq, Programa PELD DARP Pantanal da Unemat. De 1995-1998 foi analista ambiental e chefe da Divisão de Recursos Hídricos no órgão ambiental de Mato Grosso. Foi sócia e fundadora e responsável técnica pela empresa Aquanálise Análises de Água e Consultoria. Atualmente é professora/pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos da UFMT. Membra fundadora do Observatório de Governança das Águas do Brasil. Atua nas áreas de: i) limnologia e qualidade da água; ii) gestão e governança dos recursos hídricos, ecologia política; iii) educação ambiental.

Angelo José Rodrigues Lima, Observatório de Governança das Águas do Brasil (OGA), São José dos Campos, SP

Doutor em Geografia na área de Análise Ambiental e Dinâmica Territorial na UNICAMP (2018). Mestrado em Planejamento Energético com concentração em Planejamento Ambiental pelo PPE-COPPE/UFRJ (2000). Especialista em Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Graduação em Licenciatura em Ciências - Habilitação em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1988) Trabalhou no WWF-Brasil de setembro de 2004 até 11 de julho de 2016. Perfil: Com uma formação profissional ampla, a experiência profissional tem se caracterizado por uma visão holística dos problemas do país, em especial dos problemas ambientais e dos recursos hídricos e desta forma minhas atividades refletem este perfil, desenvolvendo atividades de gerenciamento e planejamento participativos, análises e parecer de relatórios e projetos, organizando eventos, cursos e seminários que busquem trocar e informar experiências. Objetivo: Colaborar na área de planejamento e gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e áreas afins na construção de um novo modelo de desenvolvimento com responsabilidade ambiental.

Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Cuiabá, MT

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Franciscana de Bragança Paulista (1975), graduação em Administração Pública pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga (1979), graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga (1978), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2017). Professor Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor colaborador do Mestrado Profissional em Recursos Hídricos, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Coordenou por 20 anos o Nucleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPA). Membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso por 3 mandatos. Ex-presidente por dois mandatos da Red Latinoamericana de Ministério Público Ambiental. Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e membro da comissão de ensino e pesquisa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Realiza pesquisa com ênfase em direito, meio ambiente, recursos naturais, estado, educação e política urbana e direitos humanos.

Downloads

Published

2024-10-31

How to Cite

Lima Rodrigues, R., Maimoni de Figueiredo, D., Rodrigues Lima, A. J., & Esteves Scaloppe, L. A. (2024). Application of indicators as a tool for evaluating river basin committee governance. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 64. https://doi.org/10.5380/dma.v64i0.93568

Issue

Vol. 64 (2024)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2024 Regiane Lima Rodrigues, Daniela Maimoni de Figueiredo, Angelo José Rodrigues Lima, Luiz Alberto Esteves Scaloppe

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright on works published in this journal rests with the author, with first publication rights for the journal. The content of published works is the sole responsibility of the authors. DMA is an open access journal and has adopted the Creative Commons Attribution 4.0 Not Adapted (CC-BY) license since January 2023. Therefore, when published by this journal, articles are free to share (copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercial) and adapt (remix, transform, and create from the material for any purpose, even commercial). You must give appropriate credit, provide a link to the license and indicate if changes have been made.

The contents published by DMA from v. 53, 2020 to v. 60, 2022 are protected by the Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International license.

DMA has been an open access journal since its creation, however, from v.1 of 2000 to v. 52 of 2019, the journal did not adopt a Creative Commons license and therefore the type of license is not indicated on the first page of the articles.