Integration and adaptation in the Alto Tietê Basin (São Paulo): the role of the State Water Resources Fund in the protection and recovery the watershed areas

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83573

Keywords:

integrated and adaptive management of water resources, sociotechnical transitions, Water Resources State Fund (FEHIDRO), Alto Tiete River Basin, watershed areas

Abstract

The Integrated Water Resources Management (IWRM) model is a reference for water governance in Brazil. Since the 1990s, the state of São Paulo water policy has advocated the integration between environmental and socioeconomic systems and a transition to a more sustainable and resilient way of using water resources. Nowadays, considering the scenario of climate change and its impacts, Adaptive Management (AM) based on theories of resilience is evidenced as a new model for managing uncertainties. However, the implementation of these modes of management and governance is incomplete, for several reasons, and consequently unable to advance successfully in the construction of a transition to sustainability. Starting from these normative and theoretical assumptions, the article addresses one of the main IWRM instruments:  water use charges, which provide financial for the State Water Resources Fund (FEHIDRO). Using a qualitative-quantitative methodology, the research identified the main results of the investments financed in the Alto Tietê River Basin (BAT) by FEHIDRO from 2007 to 2018. The objective was to evaluate the impact and effectiveness of the application of funding for the recovery and environmental protection of the BAT's water catchment areas. Despite its limitations in the scale of resources, FEHIDRO has the potential to play a role as a source of promotion to contribute to the integrated and adaptive management of water resources and as an incentive for innovation in socio-technical systems and for participatory processes in the multi-level perspective of water governance.

Author Biographies

Amauri Pollachi, Federal University ABC (UFABC), Santo André, SP

Mestre em Planejamento e Gestão de Território pela Universidade Federal do ABC (2019), graduado pela Universidade de São Paulo em Engenharia Mecânica !1979) e em História (1984). Está Vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, diretor da Associação dos Profissionais Universitários da Sabesp, conselheiro do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS) e conselheiro da Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (FABHAT).

Sandra Irene Momm-Schult, Federal University ABC (UFABC), Santo André, SP

Graduação em Arquitetura e Urbanismo - UFSC (1990), Mestrado em Eng. Ambiental - FURB (2000), Doutorado PROCAM - USP (2006), Pós-doutorado pelo Department of European Planning Cultures - Faculty of Spatial Planning - Technical University of Dortmund - Alemanha (2019). Período como pesquisador visitante no IRI-THESys - The Integrative Research Institute on Transformations of Human-Environment System - Humboldt Berlim (Alemanha) (2018) e como professora visitante na Faculty of Spatial Planning TU-Do e no mestrado internacional SPRING - Spatial Planning for Regions in Growing Economies, onde ministrou disciplina para graduação e pós (2018-2019). Professora associada da Universidade Federal do ABC (desde 2010) vinculada ao Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas. Professora permanente e coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Planejamento e Gestão do Território. Coordenadora do Global SPRING Network, rede de parceiros do mestrado internacional sediado na TU Dortmund e com a UFABC como parceira (desde 2020).

Rosana Laura da Silva, Federal University ABC (UFABC), Santo André, SP

Mestranda em Planejamento e Gestão do Território na Universidade Federal do ABC - UFABC, graduada em Bacharelado em Ciência e Tecnologia (2013) e Engenharia Ambiental e Urbana (2016) pela Universidade Federal do ABC - UFABC. Estudou Engineering Management na School of Business - The College of New Jersey - TCNJ (2014-2015). Se dedica à projetos de inovação e desenvolvimento sustentável com foco em soluções integradas na gestão de recursos hídricos e efluentes, como medidas favoráveis ao aumento da capacidade de adaptação e resiliência às mudanças climáticas. Atualmente, é Analista de Projetos no setor de resiliência e baixo carbono do ICLEI América do Sul e Gerente Nacional do Projeto "GovernÁgua: Transforming Water Governance in South America: from reaction to adaptation and anticipation", pelo South American Institute for Resilience and Sustainability Studies - SARAS. Atua como pesquisadora vinculada ao Laboratório de Planejamento e Gestão do Território - LaPlan, na Universidade Federal do ABC (UFABC) e é colaboradora do Projeto Temático da FAPESP: Governança Ambiental da Macrometrópole Paulista Face à Variabilidade Climática.

Published

2023-09-14

How to Cite

Pollachi, A., Momm-Schult, S. I., & da Silva, R. L. (2023). Integration and adaptation in the Alto Tietê Basin (São Paulo): the role of the State Water Resources Fund in the protection and recovery the watershed areas. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83573