Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável brasileiro: o papel dos royalties do petróleo na institucionalização de uma política de preservação da biodiversidade

Authors

  • Carlos José Saldanha Machado Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Professor dos Programas de Pós-Graduação em Biodiversidade e Saúde (PPGBS-IOC)daFiocruz e em Meio Ambiente (doutorado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro(PPG-MA/Uerj).
  • Rodrigo Machado Vilani Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
  • Márcia Chame Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v25i0.25099

Keywords:

biodiversidade, royalties, justiça intergeracional, metodologia qualitativa, políticas públicas.

Abstract

O objetivo desse trabalho é discutir a aplicação dos royalties do petróleo na conservação da biodiversidade brasileira como elemento de promoção do desenvolvimento sustentável. A perda de espécies e a redução de variedade genética são consequências diretas e/ou indiretas de ações antrópicas, tais como: desmatamento, expansão urbana, queima de combustíveis fósseis, entre outras. Partindo da concepção de que os royalties configuram uma compensação financeira, cuja gênese é a promoção de justiça intergeracional, realizamos uma análise do arcabouço legal em vigor para determinar a compatibilização desses recursos com a proteção da biodiversidade. Constatamos a permanência de uma lacuna na apropriação da perspectiva intergeracional, constitucionalmente estabelecida, tanto ao longo do processo legislativo como na prática das políticas públicas afins. Mesmo diante das várias opções existentes para a aplicação dos royalties do petróleo, concluímos defendendo a sua aplicação na conservação da biodiversidade enquanto patrimônio para as futuras gerações.

Author Biographies

Carlos José Saldanha Machado, Pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Professor dos Programas de Pós-Graduação em Biodiversidade e Saúde (PPGBS-IOC)daFiocruz e em Meio Ambiente (doutorado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro(PPG-MA/Uerj).

É doutor em Antropologia Social pela Université Paris V – Sciences Humaines Sorbonne, mestre em Ciências
da Engenharia de Produção (área de Política de Ciência e Tecnologia) pela Coordenação dos Programas de
Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, (1) na Fundação
Oswaldo Cruz, é Pesquisador em Ciência e Tecnologia e Chefe do Laboratório de Ciência, Tecnologia e
Inovação em Saúde do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde; (2) na
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é professor do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente
(Doutorado) responsável pela disciplina "Política Ambiental Brasileira"; (3) no Ministério da Educação, é
Avaliador Institucional e de Cursos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Atua na área de
sociologia e antropologia, com ênfase: nos estudos sociais da ciência, da tecnologia e da inovação em
saúde; na gestão da pesquisa em saúde; nas políticas públicas de meio ambiente e saúde. Publicou, ao
longo dos últimos 5 anos 4 livros e inúmeros artigos no Brasil. Seus novos projetos incluem pesquisas sobre:
o novo regime de produção e de regulação do conhecimento científico e tecnológico em biomedicina; as
mudanças recentes na configuração da biociência, especialmente nas infra-estruturas de produção do
conhecimento; a transposição local de modelos internacionais de organização da pesquisa em biomedicina;
a política de ciência, tecnologia e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz.

Rodrigo Machado Vilani, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)

Márcia Chame, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Coordenadora do Programa Institucional Biodiversidade & Saúde da Fiocruz.

Downloads

Published

2012-06-23

How to Cite

Machado, C. J. S., Vilani, R. M., & Chame, M. (2012). Políticas públicas para o desenvolvimento sustentável brasileiro: o papel dos royalties do petróleo na institucionalização de uma política de preservação da biodiversidade. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 25. https://doi.org/10.5380/dma.v25i0.25099

Issue

Vol. 25 (2012): State, Society and Environment

Section

Dossiê: Estado, Sociedade e Meio Ambiente

License

Copyright on works published in this journal rests with the author, with first publication rights for the journal. The content of published works is the sole responsibility of the authors. DMA is an open access journal and has adopted the Creative Commons Attribution 4.0 Not Adapted (CC-BY) license since January 2023. Therefore, when published by this journal, articles are free to share (copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercial) and adapt (remix, transform, and create from the material for any purpose, even commercial). You must give appropriate credit, provide a link to the license and indicate if changes have been made.

The contents published by DMA from v. 53, 2020 to v. 60, 2022 are protected by the Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International license.

DMA has been an open access journal since its creation, however, from v.1 of 2000 to v. 52 of 2019, the journal did not adopt a Creative Commons license and therefore the type of license is not indicated on the first page of the articles.