O desastre (não) anunciado em Porto Alegre

limitantes da cooperação internacional para políticas climáticas subnacionais

Resumo

Lideranças locais acordaram, há uma década, estratégia para substituir a marca de Porto Alegre como “capital da democracia participativa” para se tornar modelo em resiliência climática. Essa política municipal de enfrentamento da emergência climática foi construída mediante intensiva cooperação internacional e, em 2023, recebeu o título de Resilience Hub for Latin America (Hub de Resiliência para a América Latina) pela ONU. Na escala subnacional, poucos municípios do país têm acesso a semelhante volume de cooperação internacional, justificando a seleção desta capital para uma análise detalhada segundo referencial do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) em interpretar a Paradiplomacia a partir da mensuração do Efeito planejado, nesse caso, a ampliação da capacidade do Executivo em responder a eventos climáticos extremos. Utilizamos como estudo de caso a resposta à tempestade de 16 de janeiro de 2024, caracterizada então pelo Prefeito como “a mais robusta da história recente”. Entre os resultados de uma década de Paradiplomacia, não verificamos reorientação das políticas públicas em escala necessária para a mitigação daquele desastre, nem a operacionalização de Governança Policêntrica. Não foi alcançado o objetivo de estabelecer Porto Alegre como referência nacional ou internacional de resiliência, evidenciado pelo impacto das devastadoras inundações que se seguiram em maio de 2024. Constatamos Greenwashing na narrativa oficial. A redução da máquina pública e a privatização de órgão municipais, reduzindo a capacidade de resposta, não constitui obstáculo eventual, mas essência da política municipal. Essa tem recebido aprovação pela maioria dos eleitores ao longo de seis administrações e, mesmo assim, não tem restringido a cooperação internacional.