Um olhar sobre o gasto ambiental em municípios do semiárido do Nordeste do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v67i.98029

Palavras-chave:

municípios, política pública ambiental, gastos ambientais municipais, semiárido, Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu

Resumo

Espera-se um aumento dos gastos públicos destinados ao meio ambiente, impulsionado pela emergência climática global e suas repercussões nas agendas nacionais e dos governos subnacionais. Sobretudo no contexto brasileiro, que apresenta áreas sensíveis a eventos climáticos extremos em todo o país, como o semiárido, um território exposto a riscos de seca e escassez hídrica. A sucessão de eventos climáticos que impactou municípios em diversas regiões nos últimos anos sugere a necessidade de um maior investimento público em ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Diante deste contexto, o presente artigo tem por objetivo analisar o gasto público em meio ambiente dos 147 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, localizados na região semiárida dos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, no período de 2013 a 2021. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória, utilizando dados secundários da base de indicadores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referentes aos gastos das prefeituras investigadas. Foi aplicada estatística descritiva às variáveis despesas totais em gasto ambiental e subfunção: recursos hídricos, preservação e conservação, controle ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os resultados revelam um cenário preocupante quanto ao financiamento da política ambiental na esfera municipal, caracterizado por grande assimetria e ausência na destinação dos gastos nos municípios que compõem a Bacia, sendo que parte significativa deles não registra sequer despesas direcionadas à gestão ambiental.

Biografia do Autor

Terezinha Neta Barros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Professora efetiva da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, lotada no departamento Ciências Sociais e Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanas ( PPGCISH) Doutora pela Universidade Federal de Pernambuco no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Possui bacharelado em Ciências Sociais(2007) optando pela Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. 

Zoraide Souza Pessoa, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

É Doutora em Ambiente e Sociedade pela Universidade Estadual de Campinas (2012), Mestre (2003) e Graduada (2000) em Ciências Sociais e Especialista em Demografia (2005) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) do Brasil. Atualmente, é Professora associada (UFRN) no Instituto de Políticas Públicas e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN). É bolsista Produtividade PQ-2 em Pesquisa do CNPq. Coordena o Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT/UFRN) e a Rede de Pesquisa Sustentabilidade, Adaptação Climática, Energias e Sociodiversidade dos territórios. É pesquisadora dos Institutos Nacional de Ciência e Tecnologia: Observatório das Metrópoles -Núcleo RMNatal, KLIMAPOLIS e LABPLAN; dos Grupos de Pesquisas: Estado e Políticas Públicas(EPP/UFRN) e Gestão Ambiental (GEGA/UERN) e dos Núcleos: de Estudos Socioambientais e Territoriais (NESAT/UERN) e de Apoio à Pesquisa em Mudanças Climáticas (INCLINE/USP).

Lírio Miranda Junior, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Bacharel em Turismo pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2010). Com Especialização em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Ceará (2016). Atualmente é servidor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, ocupa o cargo de Técnico de Nível Superior (TNS), no Departamento de Ciências Sociais e Política.

Referências

Abrúcio, F. L. (2002). Descentralização e coordenação federativa no Brasil: Lições dos anos FHC. In F. L. Abrúcio & M. R. G. Loureiro (Orgs.), O Estado numa era de reformas: Os anos FHC (pp. 143–216). Ministério do Planejamento.

Abrúcio, F. L., & Franzese, C. (2007). Federalismo e políticas públicas: O impacto das relações intergovernamentais no Brasil. In M. F. I. Araújo & L. Beira (Orgs.), Tópicos de economia paulista para gestores públicos (pp. 13–31). FUNDAP.

Agência Nacional de Águas. (2018). Plano de recursos hídricos da Bacia Piranhas-Açu: Relatório parcial RP-03 – Diagnóstico da Bacia do Rio Piranhas-Açu. https://biblioteca.ana.gov.br/asp/download.asp?codigo=133463&tipo_midia=2&iIndexSrv=1&iUsuario=0&obra=76586&tipo=1&iBanner=0&iIdioma=0

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. (2021). Catálogo de metadados da ANA: Infraestrutura de dados espaciais (IDE-ANA). https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/home

Andrade, F. A. de S., & Pessoa, Z. S. (2025). Riscos e vulnerabilidades: Uma análise da gestão de riscos socioambientais no Rio Grande do Norte, Brasil. Revista Huellas, 11(1), 97–105. https://doi.org/10.22267/huellas.251121.32

Arretche, M. (2012). Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Fundação Getulio Vargas.

Borinelli, B., Baccaro, T. A., & Guandalini, N. N. (2017). Os gastos ambientais dos estados brasileiros: Uma análise exploratória. Revista do Serviço Público, 68(4), 807–834. https://doi.org/10.21874/rsp.v68i4.1532

Carlo, S. de. (2006). Gestão ambiental nos municípios brasileiros: Impasses e heterogeneidade [Tese de doutorado, Universidade de Brasília].

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. (s.d.). Página principal. https://cbhpiancopiranhasacu.org.br/

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Senado Federal.

Dias, E. M. S., Pessoa, Z. S., & Teixeira, R. L. P. (2023). Governança adaptativa e segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas no semiárido. Mercator, 21. https://doi.org/10.4215/rm2022.e21025

Ferreira, L. C. (1998). A questão ambiental: Sustentabilidade e políticas públicas no Brasil. Boitempo.

Ferreira, P. M. L. (2014). Caracterização limnológica do reservatório Cochos na Bacia do Rio Piancó-Piranhas-Açu (Trabalho de conclusão de curso, Universidade Federal de Campina Grande).

Fontanelli, F. S. (2021). A construção de capacidades municipais no campo cultural: Repensando a lógica do sistema nacional de cultura. In E. J. Grin, D. J. Demarco, & F. L. Abrúcio (Orgs.), Capacidades estatais municipais: O universo desconhecido no federalismo brasileiro (pp. 510–571). Editora da UFRGS/CEGOV. https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/236393/001134539.pdf

Gurgel, C. A. V., Galvão, M. L. de M., Queiroz, G. B. de, & Santos, E. L. S. C. dos. (2013). Impactos de extração do petróleo (óleo e gás) no Rio Grande do Norte, na região do Alto do Rodrigues/RN. HOLOS, 3, 130–147. https://doi.org/10.15628/holos.2013.715

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2019). Malha municipal do Brasil: Base digital georreferenciada. IBGE. https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Patos (PB): Cidades e Estados. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pb/patos.html

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. (1981). Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Câmara dos Deputados.

Meira, Y. C. L. (2020). A resposta hidrológica da bacia hidrográfica do Rio Piancó às mudanças climáticas (Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Pereira, P. V. M., & Figueiredo Neto, L. F. (2020). Evolução dos gastos públicos ambientais dos municípios brasileiros: Uma análise no período de 2005 a 2015. Engenharia Sanitária e Ambiental, 25, 425–437. https://doi.org/10.1590/S1413-41522020189246

Pessoa, Z. S. (Org.). (2022). Energia eólica: Perspectivas e desafios no Rio Grande do Norte. Livraria da Física.

Portaria nº 42, de 14 de abril de 1999. (1999). Atualiza a discriminação da despesa por funções de que tratam o inciso I do § 1o do art. 2o e § 2o do art. 8o, ambos da Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, estabelece os conceitos de função, subfunção, programa, projeto, atividade, operações especiais, e dá outras providências. Diário Oficial da União.

Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. (1997). Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. CONAMA/Ministério do Meio Ambiente. https://conama.mma.gov.br/?option=com_sisconama&task=arquivo.download&id=237

Rolnik, R., & Klink, J. (2011). Crescimento econômico e desenvolvimento urbano: Por que nossas cidades continuam tão precárias? Novos Estudos CEBRAP, 89–109.

Secretaria do Tesouro Nacional. (2023). Tesouro Transparente. https://www.tesourotransparente.gov.br

Sistema de Referência Geocêntrico para a América do Sul. (2000). SIRGAS 2000. Technische Universität München. https://www.sirgas.org/pt/sirgas-realizations/sirgas2000/

Sousa, T. M. I. de, Ferreira, P. M. de L., Garrido, J. W. A., Queiroz, M. M. F. de, Silva, F. M. da. (2014). Qualidade ambiental da bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável, 9(4), 84–94. https://www.gvaa.com.br/revista/index.php/RVADS/article/view/3013

Vieira, N. G., & Batista, A. P. (2023). Políticas ambientais como fundamento da gestão ambiental nos municípios brasileiros. Seven Editora.

Capa do volume 67, em laranja e marrom

Downloads

Publicado

2026-04-28

Como Citar

Barros, T. . C. de A. N., Pessoa, Z. S., & Miranda Júnior, L. M. de. (2026). Um olhar sobre o gasto ambiental em municípios do semiárido do Nordeste do Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 67, 76–103. https://doi.org/10.5380/dma.v67i.98029

Edição

v. 67 (2026)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2026 Terezinha Neta Barros, Zoraide Souza Pessoa, Lírio Miranda Junior

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Os Direitos Autorais sobre trabalhos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. O conteúdo dos trabalhos publicados é de inteira responsabilidade dos autores. A DMA é um periódico de acesso aberto (open access), e adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Não Adaptada (CC-BY), desde janeiro de 2023. Portanto, ao serem publicados por esta Revista, os artigos são de livre uso para compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial) e adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial). É preciso dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.

Os conteúdos publicados pela DMA do v. 53 de 2020 ao v. 60 de 2022 são protegidos pela licença Creative Commons Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional.

A DMA é uma revista de acesso aberto desde a sua criação, entretanto, do v.1 de 2000 ao v. 52 de 2019, o periódico não adotava uma licença Creative Commons e, portanto, o tipo de licença não é indicado na página inicial dos artigos.