Mudanças no Código Florestal e a perda da cobertura florestal na Amazônia Ocidental, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v68i.97867

Palavras-chave:

desmatamento, legislação florestal, reserva legal

Resumo

A devastação da vegetação nativa para uso alternativo do solo é um dos fatores que contribuem para o agravamento das mudanças climáticas. Desde o início da década de 1980 até os dias atuais, o desmatamento tem sido um dos principais problemas de degradação ambiental na Amazônia brasileira, o que motivou várias mudanças na legislação de proteção da vegetação nativa. Nesse contexto, este estudo teve como objetivo evidenciar o padrão de proteção da Reserva Legal a partir das mudanças da legislação de proteção da floresta, por meio da análise de dinâmica da perda da vegetação nativa em propriedades rurais privadas, localizadas na bacia do rio Alto Rio Branco, na Amazônia Ocidental. Com o uso imagens de sensoriamento remoto e o banco de dados de delimitação da propriedade, foi possível realizar uma análise da paisagem da microbacia nos anos de 1984, 1996, 2012 e 2020, a fim de verificar os impactos da legislação na proteção da Reserva Legal. Os dados evidenciam que as mudanças na legislação não resultaram em eficácia no combate ao desmatamento, além de indicarem a falta de interesse dos governos em estruturar órgãos de fiscalização para fazer cumprir o arcabouço legal, bem como a insuficiente atuação do sistema de justiça na aplicação das normas de proteção à vegetação nativa.

Biografia do Autor

José das Dores de Sá Rocha, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Docente e pesquisador na Universidade Federal de Rondônia desde 2010. Atua na área de políticas públicas, recursos florestais e ambientais, com foco na relação sociedade - recursos florestais - Estado, a partir do estudo dos seguintes temas: política, legislação, gestão e instituições ambientais e florestais. Graduado em Engenharia Florestal (2004) e mestrado em Ciências Ambientais e Florestais (2007), pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, doutorado concluído em 2015, em Engenharia Florestal, área de concentração economia e política florestal, pela Universidade Federal do Paraná. Antes de ingressar na academia atuou com consultor independente e na prestação de serviços para organismos de cooperação multilateral como PNUD, IICA etc.

Jhony Vendruscolo, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Graduado em Agronomia pela Universidade Federal de Rondônia (2007), mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal da Paraíba (2012), e doutor em Ciência do Solo pela Universidade Federal da Paraíba (2017). Professor da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), atua principalmente nas áreas: manejo de bacias hidrográficas, análise espacial e temporal da cobertura do solo, indicadores de qualidade do solo e da água, avaliação de áreas desertificadas, recuperação de áreas degradadas, planejamento ambiental, geoprocessamento e sensoriamento remoto

Nilson Reinaldo Fernandes Santos Júnior, Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Rondônia (2019) e mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Rondônia (2023). Atua nas áreas de pesquisa de geoprocessamento, manejo de bacias hidrográficas e modelagem de nicho ecológico/distribuição de espécies, com ênfase em conservação da natureza.

 

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Publicado

2026-09-24

Como Citar

Rocha, J. das D. de S., Vendruscolo, J., & Santos Júnior, N. R. F. (2026). Mudanças no Código Florestal e a perda da cobertura florestal na Amazônia Ocidental, Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 68, 413–429. https://doi.org/10.5380/dma.v68i.97867

Edição

v. 68 (2026): Iberoamérica em Rede: Desafios Territoriais e Socioambientais

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