Aplicação de indicadores como instrumento de avaliação da governança em um comitê de bacia hidrográfica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v64i0.93568

Palavras-chave:

gestão de recursos hídricos, bacia hidrográfica, políticas públicas

Resumo

A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97) promoveu muitos avanços na gestão das águas no Brasil, como a criação de mais de 230 comitês de bacias hidrográficas, mas ainda existem lacunas e contradições na sua implementação que precisam ser avaliadas e monitoradas, visando o fortalecimento e o aperfeiçoamento contínuos. O presente estudo analisa a governança no Comitê da Bacia do Rio São Lourenço (CBHSL), da Região Hidrográfica do Paraguai em Mato Grosso. Para tanto, adotou-se os indicadores do Protocolo de Monitoramento de Governança da Água, desenvolvido pelo Observatório das Águas do Brasil. A avaliação, realizada em uma oficina pelos próprios membros do CBH, resultou em 24 indicadores parcialmente satisfatórios, 12 plenamente e 08 insatisfatórios, situando o CBH em um nível intermediário de governança, em fase de consulta e de construção institucional. As cinco dimensões do protocolo de monitoramento receberam as seguintes notas médias: Legal e Institucional 6,3; Instrumentos de Gestão 3,4; Dimensão Interação Estado Sociedade 7,6; Relações Intergovernamentais 6,6 e Capacidades Estatais 4,8. Esta pesquisa demonstrou a exequibilidade dos indicadores do OGA e trouxe importantes subsídios para aperfeiçoar e fortalecer a governança do CBHSL, indicando que as principais lacunas estão na inexistência de instrumentos de gestão, exceto outorga, na pouca discussão e tomada de decisão sobre os aspectos relevantes da bacia, na escassez de recursos para o funcionamento e no baixo protagonismo do comitê.

Biografia do Autor

Regiane Lima Rodrigues, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Cuiabá, MT

Mestre em Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Mato Grosso, graduada em Licenciatura Geografia pela Universidade Federal de Mato Grosso. Técnica em Edificações pelo Instituto Federal de Mato Grosso (2005). Atuou como presidente da Atlética Sísmica do curso de Gegrafia da UFMT-Campus Cuiabá. Atuou como estagiária na Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística - PJEDAOU do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - MPE/MT, no Programa Global REDD Early Movers (REM) - REDD para Pioneiros em Mato Grosso. Atualmente, professora do IFMT.

Daniela Maimoni de Figueiredo, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT

Graduada em Ciências Biológicas (UFMT - 1991), especialista em Biologia de Ambientes Inundáveis (UFMT - 1995), mestre em Ecologia e Conservação da Biodiversidade (UFMT - 1997), doutora em Ciências (UFSCar - 2007), pós-doutora em recursos hídricos no Programa de Pós-Graduação em Recursos Hídricos - PNPD/Capes (UFMT - 2014/18) e em gestão e governança ambiental e dos recursos hídricos, com ênfase em ecologia política, na School of Geography and Planning (Cardiff University, Reino Unido, 2018/2019), atualmente, pós-doutoranda na UFPA pelo CNPq, Programa PELD DARP Pantanal da Unemat. De 1995-1998 foi analista ambiental e chefe da Divisão de Recursos Hídricos no órgão ambiental de Mato Grosso. Foi sócia e fundadora e responsável técnica pela empresa Aquanálise Análises de Água e Consultoria. Atualmente é professora/pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Recursos Hídricos da UFMT. Membra fundadora do Observatório de Governança das Águas do Brasil. Atua nas áreas de: i) limnologia e qualidade da água; ii) gestão e governança dos recursos hídricos, ecologia política; iii) educação ambiental.

Angelo José Rodrigues Lima, Observatório de Governança das Águas do Brasil (OGA), São José dos Campos, SP

Doutor em Geografia na área de Análise Ambiental e Dinâmica Territorial na UNICAMP (2018). Mestrado em Planejamento Energético com concentração em Planejamento Ambiental pelo PPE-COPPE/UFRJ (2000). Especialista em Instrumentos Jurídicos, Econômicos e Institucionais para o Gerenciamento de Recursos Hídricos pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Graduação em Licenciatura em Ciências - Habilitação em Biologia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1988) Trabalhou no WWF-Brasil de setembro de 2004 até 11 de julho de 2016. Perfil: Com uma formação profissional ampla, a experiência profissional tem se caracterizado por uma visão holística dos problemas do país, em especial dos problemas ambientais e dos recursos hídricos e desta forma minhas atividades refletem este perfil, desenvolvendo atividades de gerenciamento e planejamento participativos, análises e parecer de relatórios e projetos, organizando eventos, cursos e seminários que busquem trocar e informar experiências. Objetivo: Colaborar na área de planejamento e gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e áreas afins na construção de um novo modelo de desenvolvimento com responsabilidade ambiental.

Luiz Alberto Esteves Scaloppe, Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Cuiabá, MT

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Franciscana de Bragança Paulista (1975), graduação em Administração Pública pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga (1979), graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Votuporanga (1978), mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2017). Professor Aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor colaborador do Mestrado Profissional em Recursos Hídricos, da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Coordenou por 20 anos o Nucleo de Estudos e Pesquisas Ambientais (NEPA). Membro do Conselho Diretor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso por 3 mandatos. Ex-presidente por dois mandatos da Red Latinoamericana de Ministério Público Ambiental. Procurador de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e membro da comissão de ensino e pesquisa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Realiza pesquisa com ênfase em direito, meio ambiente, recursos naturais, estado, educação e política urbana e direitos humanos.

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Publicado

2024-10-31

Como Citar

Lima Rodrigues, R., Maimoni de Figueiredo, D., Rodrigues Lima, A. J., & Esteves Scaloppe, L. A. (2024). Aplicação de indicadores como instrumento de avaliação da governança em um comitê de bacia hidrográfica. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 64. https://doi.org/10.5380/dma.v64i0.93568

Edição

v. 64 (2024)

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2024 Regiane Lima Rodrigues, Daniela Maimoni de Figueiredo, Angelo José Rodrigues Lima, Luiz Alberto Esteves Scaloppe

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