Aspectos técnicos, financeiros e políticos de projetos de restauração florestal e Pagamento por Serviços Ambientais no sul de Minas Gerais, Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v66i.92589

Palavras-chave:

PSA, conservação da natureza, planejamento ambiental, políticas públicas, serviços ecossistêmicos

Resumo

Novos referenciais motivados pelas causas ambientais têm surgido no âmbito da formulação de políticas públicas para a restauração florestal, cuja forma de gestão tem dado espaço para uma configuração mais participativa da gestão local dos recursos naturais. Numa perspectiva municipal, a limitação orçamentária, a restrita capacidade técnica e interesses políticos podem configurar fatores críticos de sucesso ou insucesso de tais políticas. Nesse sentido, o principal objetivo deste estudo foi analisar políticas públicas locais de restauração florestal baseadas no mecanismo de pagamento por serviços ambientais (PSA) amparadas no modelo proposto pelo Plano Conservador da Mata Atlântica (PCMA) e implementados nos municípios de Extrema, Pouso Alegre e Inconfidentes, no estado de Minas Gerais. Foram analisados os arranjos institucionais de tais projetos e o papel dos atores mediadores, que atuaram em estratégias de apoio às ações de implementação dos projetos nos municípios em questão. Com base nos resultados obtidos, foi possível identificar como referencial global o desenvolvimento sustentável e as políticas públicas municipais como referencial setorial, traduzidos no caráter de complementaridade entre tais atores, uma vez que cada um deles atua e estimula referenciais dentro de seus campos de atuação e interesse. Este estudo pode auxiliar como fundamentação e arcabouço teórico-prático para outras estratégias de PSA em outras regiões do Brasil.

Biografia do Autor

Mark Pereira Anjos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS)

Professor de Direito do campus Inconfidentes do IFSULDEMINAS e professor convidado do Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão da UFLA. Coordenador da Pós-Graduação em Gestão Ambiental para a PMMG. Graduado em Direito pela Universidade FUMEC. Mestre em Direito Urbanístico pela Université de Bordeaux. Doutor em Ciências Florestais pela UFLA.

Luciano Cavalcante de Jesus França, Universidade Federal de Uberlândia

Professor Adjunto de Engenharia Florestal do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutor em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (UFLA). Mestre em Ciências Florestais pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Engenheiro Florestal graduado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI).  Coordena o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Planejamento e Manejo da Paisagem Florestal (NUPLAMFLOR) na UFU.

Rafael Eduardo Chiodi, Universidade Federal de Lavras

Professor Adjunto da Universidade Federal de Lavras, Departamento de Administração e Economia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável e Extensão. Doutor em Ciências (linha de pesquisa em Ambiente e Sociedade) pela Universidade de São Paulo (CENA-ESALQ). Mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal de Minas Gerais. Engenheiro Florestal pela Universidade Federal de Lavras.

Luis Antônio Coimbra Borges, Universidade Federal de Lavras

Professor da Engenharia Florestal na UFLA. Graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras (2003) mestrado (2005) e doutorado (2008) em Engenharia Florestal pela UFLA. Foi coordenador do curso de capacitação nacional para o Cadastro Ambiental Rural (CapCAR) - projeto UFLA/SFB/MMA de 2014 a 2018 e participou da coordenação do projeto de apoio técnico ao CAR com transferência de tecnologia, treinamento ao usuário e suporte à implantação do SICAR nas unidades da federação - projeto UFLA/SFB/MAPA até 2021.

Fausto Weimar Acerbi Junior, Universidade Federal de Lavras

Possui graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Lavras - UFLA (1995), mestrado em Engenharia Florestal na área de Manejo Florestal - Departamento de Ciências Florestais - UFLA (1998) e doutorado em Engenharia Florestal na área de concentração em Ciências Florestais - Departamento de Ciências Florestais - UFLA (2015). Atualmente é professor Associado III no Departamento de Ciências Florestais - UFLA. Tem experiência nas áreas de Geociências e Manejo Florestal, com ênfase no desenvolvimento de técnicas de sensoriamento remoto e SIG aplicadas a análise, monitoramento e manejo da vegetação, atuando principalmente nos seguintes temas: processamento digital de imagens, geoestatística, modelagem espacial e manejo florestal.

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Publicado

2025-11-27

Como Citar

Anjos, M. P., França, L. C. de J., Chiodi, R. E., Borges, L. A. C., & Acerbi Junior, F. W. (2025). Aspectos técnicos, financeiros e políticos de projetos de restauração florestal e Pagamento por Serviços Ambientais no sul de Minas Gerais, Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 66, 588–610. https://doi.org/10.5380/dma.v66i.92589

Edição

v. 66 (2025)

Seção

Artigos

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